A PRIMAVERA BRASILEIRA?

Recentemente li duas análises, complementares entre si, sobre a mobilização da sociedade contra os abusos das políticas públicas ligadas ao transporte público em São Paulo. Sob o título de El malestar social se extiende en Brasil o jornal espanhol El País, em matéria de María Martín, faz uma sóbria análise de conjuntura sobre os protestos em São Paulo evidenciando as conexões desse clamor com um contexto bem mais amplo que o aumento de R$ 0,20, valor de um chiclete, na passagem. Outra análise bastante apurada foi a do professor Henrique Carneiro, publicada nas redes sociais, à qual passo a reproduzir.

O autoritarismo não tolera o direito à informação.

Cada ônibus em São Paulo e em todo o país tem algo de camburão e de navio negreiro, como diz um rap da periferia. Ir ao trabalho como um condenado, esmagado, brutalizado como gado, é a regra dos ônibus, trens e metrô de São Paulo.

E o preço disso é superior ao das capitais europeias! Um dólar e meio, sem bilhete de um dia inteiro ou desconto pra dez passagens. Nem bilhete válido indefinidamente para o mês inteiro, garantido em muitos países pelo próprio Estado ou pelas empresas para os funcionários.
O Passe Livre como direito social foi uma bandeira que o próprio PT chegou a levantar na campanha da Erundina. Depois, não só ela, como prefeita, abriu mão da proposta, como se dedicou juntamente ao partido, a desmontar e a privatizar a CMTC, que era a companhia municipal de ônibus urbanos.

Os empresários que tomaram o controle do transporte público o tornaram um assunto privado, sem transparência, mas com apoio do dinheiro público, por meio de subsídios. Mais recentemente outros benefícios como isenções fiscais foram dadas pelo governo federal.
Quanto lucram as empresas? Qual a margem de lucro com os 20 centavos de aumento e sem eles?

Por que não voltar a ter uma companhia municipal de transportes? Não, ao contrário, até o metrô querem privatizar e a linha amarela já é de uma concessionária privada.
Haddad foi eleito pelas promessas em relação ao transporte público. Não só não veio ainda bilhete único, como a modalidade que se promete não fará muita diferença no poder aquisitivo popular devido ao preço elevado que terá.

O comportamento pusilânime do prefeito que no primeiro conflito social preferiu, ao invés de se dirigir aos seus eleitores, respeitá-los e atendê-los em suas justas reivindicações, se juntar ao governador e a PM para lançar 400 bombas de gás e 300 tiros de borracha contra manifestantes pacíficos em 13 de junho de 2013 desencadeou algo há muito não visto na cidade e em todo o país: uma revolta popular!

O que está acontecendo agora saiu do controle de qualquer movimento organizado e se tornou a expressão de um desabafo secular. O povo pobre de São Paulo, as periferias, os rappers, as torcidas organizadas, os motoqueiros, os estudantes, os professores, os sem-teto e os sem-carro vão se juntar na expressão de um grito de revolta que está há muito tempo contido!
Foi um desafio ao povo de São Paulo, com velhinhas levando balas de borracha, carros parados com crianças sufocados em gás, jornalistas atingidos de propósito com tiros e atropelamentos e o povo tratado a tiros, bombas, cassetetes, prisões em massa arbitrárias e ilegais. Um verdadeiro estado de sítio onde quem se mexesse ou ficasse parado recebia tiros e pancadas do mesmo jeito!

O desabafo agora não é só por 20 centavos, mas contra a polícia mais violenta do mundo, contra a maior taxa de homicídios do planeta, contra o lucro empresário mais selvagem, contra a predação da floresta e o assassinato dos indígenas para o agronegócio, contra a repressão aos jovens, negros, pobres, maconheiros, homossexuais, punks ou rastafáris. E acima de tudo, contra a ausência de espaço. Espaço físico, a própria cidade, sequestrada pela especulação imobiliária, pelas máfias do transporte precário, pela PM terrorista, e também o espaço político, sequestrado pela privatização do Estado, pela loteria dos cargos e dos partidos.

