O QUE É O TRABALHO ESCRAVO HOJE

Tenho alguns trabalhos já publicados sobre o conceito de Trabalho Escravo, entre os principais minha tese de doutoramento (SILVA, 2016) e um artigo publicado na Revista Estudos Históricos (SILVA, 2019). Uma das hipóteses da discussão que faço é que a variedade de termos não implica pluralidade semântica, como se todos os termos fossem sinônimos. Longe disso, são históricos e, portanto, representativos de determinado momento de manifestação desse fenômeno ignóbil. Segunda questão relevante é que a problematização do conceito não é mero capricho ou formalidade teórica, o conceito é fundamental na percepção do fenômeno e, em consequência, para as políticas de enfrentamento.

A definição correta de trabalho escravo hoje é escravidão contemporânea ou trabalho escravo contemporâneo. Nos primeiros anos da década de 1970 o bispo Pedro Casaldáliga utilizou vários termos sinônimos para falar da escravidão no Norte de Mato Grosso. No documento Uma igreja da Amazônia em Conflito com o Latifúndio e a marginalização social Casaldáliga descreveu o que, naquele momento histórico, acontecia, a saber, o uso da força de trabalho através de coerção. Os trabalhadores eram aliciados por empreiteiros, conhecidos gatos, em outras regiões, principalmente no Nordeste e levados para áreas isoladas de mata na Amazônia. Nos locais de trabalho precisavam adquirir os instrumentos de trabalho, alimentação e equipamentos de proteção, como botinas, na cantina a custos muito altos. Como os "bens" adquiridos eram muito mais caros que a remuneração pelo trabalho, fato agravado pelas artimanhas dos gatos, geralmente gerente da cantina, que faziam anotações falsas para fazer crer que o trabalhador havia retirado mais material que de fato, o resultado era a dívida. A dívida produzia a obrigação que funcionava a partir de dois mecanismos; de um lado o fazendeiro e seu preposto sentiam-se no direito de cobrar a dívida, para o que mantinham o trabalhador sobre a mira de pistoleiros, por outro lado, o próprio trabalhador sentia-se obrigado a quitar a dívida, o que só fazia aumentá-la, porque quanto mais trabalhava, mais devia.

Desse quadro decorreu a construção dos termos servidão, peonagem e escravidão por dívida como referência ao mesmo fenômeno, a escravidão denunciada por Casaldáliga e, depois, atestada por tantas outras denúncias, notícias de imprensa e até produção intelectual, como os estudos de Neide Esterci (1987;  1996).

Quando, acuados pelas denúncias de trabalho escravo e por cobranças da Comissão Pastoral da Terra, os juristas e políticos precisaram aprovar a Lei 10.803/2003, que alterou o Artigo 149 do Código Penal, consagrou-se um conceito muito significativo, o de trabalho análogo a escravo. Esse recurso linguístico é muito significativo. Significativo porque correspondendo a semelhante ou similar, subtende que não há o crime propriamente, mas apenas algo parecido com o crime. Não há nada igual no Código Penal, vez que, a exemplo, não se admite um tipo penal parecido com homicídio porque ou o crime é homicídio ou não é. Significativo porque a real beneficiária dessa prática é a elite branca que, historicamente, sempre foi escravista e nunca viu problema nenhum nisso.

Entendo, pois, que o conceito jurídico é classista. Está posto mais para proteger a elite branca brasileira que as vítimas. Basta que se entenda que no conceito clássico de trabalho escravo estão implicados sequestro, cárcere privado, tortura e, muito comumente, homicídio. A pesar disso, ninguém nunca foi condenado à prisão por trabalho escravo.

Entendo, por outro lado, que o conceito clássico perdeu sentido nos dias de hoje. Isso porque hoje o trabalho escravo está muito mais relacionado às condições degradantes de trabalho e à jornada exaustiva, situações tipificadas no Código Penal depois da reforma de 2003. 

O conceito de trabalho escravo contemporâneo, ou escravidão contemporânea é mais útil porque agrega a variedade linguística e vai além, abarcando as formas multifacetadas com que o fenômeno da escravidão vai se manifestando no passar dos tempos.

