Estudantes que estão cursando o 3º ano
do ensino médio em qualquer escola da rede pública estão automaticamente
isentos do pagamento, independente da renda familiar. O candidato deve informar
que é aluno da rede pública durante o preenchimento da ficha de inscrição.
Desde abril de 2013,
uma lei determinou que candidatos de baixa renda estão isentos do pagamento da taxa de inscrição de vestibulares de universidades federais. A regra também
se aplica ao Enem desde 2013. Para solicitar o benefício, o candidato precisa
ter cursado todo o ensino médio em escola pública – ou na rede particular com
bolsa integral – e ter renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário
mínimo. De acordo com o edital, o INEP poderá solicitar a apresentação de
documentos que comprovem a situação de carência.
