sexta-feira, 27 de novembro de 2015

RAFAEL SADDI E A DIDÁTICA MILITANTE

Antes de iniciar a reprodução de uma postagem do professor Rafael Saddi quero esclarecer de quem se trata, escritor e conteúdo. O professor Dr. Rafael Saddi é docente da Universidade Federal de Goiás, intelectual que, na sua prática, tornado vivas as ideias de Sartre sobre o engajamento. O seu discurso não é estéril e o seu compromisso, às últimas consequências, torna vivo o debate sobre o papel dos intelectuais na sociedade contemporânea. O conteúdo diz respeito ao projeto do Estado de, contrariando a Constituição Federal e a LDB, no que diz respeito às formas de ingresso na carreira do magistério público (por concurso público de provas e títulos) e de gestão das escolas (princípio da gestão democrática) está terceirizando a educação goiana. O texto que segue resulta de um trabalho investigativo que, a bem da verdade, caberia ao Ministério Público, órgão que até o momento permanece apenas com o cu na mão (para não dizer que não falei de Raul). Pelo teor do texto e pela seriedade e coragem do autor, o mínimo que poderíamos fazer seria ler, reproduzir, discutir e avançar.

Dando nome aos bois. Prezados, depois de muita pesquisa, reuni algumas informações importantes sobre este processo mais do que duvidoso de contratação de OS's em Goiás. É assustador.

Escrevo porque o governo do Estado não quer fazer o debate público. E, mais do que nunca, as pessoas precisam ter acesso à informação e refletir com base em documentos empíricos sobre o que está acontecendo.

Leia e nos ajude a juntar e analisar as informações. Compartilhem, divulguem, discutam.

Em 09 de Abril de 2015, o Governo do Estado abriu uma Convocação de Qualificação das OS’s (VER CONVOCAÇÂO AQUI: http://portal.seduc.go.gov.br/…/Convoca%C3%A7%C3%A3o%20OS%2…).

Até 10 de novembro, o Senhor Antonio Faleiros falava em entrevista que 16 entidades teriam já se candidato. Veja, em novembro, até 10 dias atrás, havia16 entidades. Mas, agora, a Secretária de Educação, Raquel Teixeira, afirma que já apareceram 27 entidades. Da noite para o dia.

De todo modo, até agora, somente 01 destas entidades foi qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE EDUCAÇÃO.

Que entidade é essa? Que entidade é essa que agora foi qualificada como Organizações Social de Educação? 

Trata-se da chamada IBRACEDS (Instituto Brasileiro de Cultura, Educação, Desporto e Saúde).

Ela foi qualificada no decreto n.o. 8.447, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015. (VER DECRETO AQUI: http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/…/20…/decreto_8447.htm).

Essa é a única Organização Social de Educação até agora. Não existe outra em Goiás.

Bom, e a quem pertence esta organização? 

O presidente da IBRACEDS é o senhor Antonio De Souza Almeida. Mas, quem é ele? Ele é simplesmente o dono da editora Kelps.

Altamente bem relacionado, vice-presidente da Fieg e presidente do Conselho de Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Estado de Goiás, do Sigego/Abigraf (sindicatos das gráficas de Goiás) e escreve correntemente para o Diário da Manhã.

Trata-se, pelo que me parece, de uma figura de confiança do Governador Marconi Perillo. Ele publica constantemente artigos para o Diário da Manhã glorificando o senhor Marconi Perillo e seu governo. 

Alguns exemplos de artigos de exaltação do grande líder estão aqui: 

O que importa aqui é que a única organização privada que foi qualificada pelo Estado de Goiás como OS de Educação até agora e que, portanto, herdará, senão todas as unidades escolares, boa parte delas, é de um empresário importante, que articula não só as empresas gráficas, sempre interessadas no mercado da educação e nas relações com o governo, mas sobretudo que articula a própria Federação das Indústrias de Goiás.

Aqui, há uma abertura clara para que a FIEG - representante máxima dos interesses da indústria em Goiás (que tem uma política educacional também clara) - assuma o controle da educação pública de modo menos indireto.

Mas, não paremos por aí.

O senhor Antonio de Almeida, além de escritor, dono de indústria gráfica, membro da FIEG, também responde ou respondeu (não pudemos ainda averiguar o resultado deste) por um processo de fraude de licitações do governo do Estado de Goiás.