BIBLIOGRAFIA

CASALDÁLIGA, Pedro. Uma Igreja da Amazônia em Conflito com o Latifúndio e a Marginalização Social. São Feliz do Araguaia: Prelazia de São Felix, 1971.

ESTERCI, Neide. Conflito no Araguaia: peões e posseiros contra a grande empresa. Petrópolis: Vozes, 1987.

______. Imobilização por dívida e formas de dominação no Brasil de hoje. Lusotopie, n. 3, p. 123-137, 1996.

SILVA, Moisés Pereira. O trabalho escravo contemporâneo e a atuação da CPT no campo (1970-1995). São Paulo: PUC-SP, 2016. Tese.

_____. O trabalho escravo contemporâneo: conceito e enfrentamento à luz do trabalho jurídico e pastoral do frei Henri Burin des Roziers. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol 32, nº 66, p. 329-346, janeiro-abril 2019.

OBEDIÊNCIA E SERVILISMO, OU SOBRE OS DELÍRIOS DA VAIDADE

A propósito da militarização de uma escola pública em Uruaçu, muita gente - que nunca acompanhou os próprios filhos na escola, e portanto, nunca apoiou o trabalho dos professores - glorificaram o feito como se essa política autoritária, fundada na ideia de obediência e servilismo fosse, de fato, a receita para os problemas da educação no município.

Essas pessoas, idiotizadas, sequer podem entender a engrenagem política desse projeto e suas consequências.

Entre tantas reflexões necessárias e urgentes, quero nesse espaço, relacionar a expansão das escolas militares com a vilania do governador de Goiás, que as usa para perseguir a organização dos professores que ousam reivindicar direitos.

A vaidade do Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo, parece não encontrar qualquer limite. De fato, num Estado em que o judiciário é subserviente e o legislativo cliente fiel, o executivo, sem qualquer embaraço, na expressão do seu totalitarismo, poderá dar vasão a qualquer pretensão, inclusive as que emanarem da vaidade de quem detém o poder.

Essa é uma das chaves de leitura para a política educacional do governador de Goiás, o homem que trucida suas oposições.

Jogando milhos aos pombos a cada período eleitoral, Marconi tem se mantido no poder a partir de duas estratégias, a compra de votos através das bolsas da OVG, dos cheques reforma, moradia e outros instrumentos muito comuns na política do toma lá, dá-cá e pelo sufocamento das vozes dissidentes.

É enquanto instrumento de repressão que a militarização das escolas públicas estaduais precisam ser pensadas. Obviamente, essa militarização das escolas não se limita a esse fim, os objetivos são mais amplos. Todavia, a disciplinarização dos corpos e das mentes como estratégia de controle do tecido social é o ponto fundamental para o qual convergem todas as variáveis.

Marconi nunca escondeu tratar-se de uma vingança punitiva ao grupo, da educação, que ousa lhe fazer oposição. Esse grupo ousou manifestar-se em evento no qual o governador participou (veja em: https://www.youtube.com/watch?v=RwY2QUmc8V8) e lá mesmo o governador deu seu recado.

Depois, participando de um evento na Bahia, Marconi declarou os objetivos imediatos da criação das OSs e das escolas militares. Segundo ele, 

"Fui num evento e tinha um grupo de prfoessores radicais da extrema esquerda me xingando. Eu disse: tenho um remedinho pra vocês, colégio militar e organização social. Identifiquei as 8 escolas desses professores. Preparei um projeto de Lei e em seguida militarizei essas 8 escolas. O Brasil está precisando de nego que tenha coragem de enfrentar". (A TARDE, 17/11/2015).

Marconi é vaidoso. Marconi não aceita críticas. Marconi quer a hegemonia.

O pior disso tem sido o silêncio daqueles que deveria dizer alguma coisa. Me refiro primeiro aos intelectuais da Universidade Estadual de Goiás, minha casa. A Universidade não pode naturalizar esse fato. A Universidade, que produz conhecimento e forma professores, precisa tomar posição.

Fonte:

https://www.youtube.com/watch?v=RwY2QUmc8V8

A tarde: http://atarde.uol.com.br/politica/noticias/1727346-goias-vai-terceirizar-a-educacao-apos-experiencia-na-saude

O MELHOR DE WILLIAM BUTLER

AEDH DESEJA OS TECIDOS DOS CÉUS

Mas eu, sendo pobre, tenho apenas os 

meus sonhos.

