TERROR EM GOIÁS

É muito grave e preocupante o caso do professor Rafael Saddi, docente da Universidade Federal de Goiás, UFG, perseguido pelo governo de Goiás depois que expôs o terrível esquema por trás da proposta de gestão escolar pelo sistema de organizações socais apresentado pelo Governo do Estado de Goiás, Marconi Perillo.

Homens armados, sem identificação. Carrancudos. Homens da escola de produzir medo. O professor foi conduzido a uma delegacia. Lavrou-se boletim e estabeleceu-se abertura de inquérito contra ele. No processo, ao que tudo indica, vão querer saber a medida da razão e o alcance da imaginação do professor Saddi. Teatro dos vampiros. Uma mente jovem e brilhante ameaçada pelo ácaro das celas frias. Um cara que gosta de rock ameaçado pelos homens que comem cabeça de gente que pensa. Tudinho daquele jeito que se fazia alguns anos atrás quando policiais invadiam casas no meio da noite e levavam pessoas para responderem inquéritos os mais sórdidos possíveis. Maldita, ditadura.

Walter Benjamim considerava que o monopólio da violência pelo Estado era o pressuposto da sua existência. Essa, aliás, foi a evolução entre os feudos e a centralização do poder, o monopólio da força. A modernidade despiu o chefe de Estado da possibilidade da tirania a fazê-lo dividhoir o poder e ele próprio o exerce apenas na medida da vontade do povo. O contrário disso, é o totalitarismo. E todas as tragédias do nosso tempo decorreram dessa centralização totalitária do poder. O nazismo, o fascismo e o stalinismo são os exemplos mais conhecidos.

Essa experiência, que me parecia possível apenas no contexto de um controle mais amplo, da nação, está sendo vivida atualmente em Goiás. Marconi Perillo é hoje, sem dúvida, o homem mais perigoso e temido em Goiás. Os juízes lhe servem. O legislativo lhe obedece. A imprensa lhe bajula. Não há um segundo ou um terceiro poder, há apenas a sombra do manto todo poderoso de um homem, o governador, contra quem não se pode levantar a voz sob o risco da destruição social sob múltiplas manifestações, desde a prisão fria sob acusações inglórias às injúrias públicas vergonhosas lançadas ao vento e colhidas pela mediocridade da sociedade que alimenta o monstro personificado nesse governo.

Acusam o professor Saddi de formação de quadrilha. Na Grécia Antiga o pedagogo, ou o professor, acompanhava e zelava pelos seus discípulos. É da natureza da docência a defesa dos alunos. Em história à fabricação de fatos, nós chamamos de falsificação. Uma característica do totalitarismo é exatamente o poder de fabricar e dar sentido aos fatos. A ditadura torna viva a fábula do lobo onde não importa a verdade, importa o poder que o lobo tem de devorar o mais fraco.

O governador é como a madrasta da branca de neve, não admite outro reflexo que não seja o da sua glória. Assim, por escrever esse texto, sei que posso sofrer represálias. Há muito perdeu-se, em Goiás, a liberdade de se falar do governo qualquer outra coisa que não sejam elogios. E para os elogios há os grandes, como o Diário da Manhã, O Popular, Jornal Opção.

Saddi tornou-se criminoso, na ótica do Estado, quando explicou o que eram as OSs. O Sistema de OS consiste na contratação, pelo Estado, de uma empresa para gerir as escolas públicas, da limpeza ao contra.to do professor. O dinheiro a ser investido com educação, o maior gasto que o Estado tem, não será mais aplicado diretamente pelo ente público, mas repassado a uma empresa para que esta o administre como seu. A escola pública vira um negócio privado, só que bancado com dinheiro da sociedade.

Professores e grupos socais lutam contra o autoritarismo de Perillo.

No norte do Estado tenho conhecimento da primeira OS formada, especialmente para firmar contrato com o Estado. Na presidência está uma figura execrável que, depois de ter sido considerado o reizinho da ueg, foi expulso após uma ocupação do prédio da reitoria. Era o reitor de botas, sujeito que comandou a UEG, a serviço do Marconi Perillo num dos tempos mais inglórios da instituição. Agora vai ficar com a fatia do norte, na divisão do queijo entre os ratos, que não são poucos.

Foi contra isso que Saddi indignou-se.

Sartre, num belo texto em resposta às críticas marxistas que sofria, disse que os homens são determinados pelas escolhas que fazem e as escolhas são feitas em face das circunstâncias. O engajamento intelectual, nesse sentido, resultaria da determinação em comprometer-se com a transformação do mundo ou, nesse caso, simplesmente não resignar-se ao silêncio frente ao arbítrio que se instalou em Goiás.