O processo que ele respondeu diz o seguinte. Que em Janeiro de 1999, o senhor Luís Felipe Gabriel Gomes assumiu o Secretaria das Comunicações do Estado de Goiás e Marialda Regis Valente foi nomeada Superintendente de Administração e Finanças da SECOM-GO.

Eles fizeram uma licitação para contratar uma empresa gráfica para fazer um livreto sobre os resultados das eleições de 1998. 

Das 3 empresas que concorreram, venceu a gráfica chamada Mercosul, de propriedade de Leandro Rodrigues de Almeida. 

Mas, quem é Leandro Rodrigues de Almeida? Ora, ele é, por sinal, filho de Antonio de Sousa de Almeida, dono da Kelps editora e presidente da nossa única Organização Social de Educação. Inclusive consta nos autos que Antonio era quem administrava a empresa do Filho, a Mercosul.

Porém, segundo a própria Marialda, a Superintendente de Administração e Finanças, o processo de licitação havia sido montado, pois o serviço já havia sido feito, o livreto já estava produzido.

Por quem? Quem já havia feito o livreto sem licitação? A editora Kelps, do Antonio, pai do dono da Mercosul, que foi quem ganhou a licitação.

Ou seja, a licitação foi só para encobrir um negócio já feito sem licitação.

Me parece, e aqui não consegui averiguar ainda, que este processo não deu em nada. Isso preciso ainda confirmar. A última argumentação do STJ é de que o processo estava mal instruído. (VEJA AQUI: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp…).

Mas, continuemos tratando da nova OS de Educação, A IBRACEDS, do Senhor Antonio de Almeida.
Veja, essa OS foi qualificada em 03 de setembro. No dia 17 de setembro, 14 dias depois de ser qualificada, procurada por uma reportagem de O POPULAR, a OS se mostrou completamente despreparada para lidar com qualquer questão da educação. Veja uma parte da reportagem:

“O presidente do Ibraceds, Antônio Almeida informa que o grupo gestor não tem as diretorias definidas. As atribuições deverão ser distribuídas em reunião prevista para ocorrer na próxima semana, quando também deverá ser inaugurada a nova sede do instituto. Atualmente o Ibraceds ocupa uma sala na rua 19, no Setor Marechal Rondon onde também fica a empresa do presidente, a Editora Kelps. “Apesar de termos um quadro com pessoas técnicas bastante qualificadas, ninguém está apto a responder por áreas específicas, como a educação”, disse respondendo questionamento sobre o que as OSs poderão oferecer à educação goiana e qual seria a relação de uma organização social com os professores efetivos.”


O quê? A empresa, mesmo depois de qualificada, não tem sede própria? Pior ainda, usa a sede de uma empresa privada com fins lucrativos? Pior, a sede da sua própria empresa privada? Mais ainda, não tem quadro para responder pela educação mesmo tendo sido qualificada pelo governo como organização social de educação?

Sinceramente, isso me pareceria suficiente para dizer que essa qualificação como OS de educação não foi um processo sério, honesto.

Mas, tem muito mais.

Segundo esta mesma reportagem de O Popular, “No cadastro da Receita Federal, o nome do médico André Luiz Braga das Dores é o único que aparece como sócio do Ibraceds”. Quem é André Luiz Braga das Dores? Trata-se de um ex-diretor da HGG.

Esse senhor foi acusado, em 2011, pelo MP de estar envolvido no escândalo de fraude no fundo rotativo dos hospitais públicos. Trata-se da operação do MP chamada “fundo corrosivo”. http://www.mp.go.gov.br/…/fundo_corrosivo_acp_improbidade.p…
Nesta operação, o MP solicitou a cabeça de 21 envolvidos, entre Secretários de Saúde, diretores e funcionários de hospitais públicos de Goiânia.

Mas, a ação é uma verdadeira peça de ficção. O fundo rotativo dos hospitais é um fundo que deve ser usado para coisas rápidas, como conserto de equipamentos por exemplo. Por isso dispensa licitações. Mas, cada uso não pode ultrapassar os R$ 8.000,00.

O que os gestores dos fundos faziam? Uma funcionária do HUGO chamada Tânia, por exemplo, uma das responsáveis pelo fundo rotativo, contratava várias empresas vinculadas ao senhor Íris, para fazer inúmeros trabalhos, compra de equipamentos, reformas grandes do hospital. Tudo isso parcelando e com notas falsas de serviços feitos.

