quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

NOVO SALÁRIO DOS PROFESSORES EM 2013



Primeiro, quero esclarecer que esse esquema corresponde à realidade dos docentes da rede estadual da educação básica do Estado do Pará. 

Segundo a legislação atual o Piso Nacional é reajustado com base no índice do custo aluno FUNDEB, tendo como referência os dois anos anteriores, sendo este valor estimado em 21,75% aplicado em janeiro.

Caso ocorra a reformulação da Lei o Piso seria reajustado anualmente, no mês de maio, com base na reposição da inflação pelo INPC e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do Fundeb, sendo este valor estimado em 12,75%.

Considerando a manutenção da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional a estimativa do vencimento base para 40h será:

21,75%---------------------------------------------------------R$ 1.766,00

Mudança da Leia do Piso Salarial Profissional Nacional será a seguinte estimativa do vencimento base para 40h:

12,56%---------------------------------------------------------R$ 1.633,25
Lutar pelo manutenção do PCCR e garantir nossas conquistas

Não podemos permitir que Jatene aplique o mesmo golpe da retirada do abono FUNDEB com a regulamentação das aulas suplementares. Pois o PCCR do Estado em seu Art. 28 diz o seguinte:
“As aulas suplementares, bem como, os abonos pecuniários creditado em favor do Grupo Ocupacional do Magistério, serão regulamentadas através de Lei específica num período de até cento e oitenta dias, a contar da vigência desta Lei, com a participação de comissão paritária composta por seis membros, com representantes do poder Executivo e dos Trabalhadores em Educação”. 

Neste sentido, Jatene usurpou o nosso abono FUNDEB e agora que fazer o mesmo com as aulas suplementares, sendo neste caso um prejuízo remunerativo em 24%, pois é quanto vale as aulas suplementares hoje. Nesta lógica não teríamos reajuste nenhum. Segue abaixo modelo de contracheque com os seguintes cenários:

Salário Incorporando as aulas suplementares ao vencimento base:

Venc. Base 40h (200) ------------------------------R$ 1.779,92

Grat. Magist. ---------------------------------------R$ 179,92

Grat. Escol. ----------------------------------------R$ 1.439,39

Auxilio Alimentação --------------------------------R$ 200,00

Remuneração --------------------------------------R$ 3.618,56

Desc.PAS/IGEPREV ------------------------------R$ 581,15

S. Líquido -----------------------------------------R$ 3.037,50

Salário com reformulação da Lei do Piso Nacional com data base estimada para maio.


Piso 2013 com 12,56% (reformulação da Lei)

Prof. Classe I - 40H (200h)

Piso -----------------------------------------------R$1.633,00

Aulas Supl. (24%) ---------------------------------R$ 391,92

Grat. Titul. (depende da formação do professor)

Grat. Magist. (80%VB+AS) ----------------------R$ 202,49

Grat. Escol. (80%VB+AS) -----------------------R$1.619,94

Triênio (depende do tempo de serviço)

Aux. Alimentação ---------------------------------R$ 200,00

Remuneração -------------------------------------R$ 4.047,35
-Acresce a esse valor a grat de titularidade (se houver) e o tempo de serviço (se fizer jus)

Desc. PAS/IGEPREV ----------------------------R$ 654,05

S. Líquido ----------------------------------------R$3.393,30

Obs: Sem titularidae, triênio e sem desconto de IR. Com a possível MP poderá ser de 5,4% de inflação e 7,2% que representa metade do pecentual de crescimento do FUNDEB. 


Salário com a manutenção da Lei do Piso, assegurado os 24% referente aos percentuais das aulas suplementares

Venc. Base (40h/200h) ----------------------------------R$ 1.766,59

Aulas Supl. (40h/200h) ----------------------------------R$423,99

Grat. Titul. (depende da formação do professor)

Grat. Magist. --------------------------------------------R$ 1.752,46

Grat. Escol. ---------------------------------------------R$ 219,07

Triênio (depende do tempo de serviço)

Aux. Alimentação ---------------------------------------R$200,00

Remuneração -------------------------------------------R$ 4. 362,11
- Acresce a esse valor os percentuais devido a formação (grat de titularidade) e tempo de serviço.

Desc. PAS/IGEPREV ----------------------------------R$707,56

S. Líquido ----------------------------------------------R$ 3.656,55 

A partir de dados do SINTEPP (Mateus Ferreira, Coord. Geral do SINTEPP).
Com contribuição do professor Aurismar: http://aurismarqueiroz.blogspot.com.br/2012/12/como-fica-o-aumento-do-piso-salarial.html