A organização do trabalho pedagógico como espaço de partilha: o coletivo, a comunidade e outras idéias emancipatórias.

Resumo

Na presente redação se procura demonstrar como o sentido de coletividade inerente ao trabalho pedagógico pode contribuir com a efetivação do papel social da escola que, antes de tudo, é a promoção das condições necessárias para que o indivíduo possa realizar-se plenamente enquanto pessoa integrada à sociedade. Nesse sentido é de grande auxílio a produção bibliográfica de Aguilar (1997), Padilha (2001) e Vasconcelos (1995). Estes autores nos permitem entender o quanto o trabalho compartilhado é importante para, no âmbito da escola, se promover o efetivo sentido da escola como espaço de produção, reprodução e expressão comunitária.

Introdução

A idéia de trabalho docente como espaço de partilha cumpre a tarefa que se tem, cada vez com ênfase maior, atribuído à escola. Dizer isso implica aceitar que o conceito escola remete a algo que transpõe a mera idéia de estrutura física, ou seja, não é no prédio que se subtende a escola, ou, ainda se pode dizer que não é o prédio que faz a escola. A escola é o espaço físico, mas também humano, onde há relações de troca de aprendizagens e de construções sociais.

A evolução da história da educação contestou as tendências que primavam por um processo em que o educando era depositário do saber e a superação, pelo menos no nível das idéias pedagógicas, dessa tendência resultou na perspectiva de construção coletiva –inclusive com participação do educando –do processo de ensino e de aprendizagem. Então, as idéias de comunidade e construção coletiva do saber tornados tão freqüentes nos espaços e nos debates pedagógicos constituem idéias emancipatórias porque viabilizam um projeto de significação do saber e de promoção da autonomia do indivíduo em relação às estruturas de poder e lhe prepara para a vida cidadã.

Como se evidenciará nessa dissertação a organização do trabalho docente com tais características remete à questão da própria emancipação humana que é um processo antropológico e social, simultaneamente coletivo e individual, social e antropológico. Nisso funda-se, justificadamente, a abordagem sobre o trabalho pedagógico como espaço de partilha, uma vez que a constatação dessa essência de sentido, ainda não corresponde a práticas, dentro do cotidiano escolar, planejadas e implementadas pensando em tal.

Desenvolvimento


O projeto da escola é o principal instrumento norteador do fazer docente uma vez que ele aglutina interesses e prevê políticas de ensino. A gestão da escola então deve zelar para que esse projeto seja fruto da participação coletiva porque somente tendo configuração coletiva o projeto pode ser instrumento efetivo de aglutinação de interesses.
A questão, porém, é que em muitas escolas, pelo menos em Niquelândia, a escola não se dá sequer ao trabalho de elaborar um projeto. A missão da equipe gestora também é muito vaga haja visto que ela não tem independência administrativa alguma sendo os diretores escolhidos pela administração pública municipal e eles, por sua vez, escolhem como melhor lhes convém, seus coordenadores.

Para consolidar a relação entre instituições educacionais e sociedade é necessário conhecer os determinantes que condicionam sua organização no âmbito econômico e político. Esses determinantes devem ser contemplados se queremos responder a seguinte pergunta: que indivíduos estamos formando para viver nessa sociedade? (AGUILAR, 1997, p. 7).

Vê-se, por assim dizer, que a democracia e a autonomia da escola manifesta em seu projeto, expressam-se à revelia –quando existem – no quadro da luta pela construção de uma sociedade democrática, uma das grandes vitórias das escolas no campo político-educativo seria conquista da liberdade de ação e de decisão em relação aos órgãos superiores da administração pública. Mas isso é apenas uma utopia, apesar de ser uma utopia privilegiada por estar na lei.

O projeto político-pedagógico mostra a visão macro do que a instituição escola pretende ou idealiza fazer, seus objetivos, metas e estratégias permanentes, tanto no que se refere às suas atividades pedagógicas, como às funções administrativas. Portanto, o projeto político-pedagógico faz parte do planejamento e da gestão escolar. A questão principal do planejamento é expressar a capacidade de se transferir o planejado para a ação. Assim sendo, compete ao projeto político-pedagógico a operacionalização do planejamento escolar, em um movimento constante de reflexão-ação-reflexão. É nesse sentido que se fundamenta a necessidade de participação coletiva no processo de gestão das decisões dentro da escola, bem como da elaboração e execução do projeto da escola.

