O QUE É O TRABALHO ESCRAVO HOJE

Tenho alguns trabalhos já publicados sobre o conceito de Trabalho Escravo, entre os principais minha tese de doutoramento (SILVA, 2016) e um artigo publicado na Revista Estudos Históricos (SILVA, 2019). Uma das hipóteses da discussão que faço é que a variedade de termos não implica pluralidade semântica, como se todos os termos fossem sinônimos. Longe disso, são históricos e, portanto, representativos de determinado momento de manifestação desse fenômeno ignóbil. Segunda questão relevante é que a problematização do conceito não é mero capricho ou formalidade teórica, o conceito é fundamental na percepção do fenômeno e, em consequência, para as políticas de enfrentamento.

A definição correta de trabalho escravo hoje é escravidão contemporânea ou trabalho escravo contemporâneo. Nos primeiros anos da década de 1970 o bispo Pedro Casaldáliga utilizou vários termos sinônimos para falar da escravidão no Norte de Mato Grosso. No documento Uma igreja da Amazônia em Conflito com o Latifúndio e a marginalização social Casaldáliga descreveu o que, naquele momento histórico, acontecia, a saber, o uso da força de trabalho através de coerção. Os trabalhadores eram aliciados por empreiteiros, conhecidos gatos, em outras regiões, principalmente no Nordeste e levados para áreas isoladas de mata na Amazônia. Nos locais de trabalho precisavam adquirir os instrumentos de trabalho, alimentação e equipamentos de proteção, como botinas, na cantina a custos muito altos. Como os "bens" adquiridos eram muito mais caros que a remuneração pelo trabalho, fato agravado pelas artimanhas dos gatos, geralmente gerente da cantina, que faziam anotações falsas para fazer crer que o trabalhador havia retirado mais material que de fato, o resultado era a dívida. A dívida produzia a obrigação que funcionava a partir de dois mecanismos; de um lado o fazendeiro e seu preposto sentiam-se no direito de cobrar a dívida, para o que mantinham o trabalhador sobre a mira de pistoleiros, por outro lado, o próprio trabalhador sentia-se obrigado a quitar a dívida, o que só fazia aumentá-la, porque quanto mais trabalhava, mais devia.

Desse quadro decorreu a construção dos termos servidão, peonagem e escravidão por dívida como referência ao mesmo fenômeno, a escravidão denunciada por Casaldáliga e, depois, atestada por tantas outras denúncias, notícias de imprensa e até produção intelectual, como os estudos de Neide Esterci (1987;  1996).

Quando, acuados pelas denúncias de trabalho escravo e por cobranças da Comissão Pastoral da Terra, os juristas e políticos precisaram aprovar a Lei 10.803/2003, que alterou o Artigo 149 do Código Penal, consagrou-se um conceito muito significativo, o de trabalho análogo a escravo. Esse recurso linguístico é muito significativo. Significativo porque correspondendo a semelhante ou similar, subtende que não há o crime propriamente, mas apenas algo parecido com o crime. Não há nada igual no Código Penal, vez que, a exemplo, não se admite um tipo penal parecido com homicídio porque ou o crime é homicídio ou não é. Significativo porque a real beneficiária dessa prática é a elite branca que, historicamente, sempre foi escravista e nunca viu problema nenhum nisso.

Entendo, pois, que o conceito jurídico é classista. Está posto mais para proteger a elite branca brasileira que as vítimas. Basta que se entenda que no conceito clássico de trabalho escravo estão implicados sequestro, cárcere privado, tortura e, muito comumente, homicídio. A pesar disso, ninguém nunca foi condenado à prisão por trabalho escravo.

Entendo, por outro lado, que o conceito clássico perdeu sentido nos dias de hoje. Isso porque hoje o trabalho escravo está muito mais relacionado às condições degradantes de trabalho e à jornada exaustiva, situações tipificadas no Código Penal depois da reforma de 2003. 

O conceito de trabalho escravo contemporâneo, ou escravidão contemporânea é mais útil porque agrega a variedade linguística e vai além, abarcando as formas multifacetadas com que o fenômeno da escravidão vai se manifestando no passar dos tempos.

BIBLIOGRAFIA

CASALDÁLIGA, Pedro. Uma Igreja da Amazônia em Conflito com o Latifúndio e a Marginalização Social. São Feliz do Araguaia: Prelazia de São Felix, 1971.