O caso brasileiro se agrava pelo fato do PT ter sido o depositário das esperanças de uma geração e tê-las traído de uma forma sistemática em todos os campos possíveis. Na política financeira, deram metade do orçamento para os bancos. Na política agrícola, abriram as porteiras para o agronegócio derrubar a floresta, espalhar transgênicos, matar índios, inundar de veneno os rios e construir barragens ecocidas na Amazônia. Na política internacional, mandaram tropas ao Haiti, defenderam empreiteiras na África e abriram o país para multinacionais. Privatizaram o petróleo, os portos, aeroportos, e deram verbas públicas para o ensino privado. Aliaram-se com as oligarquias, todas elas! Sarney, Renan, Alves, Barbalho, e com a direita evangélica. Deram ministérios para bispos e distribuíram concessões de rádio e TV a rodo para os piores fascistas travestidos de pastores.

Diante disso tudo, o mistério continua sendo por que a juventude brasileira demorou tanto para se rebelar?

O clima internacional há muito ia nesta direção, o estranho era um país com a tradição de luta estudantil e juvenil como o Brasil ainda não ter entrado em massa nos protestos indignados internacionais. Pois agora entrou!

O curso que esse movimento vai ter depende como nunca de um dia histórico. Um daqueles eventos que decidem o destino nacional. Nunca uma passeata foi tão aguardada como a da próxima segunda-feira.

Há uma ansiedade de final de campeonato, onde, pela primeira vez as ruas são mais empolgantes do que qualquer campeonato de futebol.

O futebol no Brasil, sempre tão bem usado como amortecedor social, como narcótico social, chega agora no auge da sua operacionalização político publicitária, com um aliado de torturadores na CBF servindo pra uma presidente ex-torturada gastar bilhões com seus aliados de construtoras, dando nomes de marcas de cerveja para estádios, fazendo das regras da FIFA uma verdadeira agressão à soberania nacional, serve de pano de fundo para uma empreitada de especulação imobiliária, higienismo e gentrificação urbana, mas, de repente, ocupa também um espaço de rebelião social. Desde a abertura que a Copa das Confederações está ofuscada na emotividade popular por um conflito mais real que se desenvolve no país.
O ato de segunda-feira, 17 de junho de 2013, pode reunir várias dezenas de milhares de pessoas que vão querer exercer o seu direito constitucional de ocupar a rua e ir até a Avenida Paulista. Se o ato não for reprimido ele vai ser uma linda festa popular vitoriosa que antecipará a vitória do cancelamento do aumento!

O governo municipal, se tivesse um mínimo de sensibilidade oriunda dos tempos há muito passados da origem do PT, iria se diferenciar do governo estadual do PSDB, recuar no aumento, e Haddad poderia até ter o seu minuto populista de glória para redimir o sangue que já tem nas mãos de feridos e mutilados da repressão do dia 13 de junho que ele convocou e legitimou.

O governo estadual de Alckmin parece querer ter vocação para Mubarak. Se houver nova repressão violenta, se a polícia tentar a atitude fascista de buscar impedir dezenas de milhares de manifestantes de marcharem pelas ruas com tropas de choque, estarão desencadeando uma justa ira popular.

Segunda-feira será um momento chave de definições de campos e posições. De qual lado das barricadas estarão os partidos e os políticos vai definir se estarão ao lado do povo ou contra ele.

Poucas vezes o povo brasileiro saiu em uníssono clamor popular por uma causa. Quando isso acontece, é bom levar a sério a determinação popular. Por isso, governantes, abaixem o preço da passagem ou serão condenados pela história como os algozes do povo!

   

A NEURA DO LATTES: QUERMESSE E DOAÇÃO DE SANGUE NO CURRÍCULO

Uma estranha psicopatologia vem tomando uma parcela dos universitários brasileiros e causando rebu entre os psiquiatras. Trata-se da Síndrome Lattes, cujo nome deriva da Plataforma Lattes: distinta entre os estudantes e professores universitários por ser a base do indispensável e burocrático Currículo Lattes.

O Lattes, assim popularmente conhecido, é uma espécie de embarcação meritocrática que facilita a navegação no oceano universitário das vaidades. Considerada uma patologia de grau intenso, a Síndrome Lattes impele o adoentado a montar uma realidade paralela que costuma identificar ao seu currículo que passará a estar repleto de atividades não-acadêmicas, invencionices e ocupações excêntricas. Tudo isso sustentado por uma linguagem privada ou mesmo esquizofrênica. “Quanto mais o infeliz atualiza o Currículo Lattes, seja participando de eventos estranhos ou escrevendo textos esquisitos, mais a contingência por atualizá-lo aumenta”, afirma o Dr. Carlos Aleiva, da USP.

