sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016

DANDO NOME AOS BOIS: PARTE II

Por Rafael Saddi


OS DE EDUCAÇÃO: um escândalo atrás do outro. As informações aqui contidas são conhecidas por muitos professores da UEG. Mas, acho importante que isso seja divulgado para toda a sociedade goiana.
Até hoje, somente três OS’s de educação foram qualificadas pelo governo. (veja aqui a lista completa das OS’s qualificadas: http://www.casacivil.go.gov.br/…/organizacoes-sociais-no-es…).
A última a ser qualificada foi o instituto ECMA (Educação, Cultura e Meio Ambiente), no dia 23 de dezembro de 2015 (veja decreto que qualificou a entidade: http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/…/20…/decreto_8510.htm).
Esta entidade foi fundada às pressas, em 04 de setembro do ano passado, segundo registro no site da Receita Federal. Pouco mais de 3 meses depois já foi qualificada como OS de Educação. (http://www.receita.fazenda.gov.br/…/cnpjreva_solicitacao.asp)
Tal instituto tem como diretor geral o sr. José Izecias de Oliveira, primeiro reitor da UEG, que foi indicado para tal cargo pelo governador Marconi Perillo em 1999. Permaneceu no cargo até 2006.
O sr. José Izecias é filiado ao PSDB, partido do governador, desde 2005, e sua filiação permanece atual. (Consulte aqui: http://www.tse.jus.br/…/filiacao-partid…/relacao-de-filiados).
Uma vez que este senhor foi indicado pelo Governador para cargo público (reitor da UEG) e ainda pertence ao mesmo partido do governador e dos membros da Comissão de Seleção das OS’s, não poderia concorrer à seleção pública.

Afinal, o edital de chamamento público afirma que 

“Os membros da Comissão de Seleção, além de não remunerados, não poderão possuir qualquer vínculo com os proponentes (parceiros privados) participantes da presente seleção” (II, 2.4).

Ser do mesmo partido político de membros da Comissão de Seleção não implicaria em apresentar já algum tipo de vínculo? O mesmo aqui serve para a outra OS de Educação, a IBRACEDS, em que um dos sócios responde processo juntamente com um dos membros da comissão de seleção. Cometer crimes juntos não implica já em algum tipo de vínculo?
Mas, é obvio que tem muito mais. José Izecias já respondeu por vários processos à frente da UEG. Vou me deter aqui no mais famoso deles.

Trata-se da operação Boca do Caixa, investigada e denunciada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MP-GO.

Essa operação levou à prisão um dos membros do grupo de Izecias, além de bloquear os bens deste reitor e de outros associados a ele, dentre os quais estava inclusive o ex-prefeito de Anápolis.




