quinta-feira, 15 de maio de 2014

DESMILITARIZAR A POLÍCIA - POR UMA POLÍCIA CIDADÃ

Júlio Cesar Guimarães, prêmio Vladimir Herzog
A Polícia Militar do Brasil, a PM, precisa ser substituída por uma polícia que, desmilitarizada, seja mais cidadã. Poucas pessoas ousam dizer isso de modo tão aberto como estou escrevendo aqui. Mas o medo de dizer é exatamente o que fundamenta minha escrita. O povo deixa de dizer não porque ache que essa força é importante, mas simplesmente porque tem medo de dizer pela possibilidade de sofrer as ações da força.

O medo é o elemento que media a relação entre a polícia militar e a sociedade brasileira. O medo alimenta o silêncio. Alguns dizem que é herança da ditadura militar. De fato, é. Mas, se o Estado brasileiro tornou-se uma “democracia”, essa herança só pode existir como contradição a ser superada porque haveríamos de supor uma polícia, cidadã, zelando pelo direito e fundamentando suas ações no respeito ao cidadão. Se a polícia é incapaz disso, porque continuou sendo o que era no passado, a ditadura, ela precisa ser destruída para dar lugar a um tipo de força cuja legitimação emane da legalidade e não do seu oposto.

Esse não é um texto de opinião apenas. Neste mês de maio, de 2014, ficou público um estudo da Anistia Internacional que aponta que 80% da população brasileira acredita que, se um dia for presa, será torturada pela polícia.

Nessa mesma tendência, em maio de 2012 o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu ao Brasil que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de torturas e de numerosas execuções extrajudiciais (os famosos B.O de “morto em confronto com a polícia”).

Sargento Alexander Coelho, de Divisa Nova-MG, tortura pai e filho na frente de todos. Quantos na calada?
Vi hoje, 15/05/2014, no noticiário reportagem sobre as agressões do Sargento Alexander Coelho Fernandes, da PM mineira a um menor, e ao pai do menor, porque a criança ajudou a separar a briga do filho do sargento e outro garoto. Cenas repugnantes. O militar aparece fardado, com a arma do Estado sendo apontada para a criança e para o pai da criança enquanto ele a tapas e coronhadas agride os dois na frente de umas 20 pessoas. O que ele faria se não houvessem pessoas e câmaras? Mais um auto de resistência.

Sou professor, e professores também cometem crimes, como médicos, advogados e qualquer outro profissional. Mas a PM tem que ser extinta porque o crime dentro da PM tem sido a regra e não a exceção. É cotidiano. É ostensivo. Sei que existem agentes da polícia civil que praticam crimes, da polícia federal, das guardas civis. Mas, o problema é que na PM isso é institucionalizado na medida em que as práticas criminosas se tornam cotidianas.

E quando são presos por essas práticas, vão para um "presídio" militar, onde mantém seus privilégios e são vigiados por outros PMs. Privilégios típicos da Ditadura Militar. 

A PM na maioria das cidades brasileiras, em vez de combater o crime, o alimenta. Um bom exemplo é o monopólio dos inferninhos por policiais militares. Em Marabá eles monopolizam todos os inferninhos, a exemplo do Cupu Night, na Cidade Nova e da Extreme, em Morada Nova. Cada leitor sabe quem é o dono do inferninho da sua cidade.

Queria saber, para apontar outro problema, como um policial ganhando salário de R$ 2 a 3 mil reais junta patrimônio de mais de 1 milhão de reais. Estranho isso.

É preciso dizer, porém, que existem boas pessoas na PM. Eu tenho amigos, pessoas do bem, que são policiais militares. Por isso, os bons poderiam ser aproveitados em outras forças, instituições que funcionassem sobre outra lógica porque aquele velho discurso que em todo segmento existem os ruins não cabe aqui, existir os maus é uma coisa, o mal impregnado é outra coisa.


Defendo o fim da PM como defendo a federalização da educação no Brasil. Isso não significa ser contra a existência da polícia, como não posso ser contra a educação. A Educação básica, à qual ainda tenho vínculo, entregue a estados e municípios, por mais que se derrame dinheiro nela, simplesmente não funciona. Nunca funcionou e nunca vai funcionar. E o que não funciona é danoso. E o que é danoso precisa acabar. A PM, nos moldes atual, é institucionalmente viciada, e isso é danoso a todos nós.