segunda-feira, 28 de novembro de 2011

A PRIMEIRA REPÚBLICA E O INÍCIO DA ERA VARGAS - TEXTO PARA ALUNOS DO 3 ANO DA EEGSP

Esse é o segundo texto que escrevo neste espaço tendo como público-alvo alunos da Escola Estadual Gabriel Sales Pimenta, onde exerço a minha docência. Como já afirmei antes, a relação dialógica-digital é uma necessidade que se faz urgente. A Escola Estadual Gabriel Sales Pimenta fica num bairro afastado de Marabá, o povo aqui nem se considera marabaense, tal é a distância e o esquecimento em que vivemos. Aqui não tem internet banda larga, o sinal das operadoras de celular é instável e se pode dizer, de um modo geral, que a tecnologia, de modo especial a digital, aqui é quase que completamente inexistente. Nesse contexto, desenvolver atividades tendo como ferramenta a internet é uma forma, ainda que precária, de enfrentar o desafio da inclusão no mundo digital e de re-educação de jovens e adultos que precisam entender que a intenet é bem mais que o orkut, facebock, vídeos musicais, pornôs e piadas. Feito esse comentário, vamos ao tema, a Era Vargas.

O nosso primeiro tema, no início do ano letivo, foi sobre a Primeira República. Estudamos, por exemplo, sobre os grupos (as elites) que tramaram e fizeram a proclamação da república e como, nesse processo, o povo esteve "bestalizado". O povo "assistiu", e como o verbo assistir indica uma ação passiva, o povo permaneceu relegado a segundo plano dentro das práticas políticas da República. O que importava eram os interesses da elite. A República era a República das elites. E essas elites eram as elites agrárias brasileiras, principalmente os cafeicultores de São Paulo e os criadores de gado de Minas Gerais.


O que sustentou a República tal qual foi montada foi o arranjo conhecido como política do café-com-leite que tinha, na base, o poder dos coronéis e a submissão dos eleitores (muitos agregados desse coronéis) para garantir a manutenção do quebra-cabeça que se iniciava com o Governo Federal, revezamento no poder entre Minas e São Paulo, passava pelos estados e chegava ao município. O resultado dessa montagem era a marginalização do povo que, como forma de reação, organizaram-se tanto em torno de santos, como foi o caso de Canudos; quanto em torno de sujeitos não tão santos, como os cangaceiros e tentavam vias alternativas para a minorar a sua miséria.

Canudos: Antônio Conselheiro e seus seguidores.
Estudamos também sobre a crise econômica mundial de 1929 e como essa crise atingiu a produção de café no Brasil. Por outro lado, o mundo se tornava mais moderno e o Brasil carecia cada vez mais abrir-se à industrialização, o que não podia acontecer enquanto o governo estivesse governando apenas para fazendeiros. Apesar de todos esses fatos pesando contra a elite agrária paulista, nas eleições de 1930 Washington Luís, que já era indicação paulista, desrespeitando o acordo do café-com-leite, indicou outro paulista para a sucessão presidencial, Júlio Prestes. Isso fez com que Minas se aproximasse de outros grupos políticos, rompendo com São Paulo. O apoio de Minas foi para a candidatura de Getúlio Vargas, do Rio Grande do Sul, que junto com João Pessoa formava a Aliança Liberal. Além do apoio de Minas, a Aliança Liberal contou com o apoio de outros grupos políticos do Nordeste.


Embora a vitória fosse dada como certa, sobretudo em função do programa de governo da Aliança Liberal, que prometia abertura política e auxílio a outras atividades econômicas, Vargas foi derrotado. Indignados, porque sabiam que a derrota havia ocorrido em função das fraudes no processo eleitoral, e ainda mais motivados depois do assassinato de João Pessoa, o grupo de Vargas organizou um golpe (que alguns historiadores insistem em chamarem de revolução) e tomou o poder. Era o início da Era Vargas.


O primeiro período do governo de Vargas ficou conhecido como Governo Provisório. Na teoria, ele deveria governar por alguns meses, até a convocação de novas eleições. Mas Vargas foi ficando, ficando, ficando... E ficou de 1930 até 1934. Uma das medidas mais importantes durante esse período foi uma tomada logo de início, a nomação de interventores para governar os Estados. Essa nomeação de pessoas para governar os Estados, sem a existência, nesses Estados, de eleição foi uma forma de intervenção nos Estados. Os interventores, alguns nem eram dos Estados para onde foram nomeados, deveriam nomear os prefeitos dos municípios e os ocupantes do primeiro escalão do governo estadual. Com isso Vargas deu um duro golpe nas oligarquias estaduais. Grupos que por décadas viveram sugando o Estado, viram-se órfãs com Vargas no poder. Isso, principalmente em São Paulo, criou uma reação contra o seu governo.


Mediante a decisiva importância que os militares tiveram na consolidação da Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela forte presença dos “tenentes” nos principais cargos políticos do novo governo. Em sua grande parte, os principais representantes das alas militares que apoiaram Vargas obtiveram as chamadas interventorias estaduais. Pela imposição do presidente, vários militares passaram a controlar os governos estaduais. Tal medida tinha como propósito anular a ação dos antigos coronéis e sua influência política regional. Dessa maneira, consolidou-se um clima de tensão entre as velhas oligarquias e os tenentes interventores. Tal conflito teve maior força em São Paulo, onde as oligarquias locais, sob o apelo da autonomia política e um discurso de conteúdo regionalista, convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o governo Getúlio Vargas. A partir dessa mobilização, originou-se a chamada Revolução Constitucionalista de 1932. Mesmo derrotando as forças oposicionistas, os setores varguistas passaram por uma reformulação.

Cartazes de propaganda dos revoltosos de São Paulo.
A maior reação foi a revolta que ficou conhecida como constitucionalista (e que alguns historiadores, que vêm revolução em tudo chamam de Revolução Constitucionalista). Haviam uma mistura de tendências políticas nessa revolta, o mais importante, no entanto, é que foi tramada a partir de um ressentimento das velhas elites cafeeiras que Vargas havia retirado do poder. Essa elite passou a adotar algumas das reivindicações da Aliança Liberal, a mesma que havia levado Vargas ao poder. Dentre as muitas reivindicações, os revoltosos clamavam por eleições e por uma constituição.


Com a ocorrência desse conflito, Vargas se viu forçado a convocar eleições para a formação de uma Assembléia Nacional Constituinte. No processo eleitoral, as principais figuras militares do governo perderam espaço político em razão do desgaste gerado pelos conflitos paulistas. Passada a formação da Assembléia, uma nova constituição fora promulgada, em 1934. Com inspiração nas constituições alemã e mexicana, a Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases de uma legislação trabalhista. Além disso, a nova constituição previa que a primeira eleição presidencial aconteceria pelo voto da Assembléia. Por meio dessa resolução e o apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um novo mandato. Assim, podemos concluir que, os revoltosos foram derrotas, mas Vargas cedeu ao convocar a Assembléia. Convocada as eleições, Vargas conseguiu compor uma Assembléia Nacional Constituinte que, além de elaborar uma nova Constituição para o país ainda o escolheu como presidente. A partir desse momento, 1934, Vargas tornou-se presidente legalmente constituído, deixando o seu governo de ser apenas provisório.