Esse grupo criminoso teria desviado, segundo o MP, quase meio milhão de reais da UEG. Isso só o que foi apurado pelo GAECO.
O crime consistiu no seguinte.
A UEG fechou um contrato com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (Sinepe) para a realização da Licenciatura parcelada dos professores da UEG.
Os professores que participavam da formação pagavam uma mensalidade, que era recolhida pelo Sinepe, e deveria ser repassada à UEG.
Já é absurdo o bastante um curso de licenciatura em uma universidade pública ser pago.
Mas, além deste absurdo havia outro. A UEG indicava ao Sinepe a conta do Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa, Extensão e Tecnologia (Ibepet). E era nesta conta que o sindicato depositava o dinheiro coletado.
Esse instituto pertencia a João Paulo Brzezinski, que havia sido defensor público e hoje é atualmente reconhecido como ninguém menos do que o advogado pessoal do Marconi Perillo (aquele que entrou com ações contra jornalistas e contra toda e qualquer pessoa que criticava o governador).
A investigação do MP constatou que quase meio milhão que havia sido depositado na conta do sr. João Paulo Brzezinski fora desviado.
A empresa de Brzezinski emitia cheques que eram sacados na Boca do Caixa e repassados às pessoas indicadas por José Izecias. Uma dessas pessoas era o ex-prefeito de Anápolis, Pedro Sahium, também professor da UEG, que teria recebido deste dinheiro, 100 mil reais, para apoiar a candidatura de José Izecias a deputado federal.
Uma parte teria ficado com o próprio Brzezinski e o restante teria sido entregue ao José Izecias.
O engraçado ou trágico é que João Paulo Brzezinski, o famoso advogado do Marconi Perillo, era também advogado de José Izecias. Mas, mais que isso. Os dois eram muito amigos e Brzezinski e sua esposa tinham sido, inclusive, padrinhos de casamento de Izecias.
“Essa aproximação em 2006 segundo o Ministério Público fez com que ele e mais o sucessor de Izecias se associassem “em quadrilha, de forma estável, permanente e organizada, com a especial finalidade de cometerem crimes de peculato e lavagem de dinheiro no âmbito da Universidade Estadual de Goiás””. (http://www.fraudes.org/clipread.asp?CdClip=33703).
Acontece que Brzezinski começou a gravar as conversas que tinha com o Izecias e com o advogado do grupo criminoso, o sr. Pedro Sérgio dos Santos.
Pedro Sérgio chegou a denunciar Brzezinski no conselho de ética OAB, argumentando que, como advogado, jamais poderia gravar conversas de seus clientes. Ainda acusa Brzezinski de ter avisado ao MP-GO dessas gravações:
“O representado (João Paulo) gravou o referido audiovisual e deu ciência ao Ministério Público da existência do mesmo, ocasião em que o Ministério Público requereu à Justiça a busca e apreensão do CD na residência do representado”, frisou Pedro Sérgio.
Pelos relatos, Brzezinski parecia tentar, para se livrar, comprometer o seu próprio amigo e afilhado de casamento.
Mas, Brzezinski não se intimidou diante da comissão de ética da OAB. Ao se defender, assumiu que gravara mesmo as conversas que teve com o próprio Jozé Izecias, mas que não era mais seu advogado. Interessante o seu conceito de ética, amizade e lealdade:

“Eu fiz a rescisão de contrato no dia que peguei seu depoimento no MP e lá ele disse que não me conhecia. Fiz uma série de gravações com ele. Ora, eu fui advogado dele 10 anos, fui seu padrinho de casamento. Advoguei para ele até o dia 25 de maio de 2012. Ali era uma conversa entre dois investigados pela Justiça. Amizade, ética, lealdade é tudo subjetivo.”.


José Izecias lamentou a atitude de Brzezinski, mas isso não o afastou de sua família, uma vez que sua orientadora de doutorado foi a mãe de Brzezinki.
O interessante é que Brzezisnki, além de advogado do Marconi, também tem advogado para a OS que gere o hospital de urgências de Goiânia (HUGO). Como denunciado por um deputado: "o advogado pessoal do Governador, o Dr. João Paulo Brzezinski, tem um contrato de consultoria jurídica de R$ 50.000,00 por mês com a Gerir, lá do HUGO". (http://www.jusbrasil.com.br/…/592037…/al-go-10-09-2013-pg-13).
O processo contra Izecias e seu grupo foi arquivado, segundo consta, porque os áudios gravados que fundamentavam a denúncia foram conseguidos de modo ilegal. (http://www.opopular.com.br/…/tj-declara-ilegalidade-de-prov…).
Outros dois membros dessa OS de educação de José Izecias são a sra. Maria Elizete Fayad e seu filho Fábio Velasco de Azevedo Fayad. (ver lista completa de sócios-fundados desta OS: http://institutoecma.com.br/?page_id=30).
O trágico é que a sede da OS de educação do sr. José Izecias, registrada na Receita Federal e no decreto de sua qualificação, tem o seguinte endereço: Avenida 136, n. 797, Ed. New York Square, Sala 501-A, Setor Sul, Goiânia-GO.
PASMEM! Este endereço, na verdade, é do luxuoso escritório particular da família Fayad. Trata-se do VELASCO FAYAD ADVOGADOS ASSOCIADOS. (veja aqui: https://www.facebook.com/revistaapplauso/photos/a.951537474938653.1073741836.359886484103758/951540784938322/?type=3&theater).
Como uma empresa criada há pouquíssimo tempo, sem sede própria, com um grupo de pessoas ligadas ao governador e com histórico de processos por desvio de dinheiro da educação pública, pode ser qualificada como OS de Educação? Mais ainda, como poderão gerir as escolas públicas do estado de Goiás?