Mas, quem era esse senhor Íris? Ora, era dono de empresas e NOIVO de Tânia. Este esquema se estendeu por vários hospitais públicos, sempre envolvendo as empresas ligadas ao senhor Íris. 

Aqui eles desviavam dinheiro a torto e a direito e, segundo a ação do MP, tudo isso com o conhecimento e ‘autorização’ dos diretores dos hospitais. Dentre eles, do sr. André Luiz Braga das Dores, na época diretor do HGG e sócio único, segundo O POPULAR, da ONG IBRACEDS.

O escândalo foi tão grande, que o senhor Marconi Perillo teve que determinar a exoneração dos diretores de hospitais. Dentre eles, o próprio André Luiz. (VER AQUI: http://www.cremego.cfm.org.br/index.php…).

No entanto, este senhor reaparece como Diretor do HGG (ainda não sei como, se chegou a ser exonerado ou não) e ali permanece inclusive durante a implementação das OS’s. Fica lá até 2014, quando ele mesmo pede exoneração por questões pessoais.
Acontece que antes de pedir exoneração, o MP já tinha entrado com outra ação contra ele e contra outras fraudes em hospitais públicos. Inclusive contra o próprio Secretário de Saúde à época. E quem era esse Secretário de Saúde? QUEM? QUEM? 

O senhor Antonio Faleiros. Ora, ora. Antonio Faleiros (hoje responsável por qualificação e contratação de Organizações Sociais de Educação) e André Luiz Braga das Dores (hoje sócio da única entidade qualificada pelo governo como Organização Social de Educação) estão respondendo processos juntos por improbidade administrativa. Veja, segundo a lei estadual de 2005, um dos responsáveis por contratar as OS’s é o secretário extraordinário do governo do Estado. É justamente esta pasta que o Antonio Faleiros assumiu este ano.

O processo é tão grave, que o Promotor Fernando Krebs “requereu o deferimento da medida cautelar para efetivar o bloqueio de bens de Antônio Faleiros, André Luiz Braga e Irani Ribeiro, até o valor de R$ 15,18 milhões e de Cairo de Freitas, Hélio de Souza e Maria Lúcia Carnelosso, até o valor de R$ 5,06 milhões”. (http://www.mpgo.mp.br/…/ultimos-cinco-secretarios-estaduais…).

Segundo site do MPGO, este processo permanece em andamento. 

Em resumo, três dos envolvidos no processo de organização social de educação ou já foram denunciados por fraude, ou estão respondendo por fraude em licitação e outros. Um deles, responsável por qualificar e contratar Organizações Sociais. Os outros dois, como única organização social qualificada até agora.

O grande mérito das OS’s segundo todos que a defendem é flexibilizar a contratação de serviços. Conseguir fugir das amarras da lei de licitação. Ter mais agilidade para usar o recurso. Ora, isso quer dizer, na prática: facilitar o processo de desvio de dinheiro para empresas privadas diversas, desde empresas de reforma de escolas, até empresas gráficas de propaganda e material didático.

Não estou dizendo que isso vai acontecer. Estou dizendo que as condições para isso acontecer estarão muito bem criadas caso as OS's sejam mesmo contratadas.

18 comentários:

  1. Em primeiro lugar no caso da educação Pública por longos anos houve e ainda há descaso entre eles: Contratações de professores sem direitos e garantias adequadas, prédios em má conservação; planejamento de horários e aulas no decorrer do curso; material pedagógicos inadequados entre outras. Vejo com expectativa se haverá melhoras para professores de contratos temporários; porém pelo conteúdos da entrevistas (do governador) e do texto posso estar enganado mais penso que pode estar piorando. Se houver melhoras será o pulo do gato na educação. Postado por: Civonez Ferreira de souza professor de escola pública e privada.

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    1. Civonez, dificil é que isso seja bom, considerando a forma como está sendo planejada. A obscuridade tem sido a essência do processo.

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  2. Diante a leitura do texto percebe -se então mais uma vez que diante do apresentado essas Organizações sociais,Os,s não terá muitas contribuições para os professores pois atendera só os interesses do Estado, minimizando cada vez mais a ascensão da carreira docente dos professores.

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    1. Acho que nem é o interesse do Estado, mas da elite política no poder nesse momento.