Eu estendi meus sonhos sob os teus pés

Caminha suavemente, pois caminhas 

sobre meus sonhos.

NIQUELÂNDIA-GO: A CRISE QUE NÃO ACABA

Praça central de Niquelândia.

Niquelândia já foi uma das mais promissoras cidades do Estado de Goiás. Entre 2005 e 2006, por ocasião da elaboração do Plano Diretor do município, fez-se um levantamento das potencialidades econômicas do município que, já à época, apontou-se que ia muito além do Níquel. Piscicultura, turismo ecológico e religioso pareciam as alternativas mais viáveis. Apesar disso, a partir de 2008, no bojo da crise do minério, o Município mergulhou numa decadência profunda da qual não consegue sair. Que a cidade dependia quase exclusivamente do minério é fato. Mas, o problema vai muito além disso.

O primeiro problema de Niquelândia, e o principal, é político-administrativo. A prefeitura, que deveria gerir os poucos recursos públicos garantindo à população a manutenção de serviços básicos, como saúde e educação, tem sido, principalmente a partir das primeiras gestões do prefeito Luiz Teixeira, cabide de emprego e fonte de riqueza para os amigos mais próximos do prefeito, além das duas rádios da cidade.

Cabide de emprego, a prefeitura tornou-se uma empregadora maior que sua capacidade de empregar, na maioria dos casos, sanguessugas que ocupam cargos apenas para receber salários. O pior dessa tragédia é que não foi política exclusiva de um prefeito, mas de todos que, sobretudo a partir de 2.000, ocuparam o palácio do Níquel.

Aprofundou a crise a gestão de um grupo de moleques que assumiram a prefeitura para prostituir os cofres públicos e as mulheres da cidade, também pagas com dinheiro do povo, que naquele período começaram a receber pagamentos com atraso ou não receber.

A situação nesse início de 2018 parece ter chegado ao seu limite. Os funcionários públicos, à beira da fome, vagam pelas ruas em passeatas de poucos resultados. A prefeitura, ao mesmo tempo em que repete velhas justificativas, continua privilegiando apaniguados.

O problema de Niquelândia é de gestão. A solução, portanto, é também de gestão. Não virá, no entanto, sem dor. É preciso reduzir o tamanho da máquina pública, o que requer a demissão de todos os temporários, sem qualquer exceção. 

Conheço o atual prefeito, Valdeto Ferreira, e até acredito que ele possa ter boas intenções. Mas, se quiser ajudar Niquelândia precisará ter força de caráter para priorizar o povo, o que requer o abandono das velhas práticas de apadrinhamento, inclusive das relações promíscuas com os meios de comunicação local. É preciso ir além da canalhice que tem caracterizado a política no município.

É importante que esse povo que sofre agora tenha consciência de que esse sofrimento é o resultado exclusivo das escolhas que têm feito. Há quanto tempo velhas raposas são eleitas e reeleitas em Niquelândia? O povo precisa ter vergonha na cara, o que se sabe até agora, isso o povo de Niquelândia não tem. 

Sou meio niquelandense, então desejo que meu povo encontre o caminho. E quando encontrarem, percorram.

MINHA ESPECIALIDADE É MATAR

"Quando se olha muito tempo para um abismo, o abismo olha para você", esse é um dos aforismos nietzschiano que melhor traduz o momento político-econômico que atravessamos no Brasil.

Para a imprensa brasileira a "grande notícia" sobre a passagem de um pré-candidato à presidência da República do Brasil em viagem pelo Japão, foi a histeria da multidão que o recebeu no aeroporto. Mas tarde vi um vídeo de uma reunião, ainda no Japão, em que esse pré-candidato foi questionado sobre como simplificar a burocracia para o pequeno empresário brasileiro, questão de política econômica. A resposta, depois de dizer que não entendia de economia foi, literalmente "[...] assim como não entendo de medicina; minha especialidade é matar" . [conforme link do vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Di8XFcBwd-s, observe o que diz a partir de 40 minutos de gravação]. Esse mesmo discurso já tinha sido feito pelo pré-candidato à presidência quando da sua passagem por Porto Alegre, como noticiou, à época, o jornal Folha de São Paulo [edição de 29/06/2017]. Não vemos mais o abismo porque já estamos no abismo. Não há mais o que ver, a não ser a saída. 

