Por Rafael Saddi
OS DE EDUCAÇÃO: um escândalo
atrás do outro. As informações aqui contidas são conhecidas por muitos
professores da UEG. Mas, acho importante que isso seja divulgado para
toda a sociedade goiana.
Até hoje, somente três OS’s de educação foram qualificadas pelo governo. (veja aqui a lista completa das OS’s qualificadas: http://www.casacivil.go.gov.br/…/organizacoes-sociais-no-es…).
A última a ser qualificada foi o instituto ECMA (Educação, Cultura e
Meio Ambiente), no dia 23 de dezembro de 2015 (veja decreto que
qualificou a entidade: http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/…/20…/decreto_8510.htm).
Esta entidade foi fundada às pressas, em 04 de setembro do ano passado,
segundo registro no site da Receita Federal. Pouco mais de 3 meses
depois já foi qualificada como OS de Educação. (http://www.receita.fazenda.gov.br/…/cnpjreva_solicitacao.asp)
Tal instituto tem como diretor geral o sr. José Izecias de Oliveira,
primeiro reitor da UEG, que foi indicado para tal cargo pelo governador
Marconi Perillo em 1999. Permaneceu no cargo até 2006.
O sr. José Izecias é filiado ao PSDB, partido do governador, desde 2005, e sua filiação permanece atual. (Consulte aqui: http://www.tse.jus.br/…/filiacao-partid…/relacao-de-filiados).
Uma vez que este senhor foi indicado pelo Governador para cargo público
(reitor da UEG) e ainda pertence ao mesmo partido do governador e dos
membros da Comissão de Seleção das OS’s, não poderia concorrer à seleção
pública.
Afinal, o edital de chamamento público afirma que
“Os membros da Comissão de Seleção, além de não remunerados, não poderão
possuir qualquer vínculo com os proponentes (parceiros privados)
participantes da presente seleção” (II, 2.4).
Ser do mesmo
partido político de membros da Comissão de Seleção não implicaria em
apresentar já algum tipo de vínculo? O mesmo aqui serve para a outra OS
de Educação, a IBRACEDS, em que um dos sócios responde processo
juntamente com um dos membros da comissão de seleção. Cometer crimes
juntos não implica já em algum tipo de vínculo?
Mas, é obvio que
tem muito mais. José Izecias já respondeu por vários processos à frente
da UEG. Vou me deter aqui no mais famoso deles.
Trata-se da
operação Boca do Caixa, investigada e denunciada pelo GAECO (Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MP-GO.
Essa
operação levou à prisão um dos membros do grupo de Izecias, além de
bloquear os bens deste reitor e de outros associados a ele, dentre os
quais estava inclusive o ex-prefeito de Anápolis.
(http://www.jornalopcao.com.br/…/caso-ueg-justica-bloqueia-b…). (http://www.brasil247.com/…/Opera%C3%A7%C3%A3o-Boca-do-Caixa…).
Esse grupo criminoso teria desviado, segundo o MP, quase meio milhão de reais da UEG. Isso só o que foi apurado pelo GAECO.
O crime consistiu no seguinte.
A UEG fechou um contrato com o Sindicato dos Estabelecimentos
Particulares de Ensino (Sinepe) para a realização da Licenciatura
parcelada dos professores da UEG.
Os professores que
participavam da formação pagavam uma mensalidade, que era recolhida pelo
Sinepe, e deveria ser repassada à UEG.
Já é absurdo o bastante um curso de licenciatura em uma universidade pública ser pago.
Mas, além deste absurdo havia outro. A UEG indicava ao Sinepe a conta
do Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa, Extensão e Tecnologia
(Ibepet). E era nesta conta que o sindicato depositava o dinheiro
coletado.
Esse instituto pertencia a João Paulo Brzezinski, que
havia sido defensor público e hoje é atualmente reconhecido como ninguém
menos do que o advogado pessoal do Marconi Perillo (aquele que entrou
com ações contra jornalistas e contra toda e qualquer pessoa que
criticava o governador).
A investigação do MP constatou que
quase meio milhão que havia sido depositado na conta do sr. João Paulo
Brzezinski fora desviado.
A empresa de Brzezinski emitia cheques
que eram sacados na Boca do Caixa e repassados às pessoas indicadas por
José Izecias. Uma dessas pessoas era o ex-prefeito de Anápolis, Pedro
Sahium, também professor da UEG, que teria recebido deste dinheiro, 100
mil reais, para apoiar a candidatura de José Izecias a deputado federal.