As políticas de descentralização dominantes estimulam a revisão dos conteúdos escolares para adequá-los aos novos conhecimentos científicos e tecnológicos e mantê-los sensíveis aos problemas da sociedade contemporânea e a perspectiva da prática educativa tende para um sentido de construção coletiva. Isso pode, mesmo no município de Niquelândia, possibilitar uma abertura considerável no campo da educação, inclusive em se tratando de gestão democrática. Na realidade, contudo, embora já implementada nas escolas estaduais, muito ainda precisa ser feito para que chegue até a rede pública municipal.

Para que a escola, realmente, alcance os seus objetivos, é de fundamental importância que a construção e o acompanhamento do projeto político-pedagógico estejam alicerçados em uma administração participativa, coletiva, em que as decisões sejam democratizadas e que o seu processo de avaliação e revisão seja uma prática coletiva constante, como oportunidade de reflexão para mudanças de direção e caminhos. Esse êxito, contudo, depende de uma abertura para a participação de todos os que integram a comunidade escolar.

Planejar um dos atos mais humanos. Apesar do termo planejar ser relativamente novo e estar relacionado a um período de crise do homem e reafirmação dos valores capitalistas, sobretudo preconizados na Revolução Industrial, O ato de planejar faz parte da história do ser humano independe da terminologia ou da inexistência dela. As idéias que envolvem o planejamento são amplamente discutidas nos dias atuais, mas um dos complicadores para o exercício da prática de planejar parece ser a compreensão de conceitos e o uso adequado dos mesmos.

Planejamento é processo de busca de equilíbrio entre meios e fins, entre recursos e objetivos, visando ao melhor funcionamento de empresas, instituições, setores de trabalho, organizações grupais e outras atividades humanas. O ato de planejar é sempre processo de reflexão, de tomada de decisão sobre a ação; processo de previsão de necessidades e racionalização de emprego de meios (materiais) e recursos (humanos) disponíveis, visando à concretização de objetivos, em prazos determinados e etapas definidas, a partir dos resultados das avaliações. (PADILHA, 2001, p. 30).

Com isso autor permite chegar ao pretendido, a atribuição da responsabilidade à gestão escolar pelo bom planejamento da escola. O processo concreto de produção histórica da existência humana que se faz pela educação dentro da escola precisa de uma coordenação que interaja e faça com que as ações coordenadas ultrapassem para além do planejado por cada professor individualmente, mas que se transforme em fruto e conquista coletiva. Nesse sentido chega-se à concepção de planejamento escolar apresentada por Libâneo de planejamento global da escola, envolvendo o processo de reflexão, de decisões sobre a organização, o funcionamento e a proposta pedagógica da instituição que "é um processo de racionalização, organização e coordenação da ação docente, articulando a atividade escolar e a problemática do contexto social" (LIBÂNEO, 1992).

Trabalhar em conjunto, no sentido de formação de grupo, requer compreensão dos processos grupais para desenvolver competências que permitam realmente aprender com o outro e construir de forma participativa. Essa perspectiva deve pautar o agir da equipe gestora. A escola não tem sentido sem o envolvimento de seus sujeitos.

Os aspectos legais que embasam o processo de organização e execução do planejamento educacional são as diretrizes curriculares e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96 que atribuem à escola a liberdade de adequar o conteúdo à sua realidade e promover ações pertinentes às suas necessidades.

A emancipação humana é um processo antropo-social, simultaneamente coletivo e individual, social e antropológico. Neste processo contínuo de forjamento histórico da humanidade e das pessoas, se desenvolvem três características humanas: o pensar, o conviver, a reflexão, o amor e o encanto. Tendo em vista esse horizonte podemos entender o projeto político-pedagógico como:

... um instrumento teórico-metodológico que visa ajudar a enfrentar os desafios do cotidiano da escola, só que de uma forma refletida, consciente, sistematizada, orgânica e, o que é essencial, participativa. É uma metodologia de trabalho que possibilita re-significar a ação de todos os agentes da instituição. (VASCONCELLOS, 1995, p. 17).

Sua elaboração requer participação, levantamento de dados da realidade e planejamento. O projeto político-pedagógico precisa ser entendido como uma maneira de situar-se num horizonte de possibilidades, a partir de respostas a perguntas tais como que educação se quer, que tipo de cidadão se deseja e para que projeto de sociedade? É para responder essas questões que o projeto deve ser elaborado. O projeto, portanto, é aglutinador de interesses e via de participação da comunidade no processo de tomada de decisão dentro da escola.