Foi o que aconteceu com Plínio Caldas da Silva, estudante de Ciência Política na UNIFESP da Baixada Santista. Ao passar uma tarde na Quermesse da Gota de Leite, tradicional em Santos, Carlos voltou até sua casa com um comportamento que deixara de ser inabitual. “Carlinhos saiu dizendo que ia realizar um trabalho de campo para uma disciplina de Antropologia. Para mim, apenas uma quermesse. Chegou angustiado em casa, abriu o Currículo Lattes, atualizou, soltou um grito atemorizante e me deu um abraço forte. Semana passada, doou sangue no Hospital Beneficência Portuguesa e pôs no currículo que se tratou de uma participação em evento internacional. Não sabia mais o que fazer e acabei por interná-lo!”, afirmou Maria Neuza da Silva, mãe.

MARCONI QUER EXPANDIR A MISÉRIA DA UEG PARA DESTRUÍ-LA

Quando o governador Marconi Perillo mandou aprovar a lei de criação da UEG, em 1999, ela contava com 14 unidades. Até 2006, ele mandou criar mais 28. Hoje, são 42 unidades, funcionando em condições precárias, porque o governo Marconi se recusa a garantir os recursos indispensáveis ao seu funcionamento. E ainda quer implantar mais três unidades, uma na região noroeste de Goiânia e duas no entorno do Distrito Federal.

Assim, o governador expande a miséria da UEG para todos os cantos de Goiás, enganando o povo para conseguir mais votos para se reeleger em 2014, como fez nas eleições anteriores. Com isso, sua qualidade, que já é ruim, vai piorar. Marconi vai destruir a UEG com a conivência do reitor, que aceita essa expansão irresponsável, sem exigir a ampliação dos recursos para o seu financiamento.

Queremos, sim, que a UEG cresça, mas, acima de tudo, com qualidade e não só em tamanho. Por isso, conclamamos toda a população goiana a apoiar nossa luta em defesa desta Universidade Estadual pública. Há 32 dias em greve, nós, professores, estudantes e funcionários administrativos, exigimos do governador Marconi Perillo a retomada da negociação, que mal iniciou e ele encerrou, unilateralmente, de forma autoritária, como costuma fazer.

Estamos realizando uma vigília de 24 horas em frente ao palácio do governos estadual e o sepultamento simbólico da política destrutiva do governador Marconi Perillo de destruição da UEG.

Venha para essa luta você também, antes que a UEG seja destruída pela ganância eleitoral e pela irresponsabilidade do governador Marconi Perillo.

Movimento Mobiliza UEG – Goiânia, 27/5/2013

A LEI 12.772/2012 E O INGRESSO NO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A nova regra para a Carreira do Magistério Superior nas Universidades Federais, instituída pelo Ministério da Educação (MEC) através da Lei 12.772, de dezembro de 2012, e que passou a valer em março deste ano, tem gerado polêmica pelo fato de determinar que o ingresso nas universidades federais ocorra sempre no primeiro nível da Classe de Professor Auxiliar, mediante concurso público em que será exigido apenas o diploma de curso superior em nível de graduação. Até então, para este cargo, as universidades tinham autonomia para contratar pós-graduados, mestres e doutores.

O MEC já divulgou que irá fazer as modificações necessárias para devolver a autonomia às universidades, porém enquanto isso não ocorre, já tem diversas federais promovendo concursos em que o nível exigido para os professores é apenas a graduação.

Em Sorocaba, a única universidade federal estabelecida na cidade é a Ufscar e conforme o pró-reitor da Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, o professor Mauro Rocha Côrtes, a Ufscar não tem um posicionamento sobre a lei, tem algumas compreensões. "A carreira acadêmica está muito alicerçada na construção de uma competência que vai acontecendo com a titulação, não é comum uma pessoa ter grande formação e capacidade de pesquisa sem o título, então a Ufscar sempre defendeu isso", afirma.

O pró-reitor diz que a Ufscar é uma universidade muito bem posicionada no contexto das federais e existe um interesse grande dos professores titulados em lecionar na universidade. "Então entendemos que para o professor mais titulado começar como auxiliar é menos interessante do que começar na posição de adjunto 1. Antes, com o título de doutor, o profissional já entrava na carreira como adjunto 1, e agora entrará como professor auxiliar", explica, acrescentando que anteriormente o edital podia especificar a titulação e hoje só pode abrir concurso para professor auxiliar. "Então o que acontece é que quando precisarmos de uma titulação maior, teremos de atribuir mais pontos para quem tiver essa formação, como por exemplo o título de mestre ou doutor", esclarece.