O homem cuja única especialidade declarada é matar apresenta-se como pré-candidato e, além de segundo colocado nas intenções de voto no país, é o primeiro colocado no Estado mais populoso do Brasil, São Paulo.

Além do abismo que produziu, desde o processo colonizador, os privilégios de alguns sustentados pela miséria de muitos, vivemos agora a crise daquilo que nos distinguia dos demais animais, a humanidade.

Sim, embora a face mais visível da crise que atravessamos no Brasil seja político-econômica, a essência da crise está nos valores humanos, postos em cheque não só nos discursos de ódio, mas também nas políticas de Estado, pautadas num processo brutal de desumanização dos mais fracos. Há uma espantosa recepção aos discursos de ódio que, por isso, proliferam e se transmutam em práticas, também de ódio como está sendo o processo de intervenção no Rio de Janeiro. O ódio, no Brasil, mas não só no Brasil, como prova o resultado da última eleição norte americana, tornou-se recurso preponderante na engrenagem política de captação de votos. Agora o ódio serve até como recurso de marketing para a imagem de um golpista decrépito.

O ódio, no momento, tem sido o melhor recurso discursivo na corrida presidencial.

O que se pode ver para além do abismo são as perspectivas de um projeto educativo - e tem sido essa a minha luta - em que, ao mesmo tempo em que se ensina a pensar, se ensine também a amorosidade pelo outro e pelo mundo.

O PROFESSOR NÃO SABER O QUE ENSINA É TRISTE. MAS NÃO TER CORAGEM DE ESTUDAR É TRÁGICO.

Tenho muitas angústias com o sistema público de ensino. Mas, não apenas com o público, a banalização da mercadoria-educação também é uma tragédia. Entre os muitos fatores que produzem essa angústia, a destruição do futuro da juventude por professores incompetentes e preguiçosos é a desgraça que dói mais.

No Estado do Pará, professores com licenciatura em Pedagogia, ou seja, formados para as generalidades da educação infantil, estão sendo contratados para ministrarem aulas de filosofia e Sociologia no Ensino Médio. Pedagogos da UNOPAR, UNIASSELVI e outras  insignificâncias acadêmicas a desgraçar a juventude paraense.

Estes professores, pela própria natureza do curso de Pedagogia, não estão preparados para a tarefa que lhe atribuem. E isso, para a maioria deles, não tem qualquer relevância, vez que importante é estufar o "pé de meia", especialmente quando se tratam das boas gratificações do Sistema Modular de Ensino. Para o Estado é a massa docente ideal; porque de um lado, a educação das classes populares é um luxo subversivo, e do outro, tratam-se de professores desligados e descomprometidos com a realidade em que atuam. 

Estudar, para grande parte destes professores, não é um projeto porque biqueiros, se sabem docentes do momento, com um contrato precário e temporário, noutro momento, vendendo banana na feira, ou em qualquer outro bico, tão despretensioso quanto ensinar o que não sabem. 

O que me revolta não é a ignorância destes colegas. Isso, embora grave, tem remédio. A professora, de filosofia por exemplo, poderia utilizar o livro didático para um estudo mínimo do conteúdo de aula. O estudo poderia ser um caminho minimizador de danos. Mas, infelizmente, a ignorância quase sempre é acumulada com a indolência.

Pior que não saber é fazer da ignorância instrumento de trabalho. Sim, o professor que não sabe o que ensina, ensina o que não sabe.  E isso, geralmente, é o que acontece quando se põe uma pedagoga ou um pedagogo para ensinar filosofia.

Eu precisava dizer isso.

ANETTE, A CINDERELA CAMPONESA - A FOME MEDIEVAL

A popularização dos contos, em todas as sociedades e tempos, decorre dos valores ou da capacidade da narrativa de repercutir o contexto do seu enredo. Dito de outra forma, as narrativas precisam ter significância para o público leitor. É nesse sentido que o conto A Pequena Anette é constitui uma das mais ricas narrativas populares sobre a sociedade medieval. Seu pano de fundo, a fome. E, embora não fosse a fome o único problema de uma sociedade que era, essencialmente, medrosa, doente e atolada na superstição religiosa, a carência alimentar já diz muito.