ESTERCI, Neide. Conflito no Araguaia: peões e posseiros contra a grande empresa. Petrópolis: Vozes, 1987.

______. Imobilização por dívida e formas de dominação no Brasil de hoje. Lusotopie, n. 3, p. 123-137, 1996.

SILVA, Moisés Pereira. O trabalho escravo contemporâneo e a atuação da CPT no campo (1970-1995). São Paulo: PUC-SP, 2016. Tese.

_____. O trabalho escravo contemporâneo: conceito e enfrentamento à luz do trabalho jurídico e pastoral do frei Henri Burin des Roziers. Estudos Históricos. Rio de Janeiro, vol 32, nº 66, p. 329-346, janeiro-abril 2019.

A COVID-19 E A ÉTICA CRISTÃ

Os brasileiros têm acompanhado, sobretudo a partir do julgamento no Superior Tribunal de Justiça, STF, a discussão vinculada nos meios de comunicação sobre a questão do fechamento das igrejas, medida que, segundo alguns, afrontam a liberdade religiosa, que é direito constitucional. Vê-se nessa querela muita má-fé. O primeiro grande problema são dois servidores da Justiça, o representante da Advocacia Geral da União, pastor André Mendonça confundido a função que é de Estado, com o púlpito da sua igreja e os interesses da sua clientela, não da União; outro, outro, nesse caso ministro do STF se prestando à serviçal do presidente. Ambos fazendo da bíblia o novo Vade Mecum do Direito nas mãos de péssimos alunos.

Algumas pessoas me chamam, injustamente, de ateu. Sou um homem de fé. Mas não da fé cristã. A fé cristã, essa que engendrou essa cultura medíocre da insensibilidade, da misógina e de todo um repertório de violência contra qualquer um que ouse pensar diferente não tem lugar nas minhas convicções.

O que interessa aqui, no entanto, é dizer que pela falta de escrúpulos desses homens que só pensam no coador, na cestinha e nas campanhas que arrecadam fundos às custas da fé alheia, constitui-se essa situação em que o STF precisa perder tempo para determinar o óbvio: que todos os brasileiros podem professar sua fé - o que não chega a ser verdade, já que as religiões de matriz africanas são perseguidas até pela polícia - mas que a liberdade de fé não concorre com medidas sanitárias de prevenção ao contágio da Covid-19.

 

O que os senhores das igrejas, pastores e muitos padres, querem é o mesma coisa que todo comerciante quer, ou seja, vender o seu produto. Todo mundo quer grana. Nesse sentido, a revolta é a mesma: comércio fechado não rende vintém.

 

A ética é sempre a mesma, a do lucro acima de todas as coisas. A sede do lucro, inclusive acima da solidariedade com aqueles que podem, ao frequentar a igreja enganado com a promessa de lugar de proteção, contrair Covid e morrer. Dez mil podem cair à direita e dez mil à esquerda, se houver arrecadação de dinheiro, ainda estará operando o grande deus desses homens: a ganância.

PARA ENTENDER A GREVE DOS CAMINHONEIROS

A primeira questão a ser entendida sobre a greve dos caminhoneiros é que não é uma greve e também não é de caminhoneiros. O que está em curso é um movimento que pretende criar o caos para dificultar as eleições que se aproximam, ou seja, um grupo que realmente pretende criar as condições para uma efetiva intervenção não democrática no Estado Brasileiro.

A situação é complexa. Primeiro porque não vivemos mais num Estado democrático porque  desde 2016, quando o poder foi usurpado pelas elites capitalistas que puseram um fantoche no Planalto, a vontade do povo deixou de ser soberana. E, pior, não estamos mais num Estado de Direito, uma vez que a Constituição perdeu sua validade e estabeleceu-se a insegurança jurídica, como demonstra muito bem a vaidade dos Moros, dos Gilmar e dos Bretas - diferentes entre si, mas iguais nas atitudes.

Voltando ao caso da suposta greve, sabe-se que cerca de 70% a 80% dos caminhoneiros trabalham para grandes empresas transportadoras. Se a greve teria iniciado como movimento contra o preço abusivo do diesel seria uma demanda do patrão, que é quem paga o diesel, não do motorista, que apenas conduz o caminhão em troca de um salário.

Não temos uma greve. O saldo do que acontece agora, pode ser lido, com perspicácia, desde já. Vamos ver no que dá enquanto saldo político. 