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  3. Muito interessante e ao mesmo tempo o ar de revolta toma conta de lê sobre falcatruas políticas. Como um país sonha em se desenvolver quando a principal chave que abre as portas para o desenvolvimento é a EDUCAÇÃO. Mais uma vez fica claro que a verdadeira intenção na implantação das OS's são desvio de dinheiro público, pois haverá menos burocracia no recebimento das verbas para investimento, compra de insumos, materiais, construções, etc. O mais revoltante é que o povo não sabe disso, pois não há divulgação na mídia sobre as OS's e mesmo se houvesse, as pessoas estão totalmente alienadas que não iriam perceber toda a jogada. Deixar as instituições públicas na mão de empresários não significa uma melhora na educação ou na relação de trabalho, mas sim dizer na cara dos atuais diretores e vice-diretores das escolas que os mesmos são incompetentes no exercer da sua função.

    Rodrigo Barjonas da Cruz Rodrigues.
    Aluno (PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR - NIQUELÂNDIA)

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  4. Lendo mais sobre o assunto, vi que o município de São Paulo e Rio de Janeiro também terceirizaram a saúde, e, nos dois casos, houveram desvio de dinheiro, em um deles, inclusive, não houve investigação e nem punição dos responsáveis. A terceirização da saúde em Goiás também rendeu muito desvio, e como mostra a matéria acima, os futuros responsáveis pelas OS's da educação, são os mesmos que fizeram parte das OS's da saúde, deixando clara a intenção. A conclusão que chegamos é que o governador não está preocupado com a melhora da educação ou da saúde, mas sim em criar novas possibilidades que sejam vantajosas para ele e para a elite.
    Quésia Karen de Oliveira

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    1. Então, empresa pública como canal de desvio de dinheiro. O projeto não é de terceirização, mas de montagem de uma estrutura para financiar campanhas.

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  5. Atualmente a educação no Brasil passa por um processo inusitado no que compreende a possível gestão democrática da carreira da docência, começando inicialmente na educação básica, que possivelmente, posteriormente virá para instância no ensino superior, deixando assim uma brecha, ou seja, implicará no relaxamento total da instituição educacional do país. Por isso, espelhar o percurso educacional em outros países, como por exemplo, os Estados Unidos, poderá ser ou não um desastre no ensino brasileiro, pois, a postura ética dos dirigentes da nação é muito duvidosa. Assim, no que compreende uma escola democrática em seu gerenciamento, no contexto atual, deixa-nos a todos uma apreensão por não sabermos quem estará conduzindo a escola brasileira em seu gerenciamento quanto quem será os condutores de saberes, principalmente, para aqueles que estão em formação de personalidade quanto de experiência de vida (a educação básica)
    O pior de tudo é que nós brasileiros não aprendemos com os acontecimentos corruptos que os homens que dirigem essa nação praticam e, sem punição pelas leis e pelo povo que os elegem continuam a mercê das práticas vergonhosa defraudando a nação. Parecem que esses mesmos eleitores não se exemplam na vergonha dos seus votos estão entorpecidos, inaptos e/ou alienado pelo tupor que tornaram-se as suas vidas.
    A educação goiana na contextualidade acima, será uma das primeiras gestões de O.S. a engajar-se no percurso duvidoso o qual estamos retratando. E, mais interessante, é que os possíveis homens de frente que conduzirá o ensino neste Estado poderá ser pessoas que possuem um passado com marcas de atitudes inadequadas, sem postura ética. Ou será aqueles homens que já cometeram alguns desvios de condutas no passado neste Estado comandarão a educação? Acha-se que não. Mas pode ser. Pois, eles continuam aí "deitando e rolando" na máquina do mal.

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    1. A gestão democrática nunca foi realidade em lugar algum. Mas agora, em Goiás, nem utopia poderá ser.