A jovem Anette, órfã, vivia juntamente com a madrasta e suas filhas. Anette alimentava-se com um pedaço de pão por dia dado por sua madrasta. A menina ficou magrinha pela má alimentação. Já as filhas da madrasta se alimentavam por dia com carne de carneiro e muitos outros deliciosos alimentos, enquanto a garota órfã trabalhava no campo e ainda lavava as vasilhas sujas das refeições que não fazia.

Num belo dia, a situação da menina órfã mudou, a pequena Anette recebeu da Virgem Maria uma varinha mágica que produzia um enorme banquete quando tocada em uma ovelha negra. Rapidamente, Anette foi ficando gorducha, de acordo com o seu desejo, pois a pequena jovem estava aderindo aos padrões de beleza da Idade Média (nesse período, o padrão de beleza feminino era a mulher com peso avantajado).

Com Anette engordando através da mágica, logo sua madrasta descobriu o segredo e mandou matar a ovelha negra. O fígado da ovelha foi oferecido à Anette, que o enterrou sem o conhecimento da madrasta.

A órfã, após ter enterrado o fígado, se surpreendeu, pois no local nasceu uma árvore enorme que ninguém conseguia pegar os frutos. Somente Anette se alimentava dos frutos daquela grande árvore, que abaixava os galhos para a menina alcançar as frutas.

Com o passar do tempo, um príncipe guloso fez a promessa de se casar com a pessoa que conseguisse colher os frutos. Como a árvore obedecia somente à Anette, a menina colheu os frutos para o príncipe, que se casou com a jovem e eles viveram felizes para sempre.

A camponesa órfã ascendeu à nobreza, ganhou regalias e ficou isenta do pagamento dos impostos. No entanto, essa ascensão social camponesa na Idade Média era praticamente inviável, somente possível nos contos.

FILME OPERAÇÃO LAVA JATO - A LEI É PARA O PT

Estreou, com grande cobertura da imprensa brasileira, o filme operação lava jato, a lei é para todos. Na plateia, com direito a tapete vermelho, estava Sérgio Moro, o grande herói aecista; dizem, aliás, que o tapete havia sido pensado para que Moro e Aécio Neves entrassem de mãos dadas.

A Lei é para todos!? Piada! Pra começo de conversa a PF é a polícia branca para a elite criminosa desse país.

À exemplo de Lula, filho do Brasil, nesse caso sem cobertura, a produção cinematográfica dos federais brasileiros é apenas expressão de um cinema medíocre que se esforça por retratar instituições e personagens de uma nação que faliu moral, ética e socialmente.

O grande questionamento que faço é sobre o nível mental dos produtores e diretores brasileiros. São tão incapazes assim? Pobre cinema.

O DESPREZO PELOS LIVROS: BREVE REFLEXÃO SOBRE O USO DO LIVRO DIDÁTICO.

Centenas de livros didáticos amontoados num canto da escola

Enquanto centenas de livros, alguns ainda no plástico perdem seu ciclo de uso (2015-2017), alunos ficam sem livros.

O fim de um ciclo (2015-2017), a quem servirão estes livros?

No final da adolescência li uma crônica sobre um homem que, tendo conhecimento de uma obra literária – não recordo mais o detalhe sobre como a conheceu – passou a desejá-la em sua estante a qualquer custo. Impressionou-me o desfecho da narrativa vez que, depois de provocar um incêndio apenas para roubar o livro, o personagem apenas contempla a obra em sua estante sem qualquer indicação de que a leria de fato. Acredito tratar da obra a paixão pelos livros (SILVEIRA e RIBAS, 2004), mas também não tenho certeza. Certeza é que houve um tempo em que o livro, às vezes em si mesmo, além de paixão inspirava grandeza ao limite da soberba.

Mas, aquela leitura fez perceber, com mais clareza, como livros constituem expressão de um poder simbólico e, por isso, impõem certo respeito àqueles que os detêm. Desde os gregos, e especialmente com Aristóteles, os homens das letras gozavam de uma distinção quando comparados aos mortais comuns.

