sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

CAOS E EDUCAÇÃO: INTERFACES - O BRASIL NÃO TEM FUTURO SEM EDUCAÇÃO.

A teoria do caos sustenta que uma pequenina mudança no início de um evento qualquer  pode trazer consequências enormes e absolutamente desconhecidas no futuro. A modernidade introduziu a reacionalidade como princípio básico de quase todas as nossas ações. Nesse sentido, as práticas, sobretudo quando emanadas de um ente coletivo, como é o Estado, necessariamente fazem-se a partir de planejamento, uma das expressões da racionalidade. Assim, como Édipo tentou fugir ao seu destino, o Estado moderno, através do seu sistema, procura fugir ao caos, que seriam as ações não planejadas e seus resultados inesperados. Pois bem, a imprevisibilidade de resultados tem sido, no caso do Estado brasileiro, uma máxima se analisarmos o descompasso entre as políticas educacionais, planejamento, e os resultados emanados da prática educativa do ente público, o caos.
Reconheço a importância de um sistema de educação nacional e, consequentemente, da validade de todas as orientações curriculares, bem como da legislação educacional, entendidos no quadro das políticas educacionais. O Brasil, desde que Pombal incumbiu o Estado do dever de educar, passou por muitas reformas educacionais. A própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, popularizada como LDB, Lei 9.394/96, é um primor no que diz respeito à complementação da Constituição Federal referente ao direito à educação. Ainda que amealhado pela subjetividade, os Parâmetros Curriculares Nacionais, constituem o que temos de mais moderno enquanto teoria de ensino. Teoricamente, nosso sistema educacional é um primor. Na prática, prevalece o caos. Na prática não temos um sistema.

Não vou discutir a formação, enquanto sentido da prática docente, o que poderia facilmente ser questionado a partir dos grandes educadores como Paulo Freire, sobretudo na sua pedagogia da autonomia, Pedro Demo, e o seu pobreza política e tantos outros educadores que nos orientam no sentido da necessidade de uma educação para a cidadania. Ante a dramaticidade da situação, quero tencionar apenas  a questão da funcionalidade do sistema educacional brasileiro.

Sou professor por mais de 11 anos. Já trabalhei no entorno de Brasília - em escolas que os alunos precisavam levar cadeiras pra escola, se quisessem sentar - em outros municípios goianos -Estado e Municípios - e, minha experiência atual, no Estado do Pará. A primeira coisa que observei nessas experiências é que o sistema funciona na teoria, na prática, o professor faz o que acha certo, o que o torna suscetível de nem sempre estar certo. Aposta-se exageradamente na formação do professor, que sabemos é deficiente. E nessa aposta na formação, atribui-se ao professor uma autonomia irresponsável. Seguramente, em que pesem as vozes dissonantes, na escola o professor faz o que quer. Na minha experiência, e ela é suficiente enquanto quadro analítico, nunca me foi apresentado um programa a ser seguido, e, por consequência, tão pouco foi cobrado a realização desse programa. De praxe, apresenta-se ao professor chegante as suas turmas e o horário das aulas. O resto é com ele. Isso é grave. Mas o que permeia o mitier do professor.

Li recentemente um artigo brilhante do professor Antônio Severino, da USP. Ele relaciona, como quase todos os teóricos fazem, pobreza e educação. O professor apresenta dados sociais para poder falar de educação. É claro, como se pode falar em futuro de uma nação onde o governo gasta bilhões e mais bilhões de reais sem que os resultados do planejamento político possa ser alcançado porque, na base, persiste o descompasso entre planejamento e prática educativa? Mas o culpado, não quero sequer encontrar o culpado, não pode ser o professor-todo-poderoso. Ao contrário, o problema é o engano político que leva o poder público a acreditar que basta criar leis e programas novos. 

Complica ainda mais a situação, no caso do Pará, uma prática política doentia que confunde mandonismo político com política educacional. A escola paraense, em pleno século 21 ainda não ganhou a maioridade. A escola paraense é tutelada pelo Estado de tal forma que sequer pode escolher os seus gestores. Aí, ninguém precisa assumir responsabilidades, se o Estado é quem impõe, é dele também a responsabilidade.

A remuneração é outro fator agravante, mas não é o determinante. É grave saber que um policial civil de Brasília pode ganhar mais de 13 mil reais, de salário inicial, e um professor em Goiás pouco mais de 1,500 reais. Isso não é determinante porque falta explicação para o fato de um professor no Pará ganhar o dobro de um professor goiano e a educação paraense, onde o professor é bem remunerado, considerando o quadro geral da educação brasileira, ser uma das piores do país, em números.

Então, arrisco a dizer o que nenhum professor falaria publicamente, falta cobrança de rendimento ao professor. Falta responsabilização do professor. Mas isso tem se cobrado a nível de sistema. O que é uma coordenação pedagógica dentro de uma escola? Uma pessoa que corre atrás de aluno, organiza o horário, cobra diários e faz reuniões em que se apresenta dados, mas que pouco se discute tais dados. O conselho de classe, por exemplo, quase nada tem a ver com conselho de classe. Na maioria das escolas, realizado no final dos bimestres, caracteriza-se por relato sobre notas de alunos, não uma discussão sobre a situação do aluno. 

Eu sei que nem todas as escolas, assim como nem todos os Estados têm essa realidade como base. Sei que nem mesmo no Estado do Pará isso é uma regra. Por outro lado, é essa é uma máxima que prevalece na educação brasileira. Acredito firmemente que em se corrigindo essa situação, assim como apresentando solução para outras questões, como a qualidade da formação docente, tão deplorável, sobretudo nas faculdades particulares e nos cursos públicos ditos intervalares, podemos melhorar.