GÊNERO E DIVERSIDADE NA ESCOLA

Como já se falou em sala, do ponto de vista transcendental, ou seja, das religiões, homens e mulheres nasceram para a felicidade. No que diz respeito ao âmbito da academia o pressuposto do progresso da ciência é a vida e a vida em condições sempre melhores. Dito isso, o tema da diversidade implica num entendimento de que os grupos sociais e os indivíduos, singulares nesses grupos, não se definem por padrões homogeneizadores. Nesse sentido, considerando essa diversidade qualidade intrínseca dos seres humanos, é que tenho proposto nessa nossa disciplina de diversidade cidadania e direitos o respeito à singularidade das pessoas e à diversidade dos grupos como base de uma educação que coopere com a mudança que precisamos ter no nosso mundo.

Na última aula abordamos a sexualidade como um dos aspectos da diversidade. Ao mesmo tempo em que se reconheceu a riqueza das manifestações da sexualidade humana se disse defendeu a sexualidade como direito de todas as pessoas e inda problematizamos a relação entre sexualidade e gênero. Resumindo, para melhor entendimento, se disse que a sexualidade se manifesta de muitos modos, que a sexualidade é um direito e que há ainda um desafio para essa vivência plena, sobretudo quando se fala de homossexuais e da sexualidade feminina. No texto que segue, vou apenas acrescentar o papel da escola no enfrentamento de práticas que atentam contra o direito à sexualidade plena.

Sexo não é a mesma coisa que sexualidade. Sexualidade diz respeito aos fundamentos dos relacionamentos sociais, o que inclui os de natureza sexual. Todos nós somos seres sexuados do ponto de vista biológico. A sexualidade, porém, vai muito além da anatomia ou fisiologia. A resposta sexual de cada um depende também da identidade e orientação sexual, da personalidade e dos pensamentos, dos sentimentos e das relações que estabelecemos. E há ainda o elemento cultural cuja influência incide sobre a forma como se vive a sexualidade. A sexualidade integra, portanto, o conhecimento, as atitudes, os valores ou os comportamentos sexuais dos indivíduos e a expressão da sexualidade é influenciada por fatores de natureza ética, espiritual, cultural e moral.  

Sendo essa uma dimensão importante do convívio social humano, posto que ninguém vive sua sexualidade isolado, é importante que as experiências e vivências da sexualidade sejam sempre fontes de bem-estar para o indivíduo e para os outros com quem esse individuo compartilha sua sexualidade. O bem-estar individual pressupõe repercussões sociais.

A vivência da sexualidade pressupõe, portanto, a possibilidade de vida plena. Esse é o pressuposto, também da Declaração dos Direitos Humanos e da própria Legislação brasileira, o resguardo do direito à vida em sua inteireza como uma das funções do Estado. Essa perspectiva constitui uma das justificativas para a reflexão dessa questão na nossa disciplina. Se a sexualidade é um direito, não pode ser um direito apenas para as maiorias. Não pode ser um direito apenas dos homens, sobretudo, dos homens heterossexuais.

A defesa da dignidade sexual, nesse sentido, é também papel relevante da escola. A escola é o espaço de ensino, de aprendizagem e vivência de valores, onde as pessoas se socializam e experimentam a convivência com a diversidade humana. É possível garantir um ambiente educativo respeitoso, amigável e solidário por meio de práticas que garantam uma convivência pacífica e que fortaleçam a noção de cidadania e de igualdade entre todos e todas. Todavia, em que pese essa que deveria ser uma das vocações da escola, segundo a professora Guaciara Lopes Louro, a escola tem produzido diferenças, distinções e desigualdades. A partir de Foucault (1987) a professora analisa os êxitos do controle exercido pela escola na formação de uma sociedade que embora marcada pela produz práticas e discursos que marginalizam essa diferença. A homofobia é um dos aspectos dessa negação.

A escola produz machos e fêmeas. No passado, nas escolas para meninas e escolas para meninos, essa função era apenas mais explícita. 

Dois textos aos quais já nos referimos em sala, Roberto DaMata e Gilberto Freire, nos ajudam a lembrar a constituição de uma sociedade em que o exercício de direitos é reservado ao homem, negada à mulher uma existência enquanto indivíduo pleno. Àqueles fora do modelo nuclear tradicional de família as perspectivas são ainda mais sombrias.

Então o que nos cabe, enquanto pessoas com uma nova consciência a respeito da diversidade, do que caracteriza uma vida cidadã e do exercício dos direitos, sobretudo dos direitos humanos e daqueles previstos na Constituição brasileira, é a defesa da vida, o reconhecimento da liberdade sexual e o respeito a essa liberdade. A forma como a pessoa vive a sexualidade é uma escolha de foro privado.

A vivência da sexualidade é um direito feminino não uma concessão masculina. É do desrespeito a esse direito que resultam índices significativos de violência contra a mulher. É o desrespeito à liberdade sexual de determinados grupos que resulta a homofobia que tem vitimado muitos homens e mulheres.

BIBLIOGRAFIA

LOURO, Guaciara Lopes. Gênero Sexualidade e Educação: uma perspectiva pós-estruturalista. 6ª ed. Rio de Janeiro: 1997.

FOUCAULT, M. Vigiar e punir. 7a ed. Petrópolis: Vozes, 1987.

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