Mas o século XX, sobretudo no que antecedeu, durou e sucedeu às duas guerras mundiais, impôs a força, e a violência dela decorrente, como fenômeno preferencial na orientação das ações humanas. Essa situação, como bem o demonstra Hannah Arendt, em pelo menos três trabalhos (1989; 1991 e 1999), não só sobrepôs a violência ao saber, como condicionou o saber às contingências da brutalização social. Considerando a realidade brasileira e o cenário internacional a impressão é que nesse início de século XXI a coisa apenas pirou. Avançamos da força para o caos absoluto – de qualquer modo, um tempo de desprezo a qualquer forma de sabedoria.

Nesse nosso tempo não se pode dizer que exista forma mais segura de garantir a acefalia social do que retirar, na escola e através da escola, as condições de acesso ao saber àqueles que dependem dessa instituição para, por exemplo, poder conhecer um livro.

A escola tem sido o elemento fundamental do processo de desumanização. A escola, à medida que deixa de oportunizar libertação da violência, brutaliza e reproduz a barbárie cujos caos político e social são reflexos.

Como se poderia definir, senão como prática violenta, a forma como lida com livros didáticos – direitos dos alunos e alunas e amontoados às centenas no Escola Gaspar Viana – a rede pública estadual de Marabá? Essa violência equivale ao caso de remédios vencidos e descartados em hospitais públicos – e se vencidos precisam ser descartados –enquanto pessoas morrem por falta destes mesmos remédios.

De um lado, centenas de livros, que deveriam ter sido distribuídos em 2015, jazem feridos pela inoperância pedagógica que impede, do outro lado, outras centenas de jovens e adolescentes de terem acesso ao livro didático – adquirido com dinheiro público exatamente para atender a necessidade destes jovens e adolescentes.

Estive na escola para tentar conseguir pelo menos 10 livros de história do 1º ano do Ensino Médio para alunos da Vila Oziel, onde funcionam turmas de alunos desassistidos de tudo e de todos. Me disseram que deveria encaminhar um requerimento à 4ª Diretoria Regional de Ensino, 4ª URE. A indignação calou minha voz. Impressiona como a incompetência e a irresponsabilidade é competente para se escudar na burocracia e, por essa estratégia, parecer responsável!

O desprezo pelo livro supõe fracasso do processo de formação para a leitura da palavra e, em consequência, incerteza sobre a formação para a consciência e participação na transformação desse mundo, de barbárie, em alguma coisa melhor.   

Bibliografia

ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Cia. das Letras, 1989.

____. Homens em Tempos Sombrios. Trad. Ana Luisa Faria. Lisboa: Ed. Relógio d'Água, 1991.

____. Sobre a Violência. Trad. André Duarte. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1999.

SILVEIRA, Julio e RIBAS, Martha (Orgs.). A paixão pelos livros. SILVEIRA, Julio (trad.). Rio de Janeiro: Casa da Palavra: 2004.

SÉRGIO MORO, O JUIZECO

Segundo a lógica do ex presidente do senado, Renan Calheiros, Sérgio Moro é um juízeco. De fato, a expressão diminutiva constitui recurso de linguagem que alude o exercício pouco honroso de um magistério que deveria ser nobre e, considerando esse aspecto, o senador pode ter razão. Do meu ponto de vista, trata-se de um infeliz cuja vaidade soçobra os anseios aqueles que, embora sejam audiência, não podem editar o noticiável no Jornal Nacional.

O Sérgio Moro, além do ódio por políticos do Partido dos Trabalhadores deixou-se seguir como fantoche dos homens de nariz grande, grupo ao qual ele próprio, dizem, é ligado. 

Moro tornou factível os dois pesos e duas medidas da nossa justiça. Observe o leitor que, se compararmos a aparência abatida de Sérgio Cabral com o aspecto robusto e arrogante de Eduardo Cunha não se poderá concluir que a vida na cadeia seja a mesma para os dois.

Embora juiz de primeira instância, o poder que lhe tem conferido a imprensa e os bandidos que estão no poder contradizem a justa relação entre a expressão juizeco o exercício da magistratura de Moro. Ele não é um juizeco, é um agente político de um grupo canalha mesmo. É o juiz que absolve a mulher de Cunha, com provas, e condena Lula, por convicção.