Saddi poderia, como um marxista, discursar sobre as mazelas do capital enquanto degusta uma Bohemia ou antártica original. Mas preferiu ajudar divulgar informações sobre as OSs e acompanhar, e criticar, a violência policial contra os alunos que resolveram ocupar as escolas em que estudavam como forma de dizer não às OSs. Poderia, nada fazendo, guardar toda energia para um discurso didático teorizando a realidade sobre a qual não atuou. Mas preferiu teorizar intervindo no mundo. A você Rafael, todo o meu respeito.

A história de Quintino Lira, o Gatilheiro matador de cabra safado.

Quintino, líder da resistência armada entre os posseiros.

A 31 anos da Morte de Quintino da Silva Lira, o gatilheiro, um bom vídeo, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=iAiaPT8Blhs contribui com a reflexão sobre o permanente problema da terra no Brasil. No Nordeste do Pará, no final da primeira metade da década de 1980, a Polícia Militar ia atender denúncias de violência contra os posseiros passando na sede da fazenda, que os violentava, para tomar café e receber as ordens do fazendeiro, que às vezes completava o contingente militar com seus pistoleiros para uma sequencia de mais violência. Assim começou a história da guerrilha do quintino, uma história que o Brasil não conhece.

No Brasil, desde a colonização, o governo sempre esteve ao lado do grande latifúndio, inclusive o patrocinando. assim, no começo dos anos 80, o governo do Pará concedeu incentivos a uma empresa chamada ''Cidapar'' para que esta se instalasse na  região nordeste do estado, num lugar a muito tempo ocupada por posseiros. A Cidapar, como era comum no Pará, montou um bando armado que, sob o título de guardas, passaram a praticar todo tipo de violência contra os posseiros, inclusive, matando e torturando pessoas. A polícia, enquanto expressão do Estado, não apenas fingia que não via, como também ajudava os pistoleiros da empresa. Mas a Cidapar encontrou a resistência dos posseiros que, inicialmente buscaram apoio do Estado para garantirem seu direito de permanência na terra. A empresa, como ainda é comum no Pará, se apropriou das instituições públicas, principalmente da PM e, com um exército de homens armados, começou a forçar os posseiros a abandonarem suas terras. Percebendo a inutilidade da luta burocrática, liderados por Quintino, os posseiros resolveram resistir.

Dizem alguns relatos que Quintino Lira chegou à região foragido da justiça. Fato é que foi ele um dos primeiros posseiros a perceber a insuficiência da luta política por causa da imoralidade do judiciário, que sempre dava ganho de causa para quem tinha dinheiro para comprar sua decisão. O governador Jader Barbalho enrolava os posseiros e o judiciário tomava o partido dos fazendeiros. Foi nesse contexto que começou a história de Quintino, o gatilheiro. Homem simples, Quintino convenceu um grupo significativo de que “esquentar banco de tribunal era inútil” e de que era preciso lutar com as mesmas armas dos inimigos. Começava uma verdadeira guerrilha no nordeste paraense.

Quintino, cassado como um animal e assassinado como um bicho.

Quintino da Silva Lira, o Quintino Gatilheiro, dizia que não era pistoleiro. Segundo ele, pistoleiro é quem trabalha a soldo contratado por fazendeiro para defender o patrimônio do patrão. Já o Gatilheiro é quem trabalha em defesa do próprio patrimônio e do patrimônio dos irmãos. O pistoleiro matava os pobres, para beneficiar os ricos. O gatilheiro, ao contrário, matava cabra safado que mexia com os posseiros pobres. 
Tudo começou quando, no final dos anos 1970, a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário, Industria e Mineral do Pará (Cidapar), apoiada pelo governo estadual e de acordo com o projeto de desenvolvimento da Amazônia do governo federal, começou a expulsar famílias de uma área de 380 mil hectares, incluindo parte do que viria a ser a Terra Indígena Alto Rio Guamá, onde viviam cerca de 10 mil colonos. A maioria dos posseiros já viviam nas terras desde que, ainda no início do séc. XX, milhares de nordestinos chegaram, enganados, para o trabalho, escravo, nos seringais da Amazônia. Estes e outros grupos que chegaram depois passaram a ser expulsos pelo bando da Cidapar. 
O capitão James Vita Lopes comandava a chamada "guarda de segurança", um bando que chegou a ter 102 pistoleiros a soldo da Cidapar. Quando a milícia executou o agricultor Sebastião Mearim, no Alegre, os homens do povoado se reuniram para discutir a defesa. Mas não tinham experiência em combater inimigo tão forte, que tinha apoio político e do judiciário. "Eu sou Quintino, matei um cara que tomou minha terra. Este revólver era dele, este chapéu era dele. Mas defunto não precisa dessas coisas", lembra Benedito Tavares, o Bené Duzentos, no Igarapé do Pau, reproduzindo as palavras de Quintino. "Eu nunca tive coragem", disse Bené ao jornalista Leonencio Nossa, do jornal O Estado de São Paulo. "Ninguém tinha disposição de morrer pelo povo", emendou. "Com a chegada do Quintino, fomos para a guerra." 
O Quintino Gatilheiro comandou ações de resistência que mataram vários pistoleiros e dois gerentes da Cidapar. Para a pesquisadora Violeta Refkalefsky, autora do livro Estado, bandidos e heróis - Utopia e luta na Amazônia, "Quintino encarnou o que Eric Hobsbawm entende como o bandido social clássico, no estilo de Robin Hood - um bandido, um fora-da-lei que se volta para a causa dos pobres, fracos e oprimidos".