Também o Plano de Desenvolvimento da Escola é instrumento de autonomia da escola e de participação da comunidade. É um instrumento de gestão. Ele orienta as escolas no planejamento, execução e avaliação de suas ações. Nesse caso a participação se dá de forma mais elaborada expressa, sobretudo, na criação de conselhos que além de gerir recursos participa em momentos decisórios na escola. Não se pode ignorar que as orientações definidas pelos programas em foco convivem com uma pluralidade de propostas voltadas para a organização e o funcionamento da escola pública. Por meio do PDE, a escola faz um diagnóstico de sua situação, define seus valores e sua missão, elabora objetivos, estratégias, metas e planos de ação.

Tanto o PDE quanto o Projeto Político-Pedagógico podem tornar o planejamento das atividades escolares mais organizado e participativo. O planejamento escolar sustentado por essa orientação valoriza, principalmente, o preenchimento de quadros, fichas, formulário do funcionamento da escola, de prestação de contas e questionário de avaliação do desempenho da escola.

Não escaparia ao leitor atento que esse relatório tem em sua essência uma mensagem transformadora e apresenta o curso de pedagogia da Unidade de Niquelândia como uma proposta de educação inovadora e progressista. Mas a realidade não é bem essa. Muito do que aqui se apresenta como resultado do estudo acadêmico do curso é de fato fruto das leituras propostas, mas não reflete a política pedagógica da UEG que, é importante frisar, prioriza muito mais os aspectos burocráticos do diário que o conhecimento em si.

O último tópico do segundo capítulo, que se refere ao conteúdo do segundo ano, encerra um conjunto de reflexão que pouco teve a haver com nossa formação. Todos os tópicos desse relatório foram elaborados ainda no início do curso de pedagogia em Niquelândia a uns oito anos atrás atendo as características do curso de então. Assim, apresenta-se aqui a reflexão dos aspectos comunitários do projeto e da ação pedagógica da escola.

O projeto da escola deve estar integrado aos interesses de toda a comunidade escolar. A educação, como estrutura socialmente determinada, reflete o conjunto das contradições que permeiam o contexto social. É no contexto dessas contradições que se situa a expectativa de que a escola contribua para a formação de pessoas capazes de analisar criticamente a realidade na qual está inserida e exercer participação cidadã em seu meio. E é em função disso que a gestão da escola buscará aglutinar forças para que o seu projeto não fuja a essa perspectiva.

A idéia da Administração Escolar enquanto um sistema hierárquico, que atribui ao Diretor de escola a tarefa de implementar e controlar decisões formuladas em instâncias externas à própria escola, Secretarias e gabinetes, por exemplo, vem sendo ultrapassada pela concepção de gestão democrática da Educação e da escola, que supõe a participação dos segmentos interessados, direta ou indiretamente nos serviços da escola, no processo decisório e de avaliação do trabalho escolar.

Esta opção vai incidir diretamente na elaboração do projeto educacional e pedagógico da escola e, nesse, do currículo a ser adotado, buscando superar as práticas pedagógicas prescritivas, caracterizadas, por exemplo, pela descontextualização histórica do conhecimento.

O planejamento participativo, tomando como ponto de partida e de chegada, o projeto pedagógico da escola, busca consolidar projetos coletivos de trabalho referenciados no conhecimento da realidade da escola e na identificação das necessidades educativas de seus alunos, na visão de todos os seus protagonistas: professores, técnicos, funcionários, pais, alunos, membros da comunidade na qual se insere a escola, etc. Este enfoque permite superar, inclusive, o conceito de participação dos pais e da comunidade na escola como de prestadores de serviços e de favores, reconhecendo-os como responsáveis diretos pela definição das razões de ser da escola, em seu tempo e lugar.

A educação tem funções a cumprir; entretanto, estão ficando desestabilizadas pelas mudanças políticas, sociais e culturais que estão acontecendo (...). Assistimos a uma crise importante nos discursos que têm guiado a escolarização. As práticas, entretanto, parecem seguir velhas seguranças, como se nada estivesse acontecendo. (GIMENO SACRISTÁN (2001, p. 11-12).

O projeto político-pedagógico é a chave mestra para a promoção da participação na construção do projeto educativo da escola. Essa participação deve ser acompanhada de um compromisso com o ato educativo que, em determinadas situações, vai requerer do professor a elaboração de projetos complementares, projeto de intervenção, tendo em vista a superação de um desafio.