OBEDIÊNCIA E SERVILISMO, OU SOBRE OS DELÍRIOS DA VAIDADE

A propósito da militarização de uma escola pública em Uruaçu, muita gente - que nunca acompanhou os próprios filhos na escola, e portanto, nunca apoiou o trabalho dos professores - glorificaram o feito como se essa política autoritária, fundada na ideia de obediência e servilismo fosse, de fato, a receita para os problemas da educação no município.

Essas pessoas, idiotizadas, sequer podem entender a engrenagem política desse projeto e suas consequências.

Entre tantas reflexões necessárias e urgentes, quero nesse espaço, relacionar a expansão das escolas militares com a vilania do governador de Goiás, que as usa para perseguir a organização dos professores que ousam reivindicar direitos.

A vaidade do Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo, parece não encontrar qualquer limite. De fato, num Estado em que o judiciário é subserviente e o legislativo cliente fiel, o executivo, sem qualquer embaraço, na expressão do seu totalitarismo, poderá dar vasão a qualquer pretensão, inclusive as que emanarem da vaidade de quem detém o poder.

Essa é uma das chaves de leitura para a política educacional do governador de Goiás, o homem que trucida suas oposições.

Jogando milhos aos pombos a cada período eleitoral, Marconi tem se mantido no poder a partir de duas estratégias, a compra de votos através das bolsas da OVG, dos cheques reforma, moradia e outros instrumentos muito comuns na política do toma lá, dá-cá e pelo sufocamento das vozes dissidentes.

É enquanto instrumento de repressão que a militarização das escolas públicas estaduais precisam ser pensadas. Obviamente, essa militarização das escolas não se limita a esse fim, os objetivos são mais amplos. Todavia, a disciplinarização dos corpos e das mentes como estratégia de controle do tecido social é o ponto fundamental para o qual convergem todas as variáveis.

Marconi nunca escondeu tratar-se de uma vingança punitiva ao grupo, da educação, que ousa lhe fazer oposição. Esse grupo ousou manifestar-se em evento no qual o governador participou (veja em: https://www.youtube.com/watch?v=RwY2QUmc8V8) e lá mesmo o governador deu seu recado.

Depois, participando de um evento na Bahia, Marconi declarou os objetivos imediatos da criação das OSs e das escolas militares. Segundo ele, 

"Fui num evento e tinha um grupo de prfoessores radicais da extrema esquerda me xingando. Eu disse: tenho um remedinho pra vocês, colégio militar e organização social. Identifiquei as 8 escolas desses professores. Preparei um projeto de Lei e em seguida militarizei essas 8 escolas. O Brasil está precisando de nego que tenha coragem de enfrentar". (A TARDE, 17/11/2015).

Marconi é vaidoso. Marconi não aceita críticas. Marconi quer a hegemonia.

O pior disso tem sido o silêncio daqueles que deveria dizer alguma coisa. Me refiro primeiro aos intelectuais da Universidade Estadual de Goiás, minha casa. A Universidade não pode naturalizar esse fato. A Universidade, que produz conhecimento e forma professores, precisa tomar posição.

Fonte:

https://www.youtube.com/watch?v=RwY2QUmc8V8

A tarde: http://atarde.uol.com.br/politica/noticias/1727346-goias-vai-terceirizar-a-educacao-apos-experiencia-na-saude

MANDA ESSE LIXO JANELA ABAIXO: A DIREITA E O LULISMO COMO IDEAL POLÍTICO.

O discurso de Lula, um pouco antes de entregar-se aos seus facínoras, pareceu muito atravessado pela angústia de quem vê tudo como num gesto de despedida. Todavia, a violência da direita tem dado razão à declaração do ex-presidente de que deixava de ser um homem para tornar-se uma ideia.

E tudo o que tem a  acontecido agora, faz perceber que, em relação ao Lula, o massacre apenas reforça o sentimento quase mítico de quando conheci as ideias de um homem que pretendia melhorar o mundo. 

Foi em 1994 quando havia acabado de chegar ao Seminário Diocesano Leão XIII, em Tocantinópolis. Eu era um garoto com sonhos pueris. 

Quem foi seminarista, até o final da década de 1990 quando os meios eletrônicos ainda não haviam eliminado o encanto da leitura de cartas, sabe o quanto é encantador o anúncio de uma correspondência em seu nome. 