O dia 4 de janeiro de 1985 foi um dia fatídico para os camponeses. Traído por um comerciante da região, que recebeu a promessa que denunciando o esconderijo de Quintino receberia uma patente de Tenente da PM, Quintino da Silva Lira, o Gatilheiro, que se encontrava na casa de um colono, na localidade de Vila Nova, na Região do Piriá, foi cercado por centenas de policiais militares e, sem qualquer chance de defesa, foi executado a tiros de fuzil.
Morto, covardemente, o corpo do Gatilheiro foi levado para a cidade de Capitão Poço aonde um banquete feito pela elite local saudou os bravos homens da polícia militar.

Um homem que, alguns anos antes, andara com o padre Ricardo Rezende e demais agentes da Comissão Pastoral da Terra, que prometera fazer um governo em prol dos camponeses, acabando com a impunidade e com com a violência que lhes afligia, foi quem, governador, deu a ordem para a PM agir. Esse homem se chama Jader Barbalho. Mas algumas pessoas, do Pará, o conhecem também por Belzebu, também ele sócio da Cidapar.

Mas os camponeses não desistiram e a luta continuou. Em maio de 1986, pouco mais de um ano depois do assassinato de Quintino na luta pela terra da Gleba Cidapar, o Decreto Nº 92.623 criando o Plano Regional de Reforma Agrária (PRRA) do Pará desapropriou a área. A ocupação dos posseiros foi consolidadada. O martírio de Quintino Gatilheiro resultou na vitória dos posseiros contra o "latifúndio", embora não uma vitória completa, tão pouco permanente.

NOVO VALOR DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES: O AUMENTO DO SALÁRIO DOS PROFESSORES VIRTUAL

Embora o projeto de lei APROVADO garanta o reajuste do piso salarial dos professores do magistério e educação básica para o valor de R$ 2.743,65 mensais, para a formação em nível médio, na modalidade Normal com jornada de trabalho semanal de 40 h, além de ameaçado pela crise, o aumento é parcelado e não prevê ajuste à crise que atravessamos.

O aumento não será automático, a valer a partir de janeiro de 2016. O texto da Lei determina que:

Art. 2º O piso salarial profissional nacional para os professores do magistério público da educação básica será de R$ 2.743,65.

Art. 3º O valor de que trata o art. 2º desta Lei passará a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2016, e sua integralização, como vencimento inicial das Carreiras dos profissionais da educação básica pública, pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, será feita de forma progressiva e proporcional, observado o seguinte:

I – a partir de 1º de janeiro de 2016, acréscimo de 1/3 (um terço) da diferença entre o valor referido no art. 2º desta Lei e o vencimento inicial da Carreira vigente;

II – a partir de 1º de janeiro de 2017, acréscimo de 2/3 (dois terços) da diferença entre o valor referido no art. 2º desta Lei, atualizado na forma do art. 5º desta Lei, e o vencimento inicial da Carreira vigente resultante do acréscimo previsto no inciso I do caput;

III – a integralização do valor de que trata o art. 2º desta Lei, atualizado na forma do art. 5º desta Lei, dar-se-á a partir de 1º de janeiro de 2018.

ASSASSINADO AINDA VIVE: O ENGAJAMENTO DO Pe. JOSIMO MORAES TAVARES

Proferido no dia 27 de abril de 1986, quando da Assembléia Diocesana de Tocantinópolis.

“Pois é, gente, eu quero que vocês entendam que o que vem acontecendo não é fruto de nenhuma ideologia ou facção teológica e nem por mim mesmo, ou seja, pela minha personalidade. Acredito que o porquê de tudo isso se resume em quatro pontos principais:

1. Por Deus ter me chamado com o dom da vocação sacerdotal e eu ter correspondido.

2. Pelo Sr. Bispo Dom Cornélio ter me ordenado sacerdote.

3. Pelo apoio do povo e do vigário de Xambioá, então PE. João Capriolli, que me ajudaram a vencer nos estudos.

4. Por eu ter assumido esta linha de trabalho pastoral que, pela força do Evangelho, me levou a comprometer-se nesta causa a favor dos pobres, dos oprimidos e injustiçados.

“O discípulo não é maior que o Mestre”. “Se perseguirem mim, hão de perseguir vocês também...”

