GESTÃO DEMOCRÁTICA: UM VALOR IMPRESCINDÍVEL À CULTURA ESCOLAR

O Estado Moderno fundamentou-se sobre o princípio da democracia. As idéias norteadoras da modernidade apontavam nesse caminho. Somente uma sociedade de homens iguais (pelo menos perante a lei), de homens com liberdade de escolha e de iniciativa poderiam pretenderem-se sujeitos da modernidade que, diga-se de passagem, desde René Descartes tornava um conceito seletivo. O que o ocidente convencionou chamar de democracia, em que pesem todas as suas torpezas, configurou-se como qualitativo do Estado Moderno. Isso é fato consumado.

A escola, num Estado que deveria constituir-se de cidadãos cônscios dos seus papeis, passou a desempenhar um papel fundamental porque estruturou-se como a instituição que deveria plantar, cuidar e fazer frutificar a semente da modernidade. Ainda a escola tem esse papel porque mesmo as piores ditaduras se pensam modernas, mesmo porque a modernidade também é revestida de um sentido tecnológico, também. Então a escola deve alimentar a modernidade a partir da prática docente que se faz em seu interior, seja porque dissemina a ciência, seja porque deve manter viva a chama do ideário político-filosófico que produziu a modernidade a alguns séculos atrás. 

Pois bem, atualmente o que o povo comum convencionou tomar por anti-modernidade é exatamente aquilo que lhe parece mais avesso ao sentido de liberdade de que o conceito de modernidade lhe parece portador. Nesse sentido, alguns, entre os comuns do povo, não consideram modernos alguns Estados do Oriente Médio porque acreditam tratar-se de povos sob ditaduras e que, em última análise, têm leis nas quais o princípio da liberdade é subtraído em favor de um autoritarismo fundamentalista cuja base é teológica e não racional, ou seja, moderna. A racionalidade(modernidade), para alguns, repito, é a base de um mundo livre e desenvolvido.

Pois bem, é exatamente em um mundo que vela por todos esses princípios que se encontra em sono profundo a guardiã da modernidade, ou seja a escola. Falo mais especificamente das escolas paraenses. No Pará, a maioria das escolas se encontram sob o mando de protegidos políticos das elites regionais. A escola, em matéria de democracia, é o que existe de mais avesso à prática dessa idéia. Se a comunidade escolar não pode escolher a gestão de sua escola, essa gestão não é democrática. Se a própria gestão da escola, que a Lei (LDBEN, 9.394/96) diz que deve ser democrática não é, qual é a prática, efetiva, dessa escola no sentido de reproduzir os valores da modernidade de que o Estado brasileiro se pensa participante?

Eu trabalhei em uma escola no Pará utilizada pelo diretor para os seus joguinhos político onde auferia vantagens pessoais da administração municipal em troca de uma suposta subserviência do quadro de funcionários públicos estaduais lotados na escola. Eu, concursado, bem formado, apaixonado pela minha docência me sentia estuprado. E essa é a realidade na maioria das escolas do Estado do Pará. O governo emperra os editais de eleição, faz jogo sujo, complica e tudo fica assim, às custas da instrumentalização local e regional.

Pessoalmente penso que isso não pode continuar assim. Mas sei que, embora o papel do Estado seja imprescindível para a regularização disso, o Estado está mais interessado na subserviência de alguns pobres diabos que mal sabem de si, que a possibilidade de escolas tomadas por cabeças pensantes, inconformadas e, por isso mesmo, revolucionárias.