Por Valdecy Alves
(adaptado)
http://valdecyalves.blogspot.com.br
Ontem, 31/12/2012, foi publicada a
portaria interministerial nº 1.496/2012, reajustando o valor aluno de 2013 que
passou a ser R$ 2.243,71 ,valor temporário por que até abril/2013 deverá ser
reajustado, creio que para mais. Chama atenção a quantidade enorme de portarias
publicadas pelo MEC, a variação constante do valor aluno em um mesmo ano, o que
contribui para desacreditar o Ministério da Educação e serve como instrumental
argumentativo para os governadores inimigos da Educação.
Além da confusão, o MEC disciplina mal,
atrapalha e, ás vezes, mais que omisso, age na qualidade de violador,
contrariando seu real papel na política educacional brasileira. Violador na ação
e na omissão!
A portaria nº 1.496/2012 possibilita calcular
o percentual de reajuste do piso para 2013, que só será definitivo em abril
vindouro. O que se faz aqui, para demonstrar o equívoco do governo, é calcular
o valor do piso real, como manda o artigo 5º da Lei do Piso, artigo que está
sendo atacado através da ADI 4848, e calcular também o valor pirata que o
governo planeja estabelecer a partir de Abril.
TABELA DAS PORTARIAS DO MEC DESDE 2008
0386
(17/04/2009)
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1.172,85
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0496 (16/04/2010)
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1.227,17
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0380
(06/04/2011)
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0437
(20/04/2012)
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1360A(19/11/2012)
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2013
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1.496
(28/12/2012)
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2.243,71
(POR: Dr. Valdecy Alves)
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Observação: o valor
aluno deverá ser reajustado definitivamente até abril de 2013
Na Tabela abaixo podem ser conferidos
os percentuais de reajuste desde 2009 do valor aluno:
TABELA DOS REAJUSTES
DO VALOR DESDE 2009
CÁLCULO
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PERCENTUAL
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R$ 1.227,17 – R$ 1.172,85 = R$ 54,32
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4,631 %
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R$ 1.529,97 – R$ 1.227,17 = R$ 302,80
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24,674 %
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R$ 1.846,56 – R$ 1.529,97 = R$ 316,59
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20,69%
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R$ 2.091,37 – R$ 1.846,56 = R$ 244,81
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13,257%
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2013
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R$ 2.243,71 – R$ 2.091,37 = R$ 152,34
(POR: Dr. Valdecy Alves)
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7,284%
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Observação: o valor
aluno deverá ser reajustado definitivamente até abril de 2013
Por fim, na tabela abaixo, o piso
definitivo de janeiro de 2009 a dezembro de 2012 e o piso temporário do ano de
2013, tanto o ilegal, com base na tese do MEC, quanto o legal, com base no
Artigo 5º da Lei do Piso.
TABELA COM O PISO
PIRATA DO MEC E
O PISO LEGAL DESDE
JANEIRO DE 2009
PISO PIRATA DO MEC R$
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PISO CONFORME LEI DO PISO R$
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MEC IGNOROU A LEI
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993,99
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1.024,67
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1.239,25
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1,187,00
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1.495,65
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1.451,00
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1.693,93
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2013
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1.556,69
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1.817,30 (POR: Dr. Valdecy
Alves)
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Observação: até abril
de 2013 o valor do piso deverá sofrer reajuste
Conclui-se, portanto, que R$ 1.817,30 É
O VALOR DO PISO LEGAL PARA 2013. No entanto, o governo projeta o valor ilegal
de R$ 1.556,69.
O caso de incentivarmos a luta naqueles lugares em que a ignorância do povo ainda elege representantes que sequer concedem o piso. Em nível nacional, lutarmos por um piso que signifique uma dignidade maior para os professores.
Estou contigo na indignação...
ResponderExcluirSentimos no bolso e na pele, aqui em Goiás retirou-se 30% dos salários dos professores em nome de um ajuste para pagar o piso. Infelizmente nesta guerra a nossa fome não os icomoda.
De fato, a realidade goiana é uma vergonha mesmo. E o pior é que o povo elegeu, e talvez reelega, esse inimigo da educação, Marconi.
ExcluirA educação intelectual e social é a ponte para um povo melhor, mas no Brasil a ideia de educação passa pela capacitação para concursos ou melhores salários na iniciativa privada.
ResponderExcluirMuitos pais terceirizam a educação de seus filhos para o governo, através dos professores. Penso que educação se aprende na família, pois a função primordial da escola é transmitir instrução. A educação que se aprende na escola é social, não individual. No triste teatro onde o governo finge que ensina e os alunos fingem que aprendem, os professores são os atores sobrecarregados, alvos perfeitos para os secretários de educação sem comprometimento ético com sua função e pais que se interessam apenas em encher o bolso com o Bolsa Escola e a barriga dos filhos com a merenda escolar, sem preocuparem-se em encher a cabeça e espírito de seus filhos com conteúdos edificantes.