Tenho que assumir. Agora estou empenhado na luta pela causa dos pobres lavradores indefesos, povo oprimido nas garras dos latifundiários. Se eu me calar, quem os defenderá? Quem vai lutar em seu favor?

Eu pelo menos nada tenho a perder. Não tenho mulher, filhos e nem riqueza sequer, ninguém chorará por mim.

Só tenho pena de uma coisa: minha mãe que só tem a mim e não mais ninguém por ela. Pobre. Viúva. Mas vocês ficam aí cuidando dela.

- Nem o medo me detém. É hora de assumir. Morro por uma justa causa.

Agora quero que vocês entendam o seguinte: tudo isto que está acontecendo é uma consequência lógica resultante do meu trabalho, na luta e defesa pelos pobres, em prol do Evangelho que me levou a assumir até as últimas consequências.

A minha vida nada vale em vista da morte de tantos pais lavradores assassinados, sem carinho, sem pão e sem lar.

O IMPEACHMENT DA DILMA

Desde que Sérgio Buarque de Holanda escreveu sobre as raízes do Brasil já correu muita sacanagem entre os raízes, caule, folhas e flores. A mais nova, dessa pátria prostituída é a decisão de tirar do cargo, em nome da Democracia, quem não governou bem porque beneficiou os grupos mais pobres.

A verdade sobre o Impeachment da Dilma, independente da queda ou não, é que ela e o grupo que a representa, além corrupção corriqueira, incorreram em duas outras faltas gravíssimas. Primeiro fizeram política voltada para as classes mais pobres e, segundo, ela é uma mulher.

Qualquer observador notará que não se fala em corrupção da presidenta. O que se põe, às vezes de forma escancarada, é que ela não serve para governar porque é mulher. Ser mulher é o pior defeito da Dilma, daí que, sem dúvida alguma, estamos lidando com uma questão de gênero, mais que de qualquer outra coisa.

Em segundo lugar, é preciso considerar o ódio que as elites desencadearam. Não se criticam ideias ou ações. O que se condena, quase sempre de modo muito sútil, é o passado. Mas não porque ele foi faltoso, faltoso foram todos os políticos, porque a própria matéria prima da política, as pessoas, é o que se tem de pior na política. O que condenam foi a ascensão dos pobres. Isso é intolerável.

A SOLUÇÃO FINAL

Para estudantes e para grupos sociais marginalizados, uma das polícias mais violentas do mundo. Tem sido comum, nos últimos dias, cenas de estudantes sendo massacrados por policiais militares paulistas. A mídia tem mostrado, mas a sociedade não dá a mínima, sobretudo porque os filhos da elite estão nas melhores escolas para brancos ricos. Como escola pública tem sido considerada espaço de pobre, de preto e de filho de puta, a violência sobre esses filhos do Brasil não tem sensibilizado a nação, que ainda espera no PSDB, a solução final para o Brasil. 

Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin, do PSDB, tem caminhado a passos largos na chamada Solução Final, uma reedição do que o nazismo pretendeu na Alemanha.

Na concepção do governador, que dizem ser membro da Opus Dei, a educação é uma prioridade. Enquanto prioridade, ela não pode ser disponibilizada, como manda a Constituição e a LDB, a todas as pessoas, o que incluiria as pessoas mais pobres, que, por sua vez, não são prioridade. Então, o plano é fechar o máximo de escolas e, por esse mecanismo, criar o máximo de dificuldades para que as pessoas que precisam dela, não lhe alcancem. 

Quem conhece São Paulo sabe o significado de ter que se deslocar grandes distâncias em horários de pico. Com escolas mais distantes e tendo que conciliar trabalho e estudo, o que se espera, nesse planejamento, é que estes alunos evadam da escola e, depois de evadidos, possam ser alcançados pelo único bem que o Estado paulista lhes reserva, a Força Tática e suas metralhadoras mortíferas.

Então, não se enganem. O preço por um país que avançou e criou oportunidades para negros, pobres e putas será muito alto. A imprensa, sobretudo ligada à Rede Globo está raivosa. A elite está babando de ira. As articulações estão sendo feitas e até Marabá já está sob uma cortina de fumaça, e como onde há fumaça há fogo, preparem-se o abismo está se abrindo sob nossos pés.

VIII REUNIÃO CIENTÍFICA TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO E QUESTÕES CORRELATAS

Reprodução de documento do GPTEC

Nos dias 17 a 19 de novembro de 2015 teve lugar, no auditório do NEPP-DH/UFRJ, a VIII Reunião Científica Trabalho Escravo contemporâneo e Questões Correlatas, organizada pelo GPTEC. Como o próprio título indica, o evento se encontra na sua oitava edição, sendo que a previsão para o ano que vem é de que a Universidade Federal do Pará seja a anfitriã.

