terça-feira, 3 de abril de 2012

PIRAQUÊ-TO: TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO


Livro do Padre e sociólogo Ricardo Rezende,
leitura obrigatória para quem quer entender
o trabalho análogo à escravidão.
 Enquanto gênero humano sou um sujeito histórico. E faço história duplamente. Faço história porque sou homem, e todo homem é histórico; e faço história porque sou historiador, de modo que tenho um compromisso intelectual com a história, matéria da minha faina diária. Enquanto homem tenho também o direito á memória, uma forma de olhar para trás e reconhecer o que fui, aquilo que, no decorrer do tempo construiu o homem que sou. Enquanto historiador, tenho a obrigação de problematizar essa memória e fazer análises valorativas que podem resultar naquilo que é próprio do meu ofício, a escrita da história.

Recentemente escrevi um texto aqui nesse blog sob o título “Piraquê-TO: o presente no passado” que provocou grande alarido entre os meus conterrâneos, principalmente entre aqueles que se sentiram afetados pelo conteúdo escrito.

E do que se trata o texto? De reflexões sobre a minha infância. O título até poderia se chamar “caminhos da minha infância”. Mas, estou sendo ameaçado em função do que escrevi. Isso não me preocupa. Mas me instiga a dizer aos meus leitores que a minha infância, como afirmado no texto anterior, foi uma infância de trabalho escravo em benefício de um fazendeiro, Zeca Batista (José Batista Nepomuceno). Dizer isso não é abrir uma discussão sobre verdade e mentira. Dizer isso é simplesmente fazer uma retrospectiva do que eu sou, do meu passado.

Como sei que tenho leitores que são docentes, como também leitores discentes, sinto-me, sobretudo depois de tomar conhecimento do debate que o texto suscitou, na obrigação de voltar a falar do tema. Aos professores, e não só docentes de Piraquê, devo lembrar que o próprio Ministério da Educação tem encaminhado material às escolas e incentivado práticas pedagógicas de orientação sobre o trabalho escravo. Parte do próprio governo o entendimento de que, no campo, muita gente sequer sabe que está vivendo sob condições análogas à de escravo.

O trabalho escravo contemporâneo, portanto, se distingue do escravismo praticado no Brasil Colonial. O que define a situação de escravidão atual não é tanto a privação da liberdade, mas as condições de trabalho e os crimes contra a dignidade humana. Barracões de palha sem qualquer parede, comida precária, água captada de córregos sujos e salário abaixo dos padrões mínimos estabelecidos pela CLT. Em muitas fiscalizações das unidades móveis da Delegacia do Trabalho é exatamente isso que se constata em muitas fazendas, e é isso que todos, governo, organismos como a Comissão Pastoral da Terra e intelectuais têm esforçado em expurgar do nosso meio.

Que dignidade tem a pessoa que, mesmo trabalhando sol-a-sol, vive
num lugar como esse? Dignidade é a primeira exigência humana.
A escravidão moderna é bastante diversificada. Não existe um modelo padrão. Em alguns casos, principalmente no Pará, as pessoas submetidas a esse tipo de exploração são privadas da liberdade e impossibilitadas de deixarem a fazenda. Mas, o mecanismo mais comum de ligação do trabalhador ao seu “patrão” é o endividamento. Nesse caso, a pessoa “trabalha para escravizar-se porque quanto mais trabalha, mais deve, deixando o seu dia de suor na venda do patrão” (PIZARRO, 1993, p. 53). O sociólogo José de Souza Martins também reconhece esse mecanismo de pressão sobre o trabalhador. Considero sobremaneira os trabalhos do padre e sociólogo Ricardo Rezende Figueira, com quem já tive a grata satisfação de dialogar, ele, em seu livro sobre a escravidão por dívida, é muito didático ao apresentar de forma simples o processo de endividamento e as formas como esse endividamento é mantido pelo fazendeiro. O endividamento, segundo Rezende, começa no momento em que o “gato”, ou gerente procura o trabalhador, lhe concedendo dinheiro à título de adiantamento. Depois vem o segundo passo, não menos importante, o barracão da fazenda funcionando como armazém, fornecendo a preços super-faturados gêneros alimentícios e instrumentos de trabalho que deveriam ser entregue de graça pelo fazendeiro. Então, o camarada trabalha simplesmente para pagar a comida e a foice. E nunca consegue pagar, porque sempre precisa comer e a comida é sempre mais valiosa que o seu dia de trabalho. Então, nesse caso, o sujeito é escravo da dívida.