Uma parte teria ficado com o próprio Brzezinski e o restante teria sido entregue ao José Izecias.
O engraçado ou trágico é que João Paulo Brzezinski, o famoso advogado
do Marconi Perillo, era também advogado de José Izecias. Mas, mais que
isso. Os dois eram muito amigos e Brzezinski e sua esposa tinham sido,
inclusive, padrinhos de casamento de Izecias.
“Essa aproximação
em 2006 segundo o Ministério Público fez com que ele e mais o sucessor
de Izecias se associassem “em quadrilha, de forma estável, permanente e
organizada, com a especial finalidade de cometerem crimes de peculato e
lavagem de dinheiro no âmbito da Universidade Estadual de Goiás””. (http://www.fraudes.org/clipread.asp?CdClip=33703).
Acontece que Brzezinski começou a gravar as conversas que tinha com o
Izecias e com o advogado do grupo criminoso, o sr. Pedro Sérgio dos
Santos.
Pedro Sérgio chegou a denunciar Brzezinski no conselho de
ética OAB, argumentando que, como advogado, jamais poderia gravar
conversas de seus clientes. Ainda acusa Brzezinski de ter avisado ao
MP-GO dessas gravações:
“O representado (João Paulo) gravou o
referido audiovisual e deu ciência ao Ministério Público da existência
do mesmo, ocasião em que o Ministério Público requereu à Justiça a busca
e apreensão do CD na residência do representado”, frisou Pedro Sérgio.
Pelos relatos, Brzezinski parecia tentar, para se livrar, comprometer o seu próprio amigo e afilhado de casamento.
Mas, Brzezinski não se intimidou diante da comissão de ética da OAB. Ao
se defender, assumiu que gravara mesmo as conversas que teve com o
próprio Jozé Izecias, mas que não era mais seu advogado. Interessante o
seu conceito de ética, amizade e lealdade:
“Eu fiz a rescisão
de contrato no dia que peguei seu depoimento no MP e lá ele disse que
não me conhecia. Fiz uma série de gravações com ele. Ora, eu fui
advogado dele 10 anos, fui seu padrinho de casamento. Advoguei para ele
até o dia 25 de maio de 2012. Ali era uma conversa entre dois
investigados pela Justiça. Amizade, ética, lealdade é tudo subjetivo.”.
José Izecias lamentou a atitude de Brzezinski, mas isso não o afastou
de sua família, uma vez que sua orientadora de doutorado foi a mãe de
Brzezinki.
O interessante é que Brzezisnki, além de advogado do
Marconi, também tem advogado para a OS que gere o hospital de urgências
de Goiânia (HUGO). Como denunciado por um deputado: "o advogado pessoal
do Governador, o Dr. João Paulo Brzezinski, tem um contrato de
consultoria jurídica de R$ 50.000,00 por mês com a Gerir, lá do HUGO". (http://www.jusbrasil.com.br/…/592037…/al-go-10-09-2013-pg-13).
O processo contra Izecias e seu grupo foi arquivado, segundo consta,
porque os áudios gravados que fundamentavam a denúncia foram conseguidos
de modo ilegal. (http://www.opopular.com.br/…/tj-declara-ilegalidade-de-prov…).
Outros dois membros dessa OS de educação de José Izecias são a sra.
Maria Elizete Fayad e seu filho Fábio Velasco de Azevedo Fayad. (ver
lista completa de sócios-fundados desta OS: http://institutoecma.com.br/?page_id=30).
O trágico é que a sede da OS de educação do sr. José Izecias,
registrada na Receita Federal e no decreto de sua qualificação, tem o
seguinte endereço: Avenida 136, n. 797, Ed. New York Square, Sala 501-A,
Setor Sul, Goiânia-GO.
PASMEM! Este endereço, na verdade, é do
luxuoso escritório particular da família Fayad. Trata-se do VELASCO
FAYAD ADVOGADOS ASSOCIADOS. (veja aqui: https://www.facebook.com/revistaapplauso/photos/a.951537474938653.1073741836.359886484103758/951540784938322/?type=3&theater).
Como uma empresa criada há pouquíssimo tempo, sem sede própria, com um
grupo de pessoas ligadas ao governador e com histórico de processos por
desvio de dinheiro da educação pública, pode ser qualificada como OS de
Educação? Mais ainda, como poderão gerir as escolas públicas do estado
de Goiás?