No dia 17, a mesa de abertura foi composta pelso professores Lília Pougy, decana do CFCH; Vantuil Pereira, diretor do NEPP-DH e Ricardo Rezende Figueira, coordenador do GPTEC. Foto. 

No mesmo dia, teve lugar a aula magistral, proferida pelo professor Ricardo Antunes, da Universidade Estadual de Campinas, intitulada A nova morfologia do trabalho, o novo proletariado de serviços e as lutas sociais do nosso tempo.

Seis temas foram apresentados e debatidos nos blocos do primeiro dia: 1.Migração, tráfico humano e trabalho escravo, desenvolvido por David Sanchez Rúbio, Pilar Zuñiga, Gabrielle Louise Soares Timóteo, Ricardo Rezende Figueira, Suliane Sudano e Edna Maria Galvão.

2. Ações e atores, a cargo de Natália Sayuri Suzuki e Norberto O. Ferreras, Roberta Castro Alves de Paula Hannemann e Moisés Pereira da Silva.

Ainda no primeiro dia do evento, foi oferecido um coquetel com o lançamento dos livros A universidade discute a escravidão contemporânea: práticas e reflexões, organizado por Ricardo Rezende Figueira, Adonia Antunes Prado e Edna Maria Galvão. E, também a obra: Degradância decodificada e o papel do Estado na sua gênese escrito por Benedito Lima e Renato de Mello.

O Bloco 3, intitulado Políticas públicas e responsabilidade civil foi tratado no dia 18 e contou com as intervenções de Fabiana Galera Severo, Maria Celeste Simões Marques, Mariane Pereira Rodrigues e Renan Bernardi Kalil.

e a ele seguiu o Bloco 4, onde foi tratado o tema Conceito e método, desenvolvido por Lívia Mendes Moreira Miraglia, Lília Carvalho Finelli, Valena Jacob C. Mesquita, Fagno Soares, Valter Zanin, Ricardo Antunes, Elder Lisboa e José Cláudio Monteiro de Brito Filho.

Em seguida, discutiu-se o tema Educação e formação no Bloco 5, formado pelas apresentações de Shirley Silveira Andrade e Antônio Alves Almeida, com que o segundo dia do evento foi encerrado.

No terceiro e último dia - 19 de novembro – nos blocos 6 e 7 foram tratadas questões ligadas a Mudanças e permanências e Representações do trabalhador, respectivamente. No primeiro deles, se apresentaram Carlos Alberto de Moura Ribeiro Zeron e Marcela Soares. No segundo, Paulo Henrique Costa Mattos e Gladyson Stélio Brito Pereira. E no segundo Flavia de Almeida Moura e Cristiana Rocha.

Neste mesmo dia, Stephen L. Rozman fez algumas considerações sobre o programa Tougaloo College (Jackson, Mississippi nos EUA), para criação do Instituto de Estudos sobre Escravidão Passada e Contemporânea e estabelecimento de intercâmbios com o GPTEC/NEPP-DH.

A reunião final, para avaliação e definição de perspectivas decidiu, como já informado, pela realização da IX Reunião em Belém do Pará, no campus da UFPA.

ESTABILIDADE DE PROFESSOR É A COISA MAIS IMBECIL QUE EXISTE

O site do uol, que é ligado à Folha de São Paulo, reproduziu uma matéria do jornal baiano a tarde, assinada pelo jornalista Biaggio Talento, noticiário de 17 de novembro de 2015. Nessa reportagem, falando a um grupo de empresários baianos, o governador Marconi Perillo, explicou o projeto de terceirização. Segue alguns trechos com transcrição direta da entrevista com o governador goiano:

Governador quatro vezes, Perillo deu uma aula de liberalismo para empresários e políticos, nesta terça-feira, 17, em Salvador, em evento promovido pela Lide-Bahia (Grupo de Líderes Empresariais). Classificando a lei de estabilidade do funcionalismo público como "a coisa mais imbecil e mais burra que existe" e a Lei das Licitações como protetora mas que entrava. Disse que para fazer sua gestão funcionar, já terceirizou toda a área de saúde e "como deu certo" será "o primeiro governador a terceirizar na educação".

"Muita gente está de olho no que vamos fazer lá [na educação de Goiás] Não consigo ver a educação avançando com sindicatos agressivos e essa coisa de professor pedir licença para tudo a qualquer hora. Vou conseguir chegar a uma melhoria na medida que o mau professor ou professor relapso, ou professor que não cumpre suas metas, possam ser desligados. Só no fato de a gente quebrar a espinha da contratação, de definir metas claras, será uma outra coisa. Mas não pode haver aumento de gastos em relação ao modelo antigo, senão não vale a pena".

