terça-feira, 1 de janeiro de 2013

NOVO PISO DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2013: A SACANAGEM DO GOVERNO


Por Valdecy Alves (adaptado)
http://valdecyalves.blogspot.com.br

Ontem, 31/12/2012, foi publicada a portaria interministerial nº 1.496/2012, reajustando o valor aluno de 2013 que passou a ser R$ 2.243,71 ,valor temporário por que até abril/2013 deverá ser reajustado, creio que para mais. Chama atenção a quantidade enorme de portarias publicadas pelo MEC, a variação constante do valor aluno em um mesmo ano, o que contribui para desacreditar o Ministério da Educação e serve como instrumental argumentativo para os governadores inimigos da Educação.
Além da confusão, o MEC disciplina mal, atrapalha e, ás vezes, mais que omisso, age na qualidade de violador, contrariando seu real papel na política educacional brasileira. Violador na ação e na omissão!

A portaria nº 1.496/2012 possibilita calcular o percentual de reajuste do piso para 2013, que só será definitivo em abril vindouro. O que se faz aqui, para demonstrar o equívoco do governo, é calcular o valor do piso real, como manda o artigo 5º da Lei do Piso, artigo que está sendo atacado através da ADI 4848, e calcular também o valor pirata que o governo planeja estabelecer a partir de Abril.


TABELA DAS PORTARIAS DO MEC DESDE 2008
0386  (17/04/2009)
1.172,85
0496  (16/04/2010)
1.227,17
0380  (06/04/2011)
0437 (20/04/2012)
1360A(19/11/2012)
2013
1.496 (28/12/2012)
2.243,71        (POR: Dr. Valdecy Alves)
Observação: o valor aluno deverá ser reajustado definitivamente  até abril de 2013

Na Tabela abaixo podem ser conferidos os percentuais de reajuste desde 2009 do valor aluno:


TABELA DOS REAJUSTES DO VALOR DESDE 2009
CÁLCULO
PERCENTUAL
R$ 1.227,17 – R$ 1.172,85 = R$   54,32
  4,631 %
R$ 1.529,97 – R$ 1.227,17 = R$  302,80
24,674 %
R$ 1.846,56 – R$ 1.529,97 = R$ 316,59
20,69%
R$ 2.091,37 – R$ 1.846,56 = R$  244,81
13,257%
2013
R$ 2.243,71 – R$ 2.091,37 = R$ 152,34
                                     (POR: Dr. Valdecy Alves)
   7,284%
Observação: o valor aluno deverá ser reajustado definitivamente  até abril de 2013  

Por fim, na tabela abaixo, o piso definitivo de janeiro de 2009 a dezembro de 2012 e o piso temporário do ano de 2013, tanto o ilegal, com base na tese do MEC, quanto o legal, com base no Artigo 5º da Lei do Piso.


TABELA COM O PISO PIRATA DO MEC E
O PISO LEGAL DESDE  JANEIRO DE 2009
PISO PIRATA DO MEC R$
PISO CONFORME LEI DO PISO R$
MEC IGNOROU A LEI
   993,99
1.024,67
1.239,25
1,187,00
1.495,65
1.451,00
1.693,93
2013
1.556,69
1.817,30     (POR: Dr. Valdecy Alves)
Observação: até abril de 2013 o valor do piso deverá sofrer reajuste 

Conclui-se, portanto, que R$ 1.817,30 É O VALOR DO PISO LEGAL PARA 2013. No entanto, o governo projeta o valor ilegal de R$ 1.556,69.

O caso de incentivarmos a luta naqueles lugares em que a ignorância do povo ainda elege representantes que sequer concedem o piso. Em nível nacional, lutarmos por um piso que signifique uma dignidade maior para os professores.

5 comentários:

  1. Estou contigo na indignação...
    Sentimos no bolso e na pele, aqui em Goiás retirou-se 30% dos salários dos professores em nome de um ajuste para pagar o piso. Infelizmente nesta guerra a nossa fome não os icomoda.

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    1. De fato, a realidade goiana é uma vergonha mesmo. E o pior é que o povo elegeu, e talvez reelega, esse inimigo da educação, Marconi.

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  2. A educação intelectual e social é a ponte para um povo melhor, mas no Brasil a ideia de educação passa pela capacitação para concursos ou melhores salários na iniciativa privada.
    Muitos pais terceirizam a educação de seus filhos para o governo, através dos professores. Penso que educação se aprende na família, pois a função primordial da escola é transmitir instrução. A educação que se aprende na escola é social, não individual. No triste teatro onde o governo finge que ensina e os alunos fingem que aprendem, os professores são os atores sobrecarregados, alvos perfeitos para os secretários de educação sem comprometimento ético com sua função e pais que se interessam apenas em encher o bolso com o Bolsa Escola e a barriga dos filhos com a merenda escolar, sem preocuparem-se em encher a cabeça e espírito de seus filhos com conteúdos edificantes.

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    1. ABAIXO O PISO PIRATA DO MEC! AJUIZADA AÇÃO JUNTO AO STF PARA O MEC COMPLEMENTAR O VALOR DO PISO CONFORME A FÓRMULA DO ARTIGO 5º DA LEI DO PISO – CERCA DE 100 PROFESSORES DE VÁRIOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS SÃO AUTORES DA RECLAMAÇÃO Nº 16013 – CONCLUSA PARA DESPACHO DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA A ESPERANÇA ESTÁ VIVA PORQUE A ESPERANÇA ESTÁ EM LUTAR - Matéria completa em: http://valdecyalves.blogspot.com.br/2013/07/abaixo-o-piso-pirata-do-mec-ajuizada.html

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  3. ABAIXO O PISO PIRATA DO MEC! AJUIZADA AÇÃO JUNTO AO STF PARA O MEC COMPLEMENTAR O VALOR DO PISO CONFORME A FÓRMULA DO ARTIGO 5º DA LEI DO PISO – CERCA DE 100 PROFESSORES DE VÁRIOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS SÃO AUTORES DA RECLAMAÇÃO Nº 16013 – CONCLUSA PARA DESPACHO DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA A ESPERANÇA ESTÁ VIVA PORQUE A ESPERANÇA ESTÁ EM LUTAR - Matéria completa em: http://valdecyalves.blogspot.com.br/2013/07/abaixo-o-piso-pirata-do-mec-ajuizada.html

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