Toda essa propositura, projeto político-pedagógico e projeto de intervenção, devem ser pensados na ótica de um trabalho coletivo e compartilhado. Isso significa que, de um lado, o professor deverá valorizar os momentos de encontro com outros, seja no cafezinho da sala dos professores, seja nas reuniões pedagógicas e que, de outro lado, deve promover a interdisciplinaridade reconhecendo, assim a importância de romper com as posições pedagógicas conservadoras para fazerem dialeticamente a relação necessária entre as disciplinas que compõem o currículo escolar e a realidade concreta da vivência do aluno, a partir da visão interdisciplinar do conhecimento, daí a importância do ato reflexivo no dinamismo da prática pedagógica através da reflexão conjunta do projeto educativo, em oposição à racionalidade técnica.

A descentralização do sistema de ensino, no contexto da democratização, é o ponto de partida para a promoção da participação docente na elaboração e aplicação das atividades ou propostas do Projeto Político Pedagógico e dos Projetos de Intervenções Pedagógicas, inseridos no PPP. Isso demonstra o quanto a gestão democrática é condicionante da qualidade do ensino que se tem em uma escola. Poderíamos pensar de outra forma, nos perguntando criticamente, que sentido teria a participação do professor na elaboração de um projeto cujo poder decisório caiba somente à direção da escola.

A gestão democrática, portanto, implica participação intensa e constante dos diferentes segmentos sociais nos processos decisórios, no compartilhar as responsabilidades, na articulação de interesses, na transparência das ações, em mobilização e compromisso social e isso inclui a prática docente como a autônoma e responsável e uma compreensão por parte do professor do seu papel e da importância do seu fazer.

O professor deve acreditar que para superar os desafios que limitam o alcance dos objetivos educacionais, é necessário exercer dentro da escola a consciência e a prática democrática, a fim de que toda sociedade possa saber colocar em prática sua cidadania de forma consciente, intervindo na realidade cruel em que vivemos, e assim transformá-la. De nada adianta, o ato educativo que não educa porque seus efeitos só poderá ser o adestramento. E de nada adianta, conseqüentemente, a participação do professor no Projeto Político Pedagógico e em Projeto de Intervenção Pedagógica se sua prática não resultar de uma escolha e sim de uma imposição.

Conclusão

É sempre importante que no campo da prática docente se tenha claro quais os objetivos a serem alcançados e a quem serve a educação resultada da prática escolar que se tem. É fundamental que essa reflexão seja feita por cada professor e professora. É fundamental que o professor e professora saibam perceberem-se dentro do sistema de ensino, percebendo-se a si mesmos, inclusive, enquanto classe. Essa conscientização, por si só, basta para que os professores re-signifiquem suas ações e passem práticas democráticas de ensino a partir de um planejamento criativo, crítico e participativo.

Não há receitas que possam pôr termos aos desafios próprios da educação brasileira. Certo é que a sociedade vive uma crise de sentido, evidente pelo desdém que se tem em relação às questões de cidadania, que tem que ser pensada a partir da escola através de uma prática que na sua forma de ser, já contenha o germe da mudança. Não se pode, porém, admitir que uma escola burocrática, hierarquizada e fechada à participação coletiva possa ter sucesso no que ensina sobre cidadania. É a prática cidadã da escola, o que envolve formas democráticas de planejar e de conduzir o ensino e aprendizagem, que motivará, pelo seu exemplo, uma aproximação dos homens e mulheres brasileiros com a vida democrática e cidadã que lhes é necessária.

Referências Bibliográficas

AGUILAR, L. E. A gestão da educação: seu significado a partir de propostas pedagógicas institucionais. Texto apresentado no III Congresso Latino-Americano de Administração da Educação. São Paulo: Unicamp, 21-25 de julho de 1997.
GIMENO SACRISTÁN, José. A educação que temos, a educação que queremos. In: INBERNÓN, Francisco. A educação no século XXI: os desafios do futuro imediato, Porto Alegre: Artimed, 2001.
PADILHA, R. P. Planejamento dialógico: como construir o projeto político-pedagógico da escola. São Paulo: Cortez; Instituto Paulo Freire, 2001.
VASCONCELLOS, Celso S. Processo de Mudança da Prática Educacional. São Paulo: Libertad, 1995.

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão escolar: teoria e prática. 4ª ed. Goiânia: Editora Alternativa, 1992.