RIO+20: OS BANDIDOS SERÃO HERÓIS

A renovação da tentativa de encontra o caminho do desenvolvimento
sustentável. A Rio92 foi o marco inicial.

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. A Rio + 20 é assim conhecida porque marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.

O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes.

Desse modo, percebe-se que o evento é muito importante enquanto espaço de debate e tomada de decisões no sentido da sustentabilidade do planeta. Todavia, o que me chama a atenção, relativo ao cenário mediático que envolve esse acontecimento ímpar, são os usos e abusos das grandes empresas que vêm gastando milhões em marketing, para vender uma imagem de empresas limpas, quando na verdade, em matéria de sustentabilidade, não investem nem o equivalente ao gasto com a propaganda sobre os tais feitos.

Não é apenas a ação da Vale que é danosa, mas toda a infra-estrutura
que a subsidia, inclusive a proteção que o Estado faz dos seus interesses
em detrimento do povo brasileiro, sobretudo, paraense.

A Vale do Rio Doce, grande expropriadora de terras indígenas e empresa ligada a todo tipo de problema ambiental e social na Amazônia, gasta com propaganda para vender a imagem, a nível nacional, de que é amiga do meio ambiente, quando, na verdade, não é amiga sequer dos habitantes locais.

A Vale S.A, antiga Vale do Rio Doce, tem demonstrado, através de relações escusas com agentes públicos, como influencia esses agentes, e, por essa influencia produz conflitos sociais e morte, principalmente no Estado do Pará. A empresa sanguessuga, a empresa parasita é também a empresa que produz o minério sujo de sangue. No entanto, no clima de Rio+20 essa mesma empresa lança, nos horários nobres das TVs, suas propagandas milionárias para dizer que promove o desenvolvimento sustentável. É bem capaz que os cafezinhos dessa conferência sejam servidos em xícaras com o símbolo da Vale.   

Para além do pensamento crítico sempre necessário, vamos entender como será o evento. A Conferência terá dois temas principais:

A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e a estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável. A Rio+20 será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão representantes governamentais para negociações dos documentos a serem adotados na Conferência. Em seguida, entre 16  e 19 de junho, serão programados os Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e de Governo dos países-membros das Nações Unidas.

Os preparativos para a Conferência

A Resolução 64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas determinou a realização da Conferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a programação das reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como “PrepComs”). O Comitê vem realizando sessões anuais desde 2010, além de “reuniões intersessionais”, importantes para dar encaminhamento às negociações.

Além das “PrepComs”, diversos países têm realizado “encontros informais” para ampliar as oportunidades de discussão dos temas da Rio+20.

O processo preparatório é conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China. O Secretariado da Conferência conta ainda com dois Coordenadores-Executivos, a Senhora Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice Lalonde, ex-Ministro do Meio Ambiente da França. Os preparativos são complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade em Nova York e decide sobre questões relativas à organização do evento. Fazem parte da Mesa Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede da Conferência, também está representado na Mesa Diretora.

Os Estados-membros, representantes da sociedade civil e organizações internacionais tiveram até o dia 1º de novembro para enviar ao Secretariado da Conferência propostas por escrito. A partir dessas contribuições, o Secretariado preparará um texto-base para a Rio+20, chamado “zero draft” (“minuta zero” em inglês), o qual será negociado em reuniões ao longo do primeiro semestre de 2012.