O que mudou é que agora as universidades federais não podem colocar no edital do concurso a titulação como requisito do cargo. "Agora o professor entra sem o mestrado ou doutorado e vai fazendo carreira, passando de auxiliar para assistente (que exigia mestrado) e adjunto (que exigia doutorado), porém sem essas titulações. Do ponto de vista da Ufscar isso não é boa coisa, não existe na Ufscar assistente sem mestrado, adjunto sem doutorado", frisa o pró-reitor.

Mauro afirma que os próximos concursos da Ufscar vão ser de acordo com a nova lei. "Essa lei tornou desatualizada a portaria interna, então primeiro estamos resolvendo isso, mas não temos como esperar a alteração do MEC porque temos cerca de 30 concursos de docente para fazer e cerca de 50 para técnico administrativo nos quatro câmpus, não sabemos quanto tempo vai demorar para o MEC fazer a alteração, então não podemos ficar com as vagas paradas, vamos seguir em frente, mas essa incerteza toda é ruim", lamenta.

Para evitar a queda na titulação de seus professores, o que a Ufscar está estudando em fazer em seus concursos é a diferenciação de títulos. "O concurso é de provas e títulos, então na tabela de valoração da prova de títulos para os cargos que forem pertinentes deveremos valorizar os títulos de doutorado com pontuação maior. É isso que provavelmente será feito, não podemos exigir essa titulação para fazer a prova, mas depois a pessoa terá de passar pela avaliação de titulação, afinal faz parte do concurso. Porém mesmo assim é possível que alguém que tenha só a graduação se saia melhor na prova do que quem tem doutorado e consiga a vaga", observa.

Para o professor Aparecido Júnior de Menezes, do Departamento de Física, Química e Matemática (DFQM) da Ufscar Sorocaba, que tem o título de doutor em Química e é também pós-doutor, o profissional que tem apenas a graduação, quando for concorrer com quem tem pós, terá dificuldade. "Pode ser que em um caso ou outro aconteça desse professor graduado ir melhor que um que tenha o doutorado, mas se isso acontecer então temos de repensar o que está havendo. Normalmente um doutor se sai melhor nas provas, mas não é a regra. Pessoalmente não tenho preocupação quanto a isso, a única preocupação que surge é em termos do trabalho para a realização do concurso, pelo número de inscritos".

Unifesp divulga moção de repúdio

O Conselho Universitário da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), divulgou em nota que considera que a concepção de carreira docente das universidades federais estabelecida pela Lei 12.772 fere o princípio da autonomia universitária, entre outros aspectos, no que diz respeito à forma de ingresso na carreira docente, o que pode comprometer a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão universitária. Conforme o Conselho, "tal situação afetará não somente a formação dos estudantes, como a política científica e tecnológica, essenciais ao desenvolvimento do Brasil". 

O Conselho reitera a necessidade de modificação do art. 8º, parágrafo 1º da referida lei, de forma a permitir que as instituições federais de Ensino Superior tenham a prerrogativa de estabelecer nos editais de seus concursos a exigência de titulação de pós-graduação para o ingresso na Carreira do Magistério Superior Federal.

Criada oficialmente em 1994, a Unifesp originou-se da Escola Paulista de Medicina (EPM), entidade privada fundada em 1933 que foi federalizada em 1956. 

MEC vai pedir alteração da lei

O Ministério da Educação (MEC) considera importante esclarecer que não aboliu a exigência de mestrado e doutorado nos concursos das universidades federais. O que ocorre é que a lei foi redigida de maneira que deu a entender isso, mas o MEC vai pedir alteração da redação. 

O MEC esclarece que as modificações necessárias na Lei nº 12.772 dão conta da nomenclatura dos cargos de professor ao ingressar na carreira das universidades federais. Os docentes das universidades têm titulações diversas e a seleção deve refletir essa situação. "A alteração na lei permitirá que a universidade decida realizar o concurso exigindo somente graduação ou também mestrado e doutorado. As mudanças no texto serão encaminhadas pelos ministérios da Educação e do Planejamento para a Casa Civil, que definirá se a alteração será feita por meio de projeto de lei ou por medida provisória", esclareceu o MEC, porém não foi divulgado quando isso irá ocorrer.