Pois foi numa ocasião assim, em 1994, que recebi um cartão da campanha presidencial de Luis Inácio Lula da Silva, primeira eleição presidencial na qual votei. O cartão era simples, na frente o homem barbudo, no verso um trecho de cachorro urubu do Raul Seixas:

Todo jornal que eu leio 

Me diz que a gente já era

Que já não é mais primavera

Oh baby... oh baby...

A gente ainda nem começou.

A minha vida, naquele momento inicial, prometia ser toda ela de entrega e de promoção de outras vidas e, a poesia musical parecia falar de mim e de todos os que sonhavam com um Brasil melhor.

Conheci, também naquele tempo, o ódio egoísta dos que amam a ordem apenas pelo seu caráter desigual.

Hoje com a elite da segurança nacional, que ganham rios de dinheiro sem fazer absolutamente nada que justifique o que ganham, vociferando ódio contra um ex-presidente com mais de 70 anos de idade, reforço a consciência de que a ideia de construção de uma sociedade com menos privilegiados e mais Brasil para todos é um dever herdado do lulismo. 

E nisso, o ódio da direita ajuda porque reforça nosso ânimo.

OI VELOX: INTERNET PARA QUEM QUER PROBLEMA

No início de 2017 contratei os serviços de internet e TV da empresa OI, que na ocasião empurrou juntamente um telefone fixo, que nunca utilizei, embora tenha sempre pago por ele.

O que realmente interessava era o serviço de INTERNET, e esse foi exatamente o serviço que nunca funcionou satisfatoriamente. Na verdade, o contrato funcionou como a aquisição de um problema e não de um serviço.

Na propaganda, e no atendimento eletrônico, garantiram uma velocidade de 15mb, que alguns meses depois foi reajustada para 10mb, velocidade garantida em raríssimas exceções.

O serviço é constantemente interrompido e o apoio técnico é muito ruim. Quando o técnico presta alguma assistência, o cliente é obrigado a pagar, mesmo problema sendo da empresa, e não meu.

Cheguei a ficar mais de 10 dias sem serviço. E a conta foi cobrada integralmente, simplesmente porque minha esposa não ligou para o demorado e desrespeitoso serviço da Oi (10631) para reclamar.

Por fim, com aquela sensação de extorsão, solicitei o CANCELAMENTO. Primeiro, tentaram enrolar. Depois, entre a terceira e quarta tentativa, além da absurda grosseria, fui ameaçado de que teria que pagar multa, embora meu contrato já tenha mais de 14 meses.

A sensação é de que essas empresas, que vivem de negociatas com o governo, e o governo em negociatas com o judiciário, estão acima de Lei, até porque a Lei brasileira é um peso sobre os ombros de quem não pode pagar o preço que ela vale, para cada caso uma tabela.

VEREADORA MARIELLE FRANCO (PSOL-RJ): VÍTIMA DO BATALHÃO DA MORTE?

a violência levou quem lutou contra a violência

A vereadora Marielle Franco do PSOL-RJ, quinta mais votada nas eleições municipais carioca, foi assinada nessa quarta feira, 14/03/2018. 

Era uma firme lutadora pelos direitos dos pobres, das comunidades cariocas. Era uma negra que se reconhecia negra, com todas as implicações disso. 

Era firme na luta contra a violência policial, que por fim, lhe alcançou.

Um dia antes a vereadora havia, comentando o assassinato do jovem Matheus Melo pela polícia, criticado a violência policial no Rio. Marielle chegou a nomear de "Batalhão da Morte" o 41 Batalhão da PM no Rio de Janeiro. 

Era uma lutadora e pagou o preço.

Não tenho nenhuma dúvida de que se a investigação for séria irá dar naqueles que recebem armas, coletes e salários para "servir e proteger".

Enquanto a Globo, e demais veículos de comunicação, tentam vender o projeto vampiresco de Michel Temer, de um enfrentamento da violência que estaria dando certo, a morte da vereadora Marielle demonstra, cabalmente, que o Rio de Janeiro continua o Rio de Janeiro.

Que a morte dessa guerreira não seja em vão.

CHUVA DE HONESTIDADE

Por Flávio Leandro

Quando o ronco feroz do carro pipa,

Cobre a força do aboio do vaqueiro

Quando o gado berrando no terreiro,

Se despede da vida e do peão

Quando verde eu procuro pelo chão,

Não encontro mais nem mandacaru

Dá tristeza ter que viver no sul,

pra morrer de saudades do sertão.