Li num dos comentários a meu texto uma ameaça de processo. Tudo bem, isso é possível porque em nosso país qualquer pessoa que não tenha nada melhor pra fazer pode processar até o sorveteiro da esquina. Mas, no caso em questão, seria necessário começar processando a CPT que foi quem pressionou o presidente Fernando Henrique Cardoso a ponto deste reconhecer o trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Depois seria necessário processar todos os intelectuais que discutem a questão, como José de Souza Martins, da USP; a professora Regina Beatriz Guimarães Neto, da UFPE; o professor Ricardo Rezende Figueira, da UFRJ; Neide Esterci, USP; Leonardo Moretti Sakamoto, PUC-SP; meu amigo Airton dos Reis Pereira, UEPA; Vitale Joanoni Neto, UFM e tantos outros que investigam e produzem conhecimento sobre o trabalho escravo no Brasil Contemporâneo.

Todo nós temos o compromisso de combater essa prática. Mas não se pode
 combatê-la no presente, negando que existiu no passado. 
Enfim, é preciso ainda considerar que a história é a ciência do homem no seu tempo. Não olhamos para o passado apenas por nostalgia. Olhamos para o passado a partir de um presente que queremos mudar, queremos que seja melhor. A referência do passado não é mais o passado, é o presente. E todo homem, enquanto ser histórico, tem direito de sonhar e intervir na realidade no sentido de melhorá-la. Sou um homem, sujeito histórico piraqueense. A minha felicidade está relacionada com o direito à memória do meu eu. Não posso, portanto, negar o passado, sem o qual perco minhas referências, apenas para manter em paz a consciência de quem praticou crimes nesse passado.

Cada um com sua paz. Cada um com seus demônios. Eu exorcizo o passado discutindo a história do Brasil e o que tenho, enquanto brasileiro nascido no Piraquê, hoje Tocantins, a ver com isso. Eu sei o que tenho a ver com isso. E a família Nepomuceno sabe o que tem a ver com isso? Como eles exorcizam os seus demônios? E todos os que praticaram ou ainda praticam o trabalho escravo através do endividamento, podem posicionarem-se sem qualquer peso na consciência? A coerção, inclusive através de ameaças, também era comum entre os muitos fazendeiros, principalmente no Pará, que obtinham força de trabalho através deste expediente. Cabe, hoje, ameaçar um historiador que faz memória da sua própria trajetória de vida? Não sei. Me digam todos que me lêem.

Bibliografia:


ESTERCI, Neide. Escravos da desigualdade: um estudo sobre o uso repressivo da força de trabalho hoje. Rio de Janeiro: Biblioteca Virtual de Ciências Humanas do Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008, in:www.bvce.org.

______________. Imobilização Por Dívida e Formas de Dominação No Brasil, Hoje. Paris: Lusotopie, 1996, p. 123-139.

FIGUEIRA, Ricardo Rezende (org.). Pisando fora da própria sombra: a escravidão por dívida no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.

GOMES, Ângela de Castro. Trabalho análogo a de escravo: construindo um problema. História Oral: Revista da Associação Brasileira de História Oral, v. 11, n. 1-2, p. 11-41, jan./dez. 2008.

GUIMARÃES NETO, Regina Beatriz. História, política e testemunho: violência e trabalho na Amazônia Brasileira. A narrativa oral da presidenta do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Confresa (MT), Aparecida Barbosa da Silva. em: http://revista.historiaoral.org.br/index.php?journal=rho&page=article&op=view&path%5B%5D=130, acessado em 03/04/2012.

MARTINS, José de Souza. Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: Hucitec, 1997.

SAKAMOTO, L. Lucro fácil, mão-de-obra descartável: a escravidão contemporânea e a economia internacional. In: COGGIOLA, O. (Org.). América Latina e a globalização. São Paulo: FFLCH/PROLAM/Universidade de São Paulo, 2004. p. 257-269.