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  6. Primeiramente cabe salientar que o digníssimo governador do Estado de Goiás gaba-se constantemente de privatizações ou terceirizações, no entanto não consegue demonstrar resultados que sustentem tais afirmações. Orador nato e manipulador esse politico sabe traquejar as coisas em seu beneficio.
    Ao analisarmos uma educação sucateada e professores desmotivados, esbarramos em fundos federais, arrecadações estaduais altíssimas e dinheiro público a "rodo" sendo desviado, não chegando ao destino final. Isso com Órgãos fiscalizadores constante, população participando e os professores tendo voz ativa. Ao mudar a forma organizacional para mão de empresários, que com certeza estarão ligados ao governo, absorvendo poderes absolutos na profissão da docência em suas instituições, sendo delegado funções ate para pessoas desqualificadas, com certeza a pesquisa e a evolução do conhecimento em Goiás estará condenada.
    Atos governamentais devem ser obedecer o principio da públicidade elencado na Lei maior e em várias leis federais e estaduais, no entanto a divulgação desse projeto tem sido apenas em núcleos empresariais, sem consentimento populacional, isso por si só demonstra a fraude evidente em um projeto que apenas interessa ao próprio governador e suas cúpulas apoiantes.
    Já foi evidenciado ao longo desse governo o quanto esse homem menospreza pessoas com estudo de Mestrado, doutorado, para não esquecer os especializados, frisando que a educação na mão de concursados fada ao fracasso. Ele como grande especialista com pós-doutorado e presente constantemente nos colégios e sala de aula, conhece bem a realidade e dificuldade de professores, que mesmo com estabilidade enfrentam com pais, alunos rebeldes, muitas vezes até infratores legais, para afirmar que além desses males ainda terão que aguentar empresários que não entendem nada de educação, aliás se esses humanos são tão interessados na educação, por que não participam dos Amigos da Escola e outros projetos apoiadores da educação no Brasil, até com doações aos alunos que se empenham?


    DORIEL DE ALCÂNTARA OLIVEIRA
    PÓS-GRADUANDO EM DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG
    POLO NIQUELÂNDIA

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  7. essas OS's são os meios que o governo encontrou para desviar recursos com aval da população, atendendo somente aos interesses do governo, deixando de lado o que mais nos interessa: EDUCAÇÃO, a população ainda não estão a par que a educação estará na mãos de empresas descompromissadas, e que não sabem o que é educação. Como diz Boris Casoi: ISSO É UMA VERGONHA.
    PÓS-GRADUAÇÃO EM DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR - NIQUELÂNDIA


    MARILENE BARROS

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  8. Ao ler esse documento, eu Welber, como cidadão e profissional da educação, me sinto indignado com tantas falcatruas da parte do governo e de outras entidades.
    Percebe-se o quanto a política está destruída e a cada dia destrói mais o nosso país. Parece que estamos vivendo em um país sem leis. Cadê a justiça? Cadê o direito do cidadão de opinar e fazer algo pela sociedade? O cidadão brasileiro só está servindo para votar. Fala-se tanto em educação, qualidade do ensino, mudanças, etc. Esse sujeitos estão destruindo o sonho de alcançarmos um bom nível de educação. Só pensam em si e nos benefícios que inevitavelmente eles obterão com a implantação das OS's. Estamos sendo vítimas de descaso por parte do governo e da própria lei. Como permitir que pessoas com a ficha tão suja possam "cuidar" da educação de nosso país?
    Enfim, essa ideia de OS's é sujeira para a educação e desrespeito com todos que sonham com a instabilidade no mercado de trabalho.

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  9. É por isso que nós educadores devemos sempre estar pesquisando nao so alterações em nossas area mas tb em.todas as outras. Como cidadão ativo saber os maleficios de uma implantação de um sistema como esse. Nao querm debater, achando que vao amenizar possibilidades de manifestações. Mas ja vemos muitas pessoas cientes dos efeitos dessa implantacao. Mas necessita se de muito mais. Necessita se da comunidade e pessoas n envolvidas diretamente na educacao saberem os efeitos negativos deste sistema que é uma missao nossa pois a midia nao propagandará isso.

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  10. Carmelita Alves Gomes26 de março de 2016 09:45

    estão com a corda no pescoço pois o sindicato dos professores está marcando cerrado contra as injustiças tramadas e cometidas pelo governador então as O's será um caminho para ele não ser incomodado e não ter que respeitar o direito da classe e quem disse que elas vão garantir qualidade senão tem nenhuma experiência comprovada na ciência quando um remédio vai para a prateleira da farmácia ele já foi estudado pesquisado e comprovado a sua eficácia esse projeto quem garante alguma coisa? Será que não e mais uma oportunidade para lavar nosso dinheiro fica a dica estamos de olho. Carmelita Alves Gomes aluna da pôs de docência UEG Niquelândia

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  11. O Brasil precisa de professores que tenham o compromisso e a coragem do professor Rafael.
    Elissandra morais

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