O governador contou uma história ocorrida na greve dos professores de Goiás esse ano para mostrar não ter medo de enfrentar o sindicalismo. "Fui num evento e tinha um grupo de professores radicais da extrema esquerda me xingando. Eu disse: tenho um remedinho pra vocês. Colégio Militar e Organização Social. Identifiquei as oito escolas desses professores. Preparei um projeto de lei e em seguida militarizei essas oito escolas. O Brasil está precisando de 'nego' que tenha coragem de enfrentar". Foi muito aplaudido [pelos empresários que o ouviam].

Perillo disse ter descoberto também que o Sindicato dos professores estava descontando um percentual  dos servidores para a entidade, sem autorização. Os recursos eram usados para custear propaganda contra o governo na TV. "Estavam arrecadando R$ 750 mil por mês. Mandei cortar", disse, afirmando que não pretende "fazer graça com esse pessoal que não está preocupado em melhorar a educação". 

Fonte:http://atarde.uol.com.br/politica/noticias/1727346-goias-vai-terceirizar-a-educacao-apos-experiencia-na-saude 

RAFAEL SADDI E A DIDÁTICA MILITANTE

Antes de iniciar a reprodução de uma postagem do professor Rafael Saddi quero esclarecer de quem se trata, escritor e conteúdo. O professor Dr. Rafael Saddi é docente da Universidade Federal de Goiás, intelectual que, na sua prática, tornado vivas as ideias de Sartre sobre o engajamento. O seu discurso não é estéril e o seu compromisso, às últimas consequências, torna vivo o debate sobre o papel dos intelectuais na sociedade contemporânea. O conteúdo diz respeito ao projeto do Estado de, contrariando a Constituição Federal e a LDB, no que diz respeito às formas de ingresso na carreira do magistério público (por concurso público de provas e títulos) e de gestão das escolas (princípio da gestão democrática) está terceirizando a educação goiana. O texto que segue resulta de um trabalho investigativo que, a bem da verdade, caberia ao Ministério Público, órgão que até o momento permanece apenas com o cu na mão (para não dizer que não falei de Raul). Pelo teor do texto e pela seriedade e coragem do autor, o mínimo que poderíamos fazer seria ler, reproduzir, discutir e avançar.

Dando nome aos bois. Prezados, depois de muita pesquisa, reuni algumas informações importantes sobre este processo mais do que duvidoso de contratação de OS's em Goiás. É assustador.

Escrevo porque o governo do Estado não quer fazer o debate público. E, mais do que nunca, as pessoas precisam ter acesso à informação e refletir com base em documentos empíricos sobre o que está acontecendo.

Leia e nos ajude a juntar e analisar as informações. Compartilhem, divulguem, discutam.

Em 09 de Abril de 2015, o Governo do Estado abriu uma Convocação de Qualificação das OS’s (VER CONVOCAÇÂO AQUI: http://portal.seduc.go.gov.br/…/Convoca%C3%A7%C3%A3o%20OS%2…).

Até 10 de novembro, o Senhor Antonio Faleiros falava em entrevista que 16 entidades teriam já se candidato. Veja, em novembro, até 10 dias atrás, havia16 entidades. Mas, agora, a Secretária de Educação, Raquel Teixeira, afirma que já apareceram 27 entidades. Da noite para o dia.

De todo modo, até agora, somente 01 destas entidades foi qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE EDUCAÇÃO.

Que entidade é essa? Que entidade é essa que agora foi qualificada como Organizações Social de Educação? 

Trata-se da chamada IBRACEDS (Instituto Brasileiro de Cultura, Educação, Desporto e Saúde).

Ela foi qualificada no decreto n.o. 8.447, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015. (VER DECRETO AQUI: http://www.gabinetecivil.goias.gov.br/…/20…/decreto_8447.htm).

Essa é a única Organização Social de Educação até agora. Não existe outra em Goiás.

Bom, e a quem pertence esta organização? 

O presidente da IBRACEDS é o senhor Antonio De Souza Almeida. Mas, quem é ele? Ele é simplesmente o dono da editora Kelps.

Altamente bem relacionado, vice-presidente da Fieg e presidente do Conselho de Responsabilidade Social da Federação das Indústrias do Estado de Goiás, do Sigego/Abigraf (sindicatos das gráficas de Goiás) e escreve correntemente para o Diário da Manhã.

Trata-se, pelo que me parece, de uma figura de confiança do Governador Marconi Perillo. Ele publica constantemente artigos para o Diário da Manhã glorificando o senhor Marconi Perillo e seu governo. 

Alguns exemplos de artigos de exaltação do grande líder estão aqui: 

(http://www.dm.com.br/…/inova-goias-o-brasil-e-o-mundo-preci…).

(http://www.dm.com.br/…/goias-na-vanguarda-das-grandes-trans…).

O que importa aqui é que a única organização privada que foi qualificada pelo Estado de Goiás como OS de Educação até agora e que, portanto, herdará, senão todas as unidades escolares, boa parte delas, é de um empresário importante, que articula não só as empresas gráficas, sempre interessadas no mercado da educação e nas relações com o governo, mas sobretudo que articula a própria Federação das Indústrias de Goiás.

