Texto recebido por e-mail em circular do SINTEPP, com minhas considerações ao final.
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| Alunos do SOME na comunidade Vila Sororó |
Criado
no inicio da década de 1980 e tendo a 1ª gerência da Fundação Educacional do
Pará (FEP), o Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) surgiu como um
“tapa-buraco” para os municípios que não tinham escolas para a demanda de
ensino no Estado do Pará. Em 1982 o SOME passou para a responsabilidade da
Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) e no mesmo ano houve a homologação da
resolução nº161/82 de 03.11.82. O sistema é estruturado em módulos de
disciplinas, aplicadas por professores(as) itinerantes que levam a grade
curricular dos ensinos fundamental e médio às populações do campo, das águas e
das florestas.
Mesmo apresentando constantes deficiências, o SOME do Pará serviu de modelo para outros Estados do Brasil, como o Amapá, por exemplo, e chega hoje a abranger 98 municípios e cerca 460 localidades espalhadas pelo Pará inteiro.
A
Coordenação Estadual do SINTEPP nunca escondeu o posicionamento questionador ao
método utilizado pelos sucessivos governos para suprir a necessidade de escolas
em regiões mais distantes dos centros urbanos, por perceber a precariedade na
implantação do Some. “Não somos contrários ao projeto, porém percebemos nele
inúmeras deficiências que precisam ser ajustadas urgentemente. Uma solução
seria a estruturação concisa e a ampliação do SOME, ou como o Governo queira
nominar essa política pública, para atendimento da necessidade da população das
diversas regiões de nosso Estado”, explica Braulio Uchôa, coordenador estadual
de Educação no Campo e Ribeirinha do SINTEPP.
Retomando
um pouco mais da história, lembramos que em 2003 o SOME sofreu o golpe da
redução drástica na gratificação de deslocamento, aliada ao fim da
obrigatoriedade dos convênios estabelecidos nos municípios. A medida já
denotava no período uma explicita intenção de forçar o esvaziamento de
professores(as) do projeto, o que justificaria sua motivação de acabar, seria a
morte por inanição (falta de professores). Mas a categoria junto com as
comunidades/localidades ao lado do SINTEPP foi às ruas e às lutas para reverter
o quadro imposto pelo governo da época. Para que não houvesse outro golpe,
nossa Direção amarrou a gratificação no PCCR. Neste ano de 2013 os(as)
professores(as) continuam e não esmoreceram na luta. Em audiência realizada com
Governo do Estado no final de janeiro mais uma vez a coordenação do SINTEPP
apresentou os problemas estruturais detectados nas diversas regiões onde existe
o SOME. No entanto não houve um retorno conciso às demandas, apenas o
recebimento das mesmas para averiguações.
Na
manhã do dia 05/02 na sede de nossa entidade foi realizada assembleia
especifica dos(as) professores(as) do SOME que contou com representantes de
cerca de 20 municípios entre eles Cametá, Capitão Poço, Abaetetuba, Conceição
do Araguaia e outros. Depois da apresentação de um apanhado geral das condições
estruturais e pedagógicas do projeto nos municípios avançou-se para a pauta
principal: Lei especifica do SOME e Assédio Moral. Foi consenso que o Art. 9 do
Projeto de Lei de Regulamentação e Funcionamento do SOME é mais uma tentativa
do governo Jatene de retirar o direito a educação básica de várias comunidades
do campo. “Quando o Governo limita o mínimo de alunos ele fere o ECA, que diz
que toda criança e adolescente tem direito à educação básica, como observado no
Art. 53, parágrafo 5, Por isso nos posicionamos completamente contrários ao
Art. 9 e propomos sua reformulação”, explica Braulio Uchôa.
Para
o SINTEPP fica cada vez mais contundente que o Governo Tucano mascara e
justifica as péssimas condições de trabalho com a gratificação, o que na
maioria das vezes não cobre as doenças contraídas nos ambientes insalubres a
que os(as) profissionais vem sendo expostos(as). Outra importante demanda é
quanto ao não recebimento da gratificação quando na licença saúde e na licença
prêmio, ao que o Governo alega inconstitucionalidade. Porém, não precisamos ir
longe para buscar posicionamento contrario; no vizinho Estado do Amapá o
pagamento é feito normalmente, não onerando os(as) trabalhadores(as) no momento
em que mais precisam.
Sabemos
que os desafios impostos são inúmeros, por isso entendemos também que não é
hora de recuar. Muito pelo contrário, é hora de se unificar e fortalecer as
frentes. Por isso a assembleia estabeleceu como desdobramento uma nova
audiência com o Governo, para tentativa de manter o diálogo, o que já foi
solicitado pela Direção do SINTEPP e que terá como pauta principal novamente a
Lei Específica do SOME para debate dos pontos controvertidos e outras demandas,
em especial as de cunho estrutural. “A luta dos(as) professores(as) do SOME não
é unilateral, ela se insere nos eixos gerais da categoria. Nossa campanha já
está na rua e os(as) educadores(as) do SOME estão atentos e somarão, com as
devidas ressalvas de não abrir mão de suas especificidades”, afirma Braulio
Uchôa.
Fonte:
SINTEPP, recebido por e-mail. Disponível em: http://www.sintepp.org.br/v2011/noticias/index.php?id_noticia=213.
Quero acrescentar, como ponto de vista pessoal, que a despeito do texto acima, publicado pelo SINTEPP, faz necessário duas considerações: uma, que o SOME é a válvula de escapa para uma função primordial da SEDUC-PA, a de ser cabide de emprgo; e dois, trata-se da lotação em que há a melhor remuneração. Tenho conhecimento de situações em que professores apadrinhados, recebem, trabalhando no SOME, mais de 10 mil reais por mês, salário impensável para um professor, por exemplo, do Estado de Goiás. Ainda acrescento um terceiro e um quarto dado, o terceiro é que existe uma grande disputa, na qual privilegiam os temporários, para se assumir carga horária no some e quarto, TODO MUNDO RECLAMA, MAS NINGUÉM QUER DEIXAR A GALINHA DOS OVOS DE OURO...