Eu sei que a chuva é pouca

e que o chão é quente

Mas tem mão boba enganando a gente,

Secando o verde da irrigação

Não! Eu não quero enchentes de caridade

Só quero chuva de honestidade

Molhando as terras do meu sertão.

Eu pensei que tivesse resolvida

Essa forma de vida tão medonha

Mas, ainda me matam de vergonha

Os currais, coronéis e suas cercas

Eu pensei nunca mais sofrer da seca

No nordeste do século XXI

Onde até o voo troncho do anum

Fez progresso e teve evolução.

Israel é mais seco que o Nordeste

No entanto se investe e tem fartura

Dando força total à agricultura

Faz brotar folha verde no deserto

Dá pra ver que o desmando aqui é certo

Sobra voto, mas falta competência

Pra tirar das cacimbas da ciência

Agua doce que regule a plantação.

O MELHOR DE WILLIAM BUTLER

AEDH DESEJA OS TECIDOS DOS CÉUS

Mas eu, sendo pobre, tenho apenas os 

meus sonhos.

Eu estendi meus sonhos sob os teus pés

Caminha suavemente, pois caminhas 

sobre meus sonhos.

NIQUELÂNDIA-GO: A CRISE QUE NÃO ACABA

Praça central de Niquelândia.

Niquelândia já foi uma das mais promissoras cidades do Estado de Goiás. Entre 2005 e 2006, por ocasião da elaboração do Plano Diretor do município, fez-se um levantamento das potencialidades econômicas do município que, já à época, apontou-se que ia muito além do Níquel. Piscicultura, turismo ecológico e religioso pareciam as alternativas mais viáveis. Apesar disso, a partir de 2008, no bojo da crise do minério, o Município mergulhou numa decadência profunda da qual não consegue sair. Que a cidade dependia quase exclusivamente do minério é fato. Mas, o problema vai muito além disso.

O primeiro problema de Niquelândia, e o principal, é político-administrativo. A prefeitura, que deveria gerir os poucos recursos públicos garantindo à população a manutenção de serviços básicos, como saúde e educação, tem sido, principalmente a partir das primeiras gestões do prefeito Luiz Teixeira, cabide de emprego e fonte de riqueza para os amigos mais próximos do prefeito, além das duas rádios da cidade.

Cabide de emprego, a prefeitura tornou-se uma empregadora maior que sua capacidade de empregar, na maioria dos casos, sanguessugas que ocupam cargos apenas para receber salários. O pior dessa tragédia é que não foi política exclusiva de um prefeito, mas de todos que, sobretudo a partir de 2.000, ocuparam o palácio do Níquel.

Aprofundou a crise a gestão de um grupo de moleques que assumiram a prefeitura para prostituir os cofres públicos e as mulheres da cidade, também pagas com dinheiro do povo, que naquele período começaram a receber pagamentos com atraso ou não receber.

A situação nesse início de 2018 parece ter chegado ao seu limite. Os funcionários públicos, à beira da fome, vagam pelas ruas em passeatas de poucos resultados. A prefeitura, ao mesmo tempo em que repete velhas justificativas, continua privilegiando apaniguados.

O problema de Niquelândia é de gestão. A solução, portanto, é também de gestão. Não virá, no entanto, sem dor. É preciso reduzir o tamanho da máquina pública, o que requer a demissão de todos os temporários, sem qualquer exceção. 

Conheço o atual prefeito, Valdeto Ferreira, e até acredito que ele possa ter boas intenções. Mas, se quiser ajudar Niquelândia precisará ter força de caráter para priorizar o povo, o que requer o abandono das velhas práticas de apadrinhamento, inclusive das relações promíscuas com os meios de comunicação local. É preciso ir além da canalhice que tem caracterizado a política no município.

É importante que esse povo que sofre agora tenha consciência de que esse sofrimento é o resultado exclusivo das escolhas que têm feito. Há quanto tempo velhas raposas são eleitas e reeleitas em Niquelândia? O povo precisa ter vergonha na cara, o que se sabe até agora, isso o povo de Niquelândia não tem. 

Sou meio niquelandense, então desejo que meu povo encontre o caminho. E quando encontrarem, percorram.