Aqui, há uma abertura clara para que a FIEG - representante máxima dos interesses da indústria em Goiás (que tem uma política educacional também clara) - assuma o controle da educação pública de modo menos indireto.

Mas, não paremos por aí.

O senhor Antonio de Almeida, além de escritor, dono de indústria gráfica, membro da FIEG, também responde ou respondeu (não pudemos ainda averiguar o resultado deste) por um processo de fraude de licitações do governo do Estado de Goiás.

O processo que ele respondeu diz o seguinte. Que em Janeiro de 1999, o senhor Luís Felipe Gabriel Gomes assumiu o Secretaria das Comunicações do Estado de Goiás e Marialda Regis Valente foi nomeada Superintendente de Administração e Finanças da SECOM-GO.

Eles fizeram uma licitação para contratar uma empresa gráfica para fazer um livreto sobre os resultados das eleições de 1998. 

Das 3 empresas que concorreram, venceu a gráfica chamada Mercosul, de propriedade de Leandro Rodrigues de Almeida. 

Mas, quem é Leandro Rodrigues de Almeida? Ora, ele é, por sinal, filho de Antonio de Sousa de Almeida, dono da Kelps editora e presidente da nossa única Organização Social de Educação. Inclusive consta nos autos que Antonio era quem administrava a empresa do Filho, a Mercosul.

Porém, segundo a própria Marialda, a Superintendente de Administração e Finanças, o processo de licitação havia sido montado, pois o serviço já havia sido feito, o livreto já estava produzido.

Por quem? Quem já havia feito o livreto sem licitação? A editora Kelps, do Antonio, pai do dono da Mercosul, que foi quem ganhou a licitação.

Ou seja, a licitação foi só para encobrir um negócio já feito sem licitação.

Me parece, e aqui não consegui averiguar ainda, que este processo não deu em nada. Isso preciso ainda confirmar. A última argumentação do STJ é de que o processo estava mal instruído. (VEJA AQUI: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp…).

Mas, continuemos tratando da nova OS de Educação, A IBRACEDS, do Senhor Antonio de Almeida.

Veja, essa OS foi qualificada em 03 de setembro. No dia 17 de setembro, 14 dias depois de ser qualificada, procurada por uma reportagem de O POPULAR, a OS se mostrou completamente despreparada para lidar com qualquer questão da educação. Veja uma parte da reportagem:

“O presidente do Ibraceds, Antônio Almeida informa que o grupo gestor não tem as diretorias definidas. As atribuições deverão ser distribuídas em reunião prevista para ocorrer na próxima semana, quando também deverá ser inaugurada a nova sede do instituto. Atualmente o Ibraceds ocupa uma sala na rua 19, no Setor Marechal Rondon onde também fica a empresa do presidente, a Editora Kelps. “Apesar de termos um quadro com pessoas técnicas bastante qualificadas, ninguém está apto a responder por áreas específicas, como a educação”, disse respondendo questionamento sobre o que as OSs poderão oferecer à educação goiana e qual seria a relação de uma organização social com os professores efetivos.”

(http://www.opopular.com.br/…/atividade-principal-de-institu…)

O quê? A empresa, mesmo depois de qualificada, não tem sede própria? Pior ainda, usa a sede de uma empresa privada com fins lucrativos? Pior, a sede da sua própria empresa privada? Mais ainda, não tem quadro para responder pela educação mesmo tendo sido qualificada pelo governo como organização social de educação?

Sinceramente, isso me pareceria suficiente para dizer que essa qualificação como OS de educação não foi um processo sério, honesto.

Mas, tem muito mais.

Segundo esta mesma reportagem de O Popular, “No cadastro da Receita Federal, o nome do médico André Luiz Braga das Dores é o único que aparece como sócio do Ibraceds”. Quem é André Luiz Braga das Dores? Trata-se de um ex-diretor da HGG.

Esse senhor foi acusado, em 2011, pelo MP de estar envolvido no escândalo de fraude no fundo rotativo dos hospitais públicos. Trata-se da operação do MP chamada “fundo corrosivo”. http://www.mp.go.gov.br/…/fundo_corrosivo_acp_improbidade.p…

Nesta operação, o MP solicitou a cabeça de 21 envolvidos, entre Secretários de Saúde, diretores e funcionários de hospitais públicos de Goiânia.

Mas, a ação é uma verdadeira peça de ficção. O fundo rotativo dos hospitais é um fundo que deve ser usado para coisas rápidas, como conserto de equipamentos por exemplo. Por isso dispensa licitações. Mas, cada uso não pode ultrapassar os R$ 8.000,00.

O que os gestores dos fundos faziam? Uma funcionária do HUGO chamada Tânia, por exemplo, uma das responsáveis pelo fundo rotativo, contratava várias empresas vinculadas ao senhor Íris, para fazer inúmeros trabalhos, compra de equipamentos, reformas grandes do hospital. Tudo isso parcelando e com notas falsas de serviços feitos.

Mas, quem era esse senhor Íris? Ora, era dono de empresas e NOIVO de Tânia. Este esquema se estendeu por vários hospitais públicos, sempre envolvendo as empresas ligadas ao senhor Íris. 

Aqui eles desviavam dinheiro a torto e a direito e, segundo a ação do MP, tudo isso com o conhecimento e ‘autorização’ dos diretores dos hospitais. Dentre eles, do sr. André Luiz Braga das Dores, na época diretor do HGG e sócio único, segundo O POPULAR, da ONG IBRACEDS.

O escândalo foi tão grande, que o senhor Marconi Perillo teve que determinar a exoneração dos diretores de hospitais. Dentre eles, o próprio André Luiz. (VER AQUI: http://www.cremego.cfm.org.br/index.php…).

No entanto, este senhor reaparece como Diretor do HGG (ainda não sei como, se chegou a ser exonerado ou não) e ali permanece inclusive durante a implementação das OS’s. Fica lá até 2014, quando ele mesmo pede exoneração por questões pessoais.

Acontece que antes de pedir exoneração, o MP já tinha entrado com outra ação contra ele e contra outras fraudes em hospitais públicos. Inclusive contra o próprio Secretário de Saúde à época. E quem era esse Secretário de Saúde? QUEM? QUEM? 

O senhor Antonio Faleiros. Ora, ora. Antonio Faleiros (hoje responsável por qualificação e contratação de Organizações Sociais de Educação) e André Luiz Braga das Dores (hoje sócio da única entidade qualificada pelo governo como Organização Social de Educação) estão respondendo processos juntos por improbidade administrativa. Veja, segundo a lei estadual de 2005, um dos responsáveis por contratar as OS’s é o secretário extraordinário do governo do Estado. É justamente esta pasta que o Antonio Faleiros assumiu este ano.

O processo é tão grave, que o Promotor Fernando Krebs “requereu o deferimento da medida cautelar para efetivar o bloqueio de bens de Antônio Faleiros, André Luiz Braga e Irani Ribeiro, até o valor de R$ 15,18 milhões e de Cairo de Freitas, Hélio de Souza e Maria Lúcia Carnelosso, até o valor de R$ 5,06 milhões”. (http://www.mpgo.mp.br/…/ultimos-cinco-secretarios-estaduais…).

Segundo site do MPGO, este processo permanece em andamento. 

Em resumo, três dos envolvidos no processo de organização social de educação ou já foram denunciados por fraude, ou estão respondendo por fraude em licitação e outros. Um deles, responsável por qualificar e contratar Organizações Sociais. Os outros dois, como única organização social qualificada até agora.

O grande mérito das OS’s segundo todos que a defendem é flexibilizar a contratação de serviços. Conseguir fugir das amarras da lei de licitação. Ter mais agilidade para usar o recurso. Ora, isso quer dizer, na prática: facilitar o processo de desvio de dinheiro para empresas privadas diversas, desde empresas de reforma de escolas, até empresas gráficas de propaganda e material didático.

Não estou dizendo que isso vai acontecer. Estou dizendo que as condições para isso acontecer estarão muito bem criadas caso as OS's sejam mesmo contratadas.

PREFEITA DE URUAÇU FAZ PISTA DE POUSO PARA OVNI’s NO CENTRO DA CIDADE

uma das pistas de pouco de OVNI's feitas pela prefeita

A prefeita de Uruaçu-GO, para minorar o sofrimento do povo resolveu construir duas pistas de pouco para OVNI’s no centro da cidade. Aparentemente a prefeita Solange Abadia Rodrigues Bertulino, que administra a pequena e esburacada cidade de Uruaçu, norte do Estado de Goiás, 290km da capital, acredita que os ET’s poderão trazer respostas, e talvez até solução, para a retirada da cidade do caos em que ela mesma pôs.

Na cidade quase inexiste sistema público de saúde. Quando se vai ao CAES no período noturno, mesmo quando há registro de médico plantonista na escala, é preciso esperar horas até que ele acorde. Durante o dia, o caos é generalizado.  

Recentemente houve o anúncio de liberação de uma verba milionária para pavimentação asfáltica e recuperação de pavimentação na cidade. Mas nada foi feito, exceto a pista de pouco para OVNI’s. 

A essa altura o povo de Uruaçu começa a questionar a validade das convicções, pouco convencionais, da prefeita. Existem mesmo ET’s, e se existem, poderão resolver os problemas de Uruaçu? Se chegarem no carnaval, a despeito de tudo que se apresenta como queixa, não acharão o povo feliz demais?